Projeto de Redação Final nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Redação Final
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
42
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobra a denominação da via pública.
Indexação
Dispõe; denominação ; via pública municipal.
Observação