Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

que determine ao setor competente a realização de patrolamento, nivelamento e macadamização da Rua Antônio Grodwiski.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma lombada ou de guarda-corpo (guard rail) na Rua Miguel Espig, na localidade de Alto Máximo, em frente à Assembleia de Deus, com o objetivo de aumentar a segurança viária no trecho de curva perigosa, onde já foram registrados diversos acidentes.

que determine ao setor competente a remoção da lombada existente nas proximidades da Escola Rafael Rech e a instalação, em substituição, de uma travessia elevada de pedestres no local onde atualmente está situada a faixa de pedestres que dá acesso ao ginásio escolar, situado do outro lado da via.

que determine ao setor competente a construção de um abrigo de ônibus na Rua João Wik, localizada no Bairro Vila Nova, nas proximidades do acesso à SC-414.

Altera a Lei Ordinária n.º 1760 de 28 de fevereiro de 2019, que Institui o Conselho Municipal de
Turismo

Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno.

Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei Complementar n. 4/2025

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025