Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS, relativo ao PL 11/2024.

Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências, relativa ao PL 12/2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 13/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais a empresas vencedoras para realizar as recuperação de vias, quais foram os critérios do edital e quais ruas ou bairros foram contemplados. Informando ainda qual seria a responsabilidade da empresa ante a assinatura do contrato e qual a responsabilidade do munícipio.

Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe sobre a pavimentação que teve início no segundo semestre de 2023, na Rua João Crisóstomo Kraish, no Bairro Braço Miguel.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações, através da secretaria competente, sobre a fila de espera para atendimento odontológico. Que seja encaminhado por Unidade de Saúde, a demanda que está aguardando, bem como o tempo médio de cada atendimento.