Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao setor competente a fim de que solicite da empresa que está responsável pelas roçadas e manutenção das margens das vias públicas no município, relatório quinzenal de atividades e serviços concluídos diretamente a esta Casa, bem como cronograma das futuras atividades.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do processo licitatório do ano de 2021, bem como os concluídos ou em andamento no ano em curso que versem sobre a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Solicita-se ainda, além das íntegras dos procedimentos, cópia dos cardápios realizados pela nutricionista responsável.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de vala que recebe dejetos de esgoto das residências da Cohab , do bairro de Rio do Peixe

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo do ponto de ônibus no centro, próximo à Cachaçaria Moura.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da estrada de Rio Novo e macadamização no trecho da via localizado próximo à Casa de Recuperação.