Requerimento nº 53 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

53

Data de Apresentação

19/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, relacionada ao atual estado de conservação e destinação de uso do ginásio de esporte do bairro vila nova, bem como cópia do projeto arquitetônico, sendo necessário o envio da íntegra do processo licitatório, além de todos os aditivos de prazo e valor do referido contrato, além da íntegra dos documentos referentes à execução do contrato, como empenhos, liquidação, ordens de serviço, medição, notas.

    Indexação

    Informações; Ginásio de Esportes ; Vila Nova.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica, pela ausência de tais informações completas no portal da transparência. Aliado a informações de que o referido ginásio se encontra fechado por problemas no piso, faz-se necessário o acesso aos dados acima citados, para que este subscritor possa exercer sua função fiscalizadora.
    Data Votação: 22 de Maio de 2023