Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026

Altera a Lei Complementar n.º 26 de 15 de agosto 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de ensino.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação