Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza da pista e colocação de tubos na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à propriedade do Senhor Ênio Luciani.

Nomear diretor do DETRANLU (Departamento de Trânsito de Luiz Alves) afim de ter um responsável direto à solucionar as inúmeras necessidades a serem corrigidas no trânsito do município.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas em frente ao ponto de ônibus da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, próximo ao acesso de Braço Cumprido.

Determinar a Secretaria de Obras e a Secretaria de Defesa do Cidadão para que procedam ao término da pavimentação da Avenida José Augusto Köehler, com a reconstrução da ponte e melhorias na iluminação pública daquela avenida.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Ribeirão do Bugre, bem como de seus principais acessos como a via que dá acesso à propriedade de família Rossi, a Rua Beira Rio, e a via que dá acesso à propriedade da família Soares.

Determinar à Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necessárias e cabíveis nas cabeceiras da ponte , especialmente na lateral direita da ponte com a colocação de pedras de maior tamanho, para evitar a perca de material nas enxurradas , bem como a recolocação do macadame, na Rua Francisco Altini, no Bairro Serafim.

Determinar à Secretaria de Obras que proceda as melhorias necessárias e cabíveis nas cabeceiras da ponte, especialmente na lateral que dá acesso à Estrada Geral Serafim, na Rua Francisco Altini, no Bairro Serafim.

Determinar à Secretaria de Obras que proceda a colocação de tubos no local onde desemboca a rede de esgoto da Escola Municipal Celeste Scola no Bairro Ribeirão do Padre.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE HONRARIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Altera a Lei Complementar nº 002/07.

Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 04/2018