19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Luli - Luis Carlos Reichert
Turno:
que determine ao setor competente a realização de patrolamento, nivelamento e macadamização da Rua Antônio Grodwiski.
Aguardando a inclusão no expediente do dia
2 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto da Luz
Turno:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma lombada ou de guarda-corpo (guard rail) na Rua Miguel Espig, na localidade de Alto Máximo, em frente à Assembleia de Deus, com o objetivo de aumentar a segurança viária no trecho de curva perigosa, onde já foram registrados diversos acidentes.
Aguardando a inclusão no expediente do dia
3 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Turno:
que determine ao setor competente a remoção da lombada existente nas proximidades da Escola Rafael Rech e a instalação, em substituição, de uma travessia elevada de pedestres no local onde atualmente está situada a faixa de pedestres que dá acesso ao ginásio escolar, situado do outro lado da via.
Aguardando a inclusão no expediente do dia
4 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Maique Reichert
Turno:
que determine ao setor competente a construção de um abrigo de ônibus na Rua João Wik, localizada no Bairro Vila Nova, nas proximidades do acesso à SC-414.
Aguardando a inclusão no expediente do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera a Lei Ordinária n.º 1760 de 28 de fevereiro de 2019, que Institui o Conselho Municipal de Turismo
Não informada
6 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Maique Reichert
Turno:
Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno.
Proposição Protocolada
7 - Requerimento Verbal em sessão nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Turno:
Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei Complementar n. 4/2025
Não informada
8 - Projeto de Redação Final nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Turno:
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
Não informada
9 - Projeto de Redação Final nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Turno:
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto da Luz
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2.163/2025.
Não informada
3 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Maique Reichert
Turno:
Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno.
Proposição Protocolada
4 - Requerimento Verbal em sessão nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Turno:
Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei Complementar n. 4/2025
Não informada
5 - Projeto de Redação Final nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Turno:
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025
Não informada
6 - Projeto de Redação Final nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Turno:
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Não informada