Requerimento nº 68 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

68

Data de Apresentação

16/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado o Poder Executivo para que através do setor competente determine a elaboração de projeto de lei que institua o Banco de Leite Humano em nosso município.

    Indexação

    Banco de Leite Humano; projeto de lei.

    Observação

    Justificativa: O referido projeto tem incentivo do governo federal e muito auxilia as mães e seus filhos nos primeiros meses após o nascimento da criança.
    Caso o nosso município não possa receber tal benefício, que seja feito treinamento dos profissionais já existentes para melhor atender a demanda com base na amamentação. Sabe-se que para uma criança recém-nascida nada melhor do que o leite materno, pois inúmeros são seus benefícios. Muitas vezes acontece de mães não conseguirem amamentar por algum motivos e precisariam de um suporte dos profissionais da saúde.
    Data Votação: 19 de Junho de 2023