Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto da Luz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.163/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Requerimento Verbal em sessão nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei Complementar n. 4/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |