Requerimento nº 98 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
98
Data de Apresentação
13/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações complementares ao requerimento 78/2019.
Indexação
Ofício; Executivo; informações complementares;
Observação
Justificativa: o presente requerimento trata-se de complementação a solicitação efetuada no requerimento 78/2019, onde se solicita o encaminhamento de informações relacionadas, a contrapartida assumida pelo município em relação à construção das unidades do programa minha casa minha vida II. Dessa forma requer o envio da documentação firmada entre o município e os demais entes que participaram do projeto, bem como encaminhe a comprovação da execução da infraestrutura executada pelo município no referido empreendimento, e se está já foi concluída, e se na atualidade pende execução de alguma obra na localidade.