Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 26/2019. - - |
Aprovado por voto de desempate do Presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: -
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se há algum projeto de construção ou disponibilização de espaço para um centro recreativo para pessoas de terceira idade, que comporte dança, artesanato, lazer e outras recreações. - - |
Aprovado por unanimidade |