Requerimento nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o canal de ouvidoria do Poder Executivo já foi implantado. Caso ainda não, qual o prazo para sua implantação.
Indexação
Canal de ouvidoria do Poder Executivo
Observação
Justificativa: A Ouvidoria é o principal canal de relacionamento direto que órgãos públicos e privados utilizam para com a população. O objetivo da Ouvidoria é esclarecer dúvidas, registrar solicitações e reclamações, devendo ser um setor que haja com independência e vise os direitos dos cidadãos usuários dos serviços públicos.