Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e dá outras providências.

Sejam oficiadas a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a 9ª Superintendência Regional Fiscal (PR e SC), para que disponham aos contribuintes do Município de Luiz Alves/SC terem seus atendimentos realizados na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (CAC) de Blumenau/SC, hoje sendo realizados pela Unidade de Atendimento (CAC) de Florianópolis/SC.

Determinar ao órgão competente que proceda a macadamização e patrolamento de toda a extensão da Rua Otília Schmitt, a correção do curso das águas pluviais e a instalação de boca de lobo na referida Rua.

Determinar ao órgão competente que proceda reparos na pavimentação da Rua Leopoldo Hess, pois a água das chuvas fica acumulada nas margens da rua em razão da localização da boa de lobo.

Determinar ao órgão competente que proceda melhorias em toda a extensão das Ruas Vereador Crisostomo Gesser e Francisco Schmitz.

Determinar ao órgão competente que proceda macadamização e patrolamento em toda extensão a Estrada Geral Santana e nas transversais da referida rua.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias às margens da via conhecida por Tifa dos Volpi, em Braço Serafim.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de três bocas-de-lobo em Braço Serafim, às margens do Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo às propriedades dos Senhores Antônio Altini, Bernardo Ringus e Mauro Juarez Goedert.