{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Otto Haffenstein, na localidade de Bra\u00e7o Franc\u00eas.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do im\u00f3vel destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) no Bairro Canoas, nos seguintes termos:\r\n1- Informar a localiza\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o completa do im\u00f3vel destinado \u00e0 referida finalidade p\u00fablica;\r\n2- Esclarecer se o im\u00f3vel foi adquirido pelo Munic\u00edpio ou recebido a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o. Em caso de aquisi\u00e7\u00e3o onerosa, informar o valor pago, a forma de pagamento e a respectiva dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada;\r\n3- Encaminhar c\u00f3pia integral do processo administrativo que tratou da aquisi\u00e7\u00e3o ou recebimento do im\u00f3vel, matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel e escritura p\u00fablica, contrato ou instrumento jur\u00eddico que formalizou a transfer\u00eancia da propriedade;\r\n4- Informar se h\u00e1 projeto aprovado para constru\u00e7\u00e3o da UBS e do CEI, encaminhando c\u00f3pia do projeto, memorial descritivo e e cronograma de execu\u00e7\u00e3o;\r\n5- Informar a origem dos recursos destinados \u00e0s obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que preste esclarecimentos URGENTES acerca da retirada de crian\u00e7as com necessidades especiais da EAME, nos seguintes termos:\r\n1- Por qual motivo as crian\u00e7as foram retiradas da EAME sem que as salas de AEE estivessem prontas e em funcionamento?\r\n2- Quantas crian\u00e7as est\u00e3o atualmente sem atendimento educacional? Quais provid\u00eancias emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para garantir o atendimento imediato dessas crian\u00e7as, evitando preju\u00edzos ao seu desenvolvimento?\r\n3- Encaminhar c\u00f3pia dos atos administrativos, estudos t\u00e9cnicos e/ou justificativas que embasaram a decis\u00e3o de retirada das crian\u00e7as da EAME;\r\n4- Informar se houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e formal \u00e0s fam\u00edlias, bem como qual suporte est\u00e1 sendo oferecido aos respons\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que preste os seguintes esclarecimentos:\r\nI \u2013 Qual a justificativa para o aumento dos valores cobrados a t\u00edtulo de taxa de coleta de lixo no Munic\u00edpio, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades religiosas;\r\nII \u2013 Se houve altera\u00e7\u00e3o na metodologia de c\u00e1lculo da taxa, reclassifica\u00e7\u00e3o de contribuintes, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ou qualquer outro fator que tenha impactado os valores lan\u00e7ados;\r\nIII \u2013 Se existe ato normativo, estudo t\u00e9cnico ou administrativo que tenha fundamentado eventual majora\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o na forma de cobran\u00e7a, encaminhando-se c\u00f3pia integral dos documentos;\r\nIV \u2013 Se houve autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para eventual reajuste ou altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a;\r\nV \u2013 Se o aumento verificado atinge outras entidades e contribuintes em geral, ou se h\u00e1 incid\u00eancia espec\u00edfica sobre determinados segmentos;\r\nVI \u2013 Quais provid\u00eancias poder\u00e3o ser adotadas pelo Poder Executivo para revis\u00e3o dos va", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, limpeza de sarjetas, adequa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Catarina Erbs.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na pra\u00e7a localizada no Bairro Vila do Salto, bem como nas proximidades dos pr\u00e9dios p\u00fablicos da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando \u00e0 concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo aos templos religiosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Samuel Jos\u00e9 Kohler, neste Munic\u00edpio, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de espera aos usu\u00e1rios antes do hor\u00e1rio de abertura da unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es na cabeceira da ponte localizada na Estrada Geral do Bugre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a ro\u00e7ada e a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Dom Bosco, localizada no bairro Dom Bosco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza das margens das vias p\u00fablicas nas Ruas Celeste Maiochi, Prefeito Leopoldo Schoepping, Alida Bressanini e Leontina Schoepping.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio Cordeiro, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do tema \u201cProte\u00e7\u00e3o, direitos e bem-estar animal\u201d como conte\u00fado transversal na rede municipal de ensino de Luiz Alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4770, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade pela identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso instalados em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Luiz Alves, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei),Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4783, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do im\u00f3vel destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) no Bairro Canoas, nos seguintes termos:\r\n1- Informar a localiza\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o completa do im\u00f3vel destinado \u00e0 referida finalidade p\u00fablica;\r\n2- Esclarecer se o im\u00f3vel foi adquirido pelo Munic\u00edpio ou recebido a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o. Em caso de aquisi\u00e7\u00e3o onerosa, informar o valor pago, a forma de pagamento e a respectiva dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada;\r\n3- Encaminhar c\u00f3pia integral do processo administrativo que tratou da aquisi\u00e7\u00e3o ou recebimento do im\u00f3vel, matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel e escritura p\u00fablica, contrato ou instrumento jur\u00eddico que formalizou a transfer\u00eancia da propriedade;\r\n4- Informar se h\u00e1 projeto aprovado para constru\u00e7\u00e3o da UBS e do CEI, encaminhando c\u00f3pia do projeto, memorial descritivo e e cronograma de execu\u00e7\u00e3o;\r\n5- Informar a origem dos recursos destinados \u00e0s obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4784, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que preste esclarecimentos URGENTES acerca da retirada de crian\u00e7as com necessidades especiais da EAME, nos seguintes termos:\r\n1- Por qual motivo as crian\u00e7as foram retiradas da EAME sem que as salas de AEE estivessem prontas e em funcionamento?\r\n2- Quantas crian\u00e7as est\u00e3o atualmente sem atendimento educacional? Quais provid\u00eancias emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para garantir o atendimento imediato dessas crian\u00e7as, evitando preju\u00edzos ao seu desenvolvimento?\r\n3- Encaminhar c\u00f3pia dos atos administrativos, estudos t\u00e9cnicos e/ou justificativas que embasaram a decis\u00e3o de retirada das crian\u00e7as da EAME;\r\n4- Informar se houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e formal \u00e0s fam\u00edlias, bem como qual suporte est\u00e1 sendo oferecido aos respons\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4785, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que preste os seguintes esclarecimentos:\r\nI \u2013 Qual a justificativa para o aumento dos valores cobrados a t\u00edtulo de taxa de coleta de lixo no Munic\u00edpio, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades religiosas;\r\nII \u2013 Se houve altera\u00e7\u00e3o na metodologia de c\u00e1lculo da taxa, reclassifica\u00e7\u00e3o de contribuintes, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ou qualquer outro fator que tenha impactado os valores lan\u00e7ados;\r\nIII \u2013 Se existe ato normativo, estudo t\u00e9cnico ou administrativo que tenha fundamentado eventual majora\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o na forma de cobran\u00e7a, encaminhando-se c\u00f3pia integral dos documentos;\r\nIV \u2013 Se houve autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para eventual reajuste ou altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a;\r\nV \u2013 Se o aumento verificado atinge outras entidades e contribuintes em geral, ou se h\u00e1 incid\u00eancia espec\u00edfica sobre determinados segmentos;\r\nVI \u2013 Quais provid\u00eancias poder\u00e3o ser adotadas pelo Poder Executivo para revis\u00e3o dos va", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}