Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
47
Data de Apresentação
04/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADO E DEVOLVIDO AO EXECUTIVO
“Regulamenta as características da Bandeira Municipal de Luiz Alves e institui a Faixa Prefeital e dá outras providências”, a fim de que este seja apreciado e votado, por essa Egrégia Casa Legislativa.
“Regulamenta as características da Bandeira Municipal de Luiz Alves e institui a Faixa Prefeital e dá outras providências”, a fim de que este seja apreciado e votado, por essa Egrégia Casa Legislativa.
Indexação
Observação