{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho),Jorge Soares da Silva Winter,Luis Carlos Reichert (Luli),Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es formais a esta Casa Legislativa, relativas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor total de R$ 820.349,82, devolvidos pela C\u00e2mara Municipal ao er\u00e1rio p\u00fablico municipal, referentes \u00e0s sobras financeiras or\u00e7ament\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2025:\r\n1- Os recursos devolvidos pela C\u00e2mara Municipal j\u00e1 foram integralmente utilizados pelo Poder Executivo? Em caso negativo, qual o saldo atualmente existente? Demonstrar documentalmente.\r\n2- Em quais despesas, obras, servi\u00e7os ou a\u00e7\u00f5es os valores devolvidos pela C\u00e2mara Municipal foram ou ser\u00e3o utilizados? Demonstrar documentalmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es formais a esta Casa Legislativa acerca da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da localidade de Canoas, a qual se encontra fechada desde o epis\u00f3dio da enchente decorrente das chuvas ocorridas no m\u00eas de novembro:\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica Municipal Rafael Rech, considerando que, em resposta a requerimento anterior desta Casa Legislativa (82/2025), o Poder Executivo informou a exist\u00eancia de relat\u00f3rio t\u00e9cnico, cronograma estimativo de execu\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, especialmente no m\u00eas de dezembro; considerando que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve o in\u00edcio das obras ou servi\u00e7os informados, tampouco interven\u00e7\u00f5es vis\u00edveis na unidade escolar; requer-se: EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que sejam providenciados reparos nas coberturas dos pontos de \u00f4nibus existentes no munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada, em raz\u00e3o da precariedade estrutural verificada em alguns locais e do ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva em seu entorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir programa municipal de incentivo \u00e0 agropecu\u00e1ria, nos moldes do denominado Programa \u201cPorteira Aberta\u201d, adotado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, com o objetivo de fomentar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, fortalecer o produtor rural e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento na Rua Eug\u00eanio Reichert, na localidade do Baixo M\u00e1ximo, com o objetivo de promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, acessibilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e transitabilidade para os moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de obra para instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada geral da localidade de Bra\u00e7o Joaquim, no in\u00edcio da subida do morro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Vereador Cris\u00f3stomo Gesser, entre o Society e a Loja Maria Gesser.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tach\u00f5es na pista, bem como sua instala\u00e7\u00e3o com maior distanciamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da divisa com o Munic\u00edpio de Gaspar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tach\u00f5es na pista, bem como sua instala\u00e7\u00e3o com maior distanciamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da empresa N G Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Madeiras Ltda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "que determine ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto de bueiro localizado na entrada da Rua Fidelis Pasquali, o qual se encontra aberto h\u00e1 longo per\u00edodo, formando buraco na via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Robson Rech", "ementa": "que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Schmitz, especificamente no trecho em frente ao cruzamento com a Rua Marcos Alexandre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento na Estrada Geral de Laranjeiras, especialmente no trecho final, no sentido da localidade de Ba\u00fa, bem como, da mesma forma, na Estrada Geral do Bra\u00e7o Belga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas existentes na Rua Leonardo Reichert, bem como para a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes novos instalados pela CELESC no m\u00eas de dezembro, ao longo de toda a extens\u00e3o da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4650, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 Yasmim Reichert", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4649, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da fibromialgia como condi\u00e7\u00e3o equiparada \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, para fins de acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Luiz Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4636, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho),Jorge Soares da Silva Winter,Luis Carlos Reichert (Luli),Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es formais a esta Casa Legislativa, relativas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor total de R$ 820.349,82, devolvidos pela C\u00e2mara Municipal ao er\u00e1rio p\u00fablico municipal, referentes \u00e0s sobras financeiras or\u00e7ament\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2025:\r\n1- Os recursos devolvidos pela C\u00e2mara Municipal j\u00e1 foram integralmente utilizados pelo Poder Executivo? Em caso negativo, qual o saldo atualmente existente? Demonstrar documentalmente.\r\n2- Em quais despesas, obras, servi\u00e7os ou a\u00e7\u00f5es os valores devolvidos pela C\u00e2mara Municipal foram ou ser\u00e3o utilizados? Demonstrar documentalmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es formais a esta Casa Legislativa acerca da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da localidade de Canoas, a qual se encontra fechada desde o epis\u00f3dio da enchente decorrente das chuvas ocorridas no m\u00eas de novembro:\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4644, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica Municipal Rafael Rech, considerando que, em resposta a requerimento anterior desta Casa Legislativa (82/2025), o Poder Executivo informou a exist\u00eancia de relat\u00f3rio t\u00e9cnico, cronograma estimativo de execu\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, especialmente no m\u00eas de dezembro; considerando que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve o in\u00edcio das obras ou servi\u00e7os informados, tampouco interven\u00e7\u00f5es vis\u00edveis na unidade escolar; requer-se: EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}