Projeto de Redação Final nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Redação Final
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 12/2020
Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo” e dá outras providências.
Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo” e dá outras providências.
Indexação
Observação