Requerimento nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja concedido VISTAS ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, que dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estrutura a carreira e estabelece normas especiais sobre os direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional.
Indexação
Vistas; PL Complementar nº 10/2019; Magistério Público Municipal.
Observação
Considerando a necessidade de maiores estudos e ajustes ao texto do projeto apresentado na Câmara de Vereadores, solicito a concessão de vistas ao projeto.