Projeto de Redação Final nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Redação Final
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 22/2020
Institui o “Programa de Incentivo ao Paradesporto”,
designa data comemorativa alusiva ao “Dia Municipal
do Paradesporto” e dá outras providências.
Institui o “Programa de Incentivo ao Paradesporto”,
designa data comemorativa alusiva ao “Dia Municipal
do Paradesporto” e dá outras providências.
Indexação
Observação