Matéria: Requerimento nº 25 de 2025
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, para que preste informações sobre a situação das margens dos rios em Luiz Alves, considerando a existência de construções antigas próximas às margens e as alterações no curso d’água ao longo dos anos. Para tanto, solicita se existe algum plano ou programa municipal voltado para a recuperação ambiental e a contenção das margens dos rios que esteja em execução ou em planejamento? E se há algum plano ou programa estadual ou federal? Informar detalhadamente.