{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Professor David Tarcisio Balsanelli Vegini", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves, a Galeria Lil\u00e1s, destinada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina na hist\u00f3ria do Poder Legislativo municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 5/2026", "situacao": "Projeto protocolado"}, {"id": 4759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 11/2026", "situacao": "Projeto protocolado"}, {"id": 4760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 6/2026", "situacao": "Projeto protocolado"}, {"id": 4761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei),Maique Reichert", "ementa": "para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Vila Nova: EM ANEXO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de desentupimento e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Izidoro Kleis, aproximadamente 200 metros ap\u00f3s a entrada de acesso ao Bairro M\u00e1ximo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, que seja realizada an\u00e1lise t\u00e9cnica e promovida a devida manuten\u00e7\u00e3o da barreira localizada na Rua Augusto Ruon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de pedras em dois bueiros localizados na Rua Leontina Schoepping, no bairro Canoas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das sarjetas e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Felice Ruon, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e escoamento das \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, sejam intensificados os trabalhos de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e captura de escorpi\u00f5es no Bairro Vila do Salto, especialmente nas Ruas Leopoldo Hess e J\u00falio Grothe, diante dos relatos de aparecimento desses animais no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas proximidades de escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, com o objetivo de alertar sobre o tr\u00e1fego e a presen\u00e7a de crian\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a  firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica  Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013  Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras  provid\u00eancias  - PROJETO SUBSTITUTIVO", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei),Maique Reichert", "ementa": "para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Vila Nova: EM ANEXO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}]}