{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4634", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto da Luz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4634/indicacao_n_01_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que sejam providenciados reparos nas coberturas dos pontos de \u00f4nibus existentes no munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada, em raz\u00e3o da precariedade estrutural verificada em alguns locais e do ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva em seu entorno."}, {"id": "4635", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto da Luz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4635/indicacao_n_02_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir programa municipal de incentivo \u00e0 agropecu\u00e1ria, nos moldes do denominado Programa \u201cPorteira Aberta\u201d, adotado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, com o objetivo de fomentar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, fortalecer o produtor rural e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico local."}, {"id": "4637", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4637/indicacao_n_03_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento na Rua Eug\u00eanio Reichert, na localidade do Baixo M\u00e1ximo, com o objetivo de promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, acessibilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e transitabilidade para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "4638", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4638/indicacao_n_04_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de obra para instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada geral da localidade de Bra\u00e7o Joaquim, no in\u00edcio da subida do morro."}, {"id": "4639", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4639/indicacao_n_5_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Am\u00e9lia Schweitzer, tendo em vista o tr\u00e1fego em alta velocidade de carros e motocicletas no referido local."}, {"id": "4640", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4640/indicacao_n_06_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Vereador Cris\u00f3stomo Gesser, entre o Society e a Loja Maria Gesser."}, {"id": "4641", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4641/indicacao_n_07_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tach\u00f5es na pista, bem como sua instala\u00e7\u00e3o com maior distanciamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da divisa com o Munic\u00edpio de Gaspar."}, {"id": "4642", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4642/indicacao_n_08_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente o aumento da quantidade de tach\u00f5es na pista, bem como sua instala\u00e7\u00e3o com maior distanciamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lombadas existentes em meia pista, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da empresa N G Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Madeiras Ltda."}, {"id": "4645", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4645/indicacao_n_09_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto de bueiro localizado na entrada da Rua Fidelis Pasquali, o qual se encontra aberto h\u00e1 longo per\u00edodo, formando buraco na via p\u00fablica."}, {"id": "4646", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4646/indicacao_n_10_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Schmitz, especificamente no trecho em frente ao cruzamento com a Rua Marcos Alexandre."}, {"id": "4647", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4647/indicacao_n_11_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na Rua dos Migrantes, localizada no Bairro Rio do Peixe."}, {"id": "4648", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4648/indicacao_n_12_2026.pdf", "ementa": "que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento na Estrada Geral de Laranjeiras, especialmente no trecho final, no sentido da localidade de Ba\u00fa, bem como, da mesma forma, na Estrada Geral do Bra\u00e7o Belga."}, {"id": "4651", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4651/indicacao_n_13_2026.pdf", "ementa": "que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas existentes na Rua Leonardo Reichert, bem como para a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes novos instalados pela CELESC no m\u00eas de dezembro, ao longo de toda a extens\u00e3o da referida via."}, {"id": "4660", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4660/indicacao_n_14_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por interm\u00e9dio do setor competente, seja realizada an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade em frente \u00e0 capela localizada na Estrada Geral Bra\u00e7o Joaquim, bem como na Rua 22 de Julho, em raz\u00e3o da intensa circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "4663", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4663/indicacao_n_15_2026.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a execu\u00e7\u00e3o da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame acumulado fora da pista de rolamento."}, {"id": "4664", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4664/indicacao_n_16_2026.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza urbana em toda a extens\u00e3o do Bairro Alto M\u00e1ximo, especialmente nas margens das vias p\u00fablicas."}, {"id": "4665", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4665/indicacao_n_17_2026.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Pedro Scherer, em raz\u00e3o de desmoronamento ocorrido em decorr\u00eancia das chuvas do m\u00eas de novembro, encontrando-se o talude em situa\u00e7\u00e3o de risco e muito pr\u00f3ximo da pista de rolamento."}, {"id": "4666", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4666/indicacao_n_18_2026_1.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento na Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Pauli."}, {"id": "4667", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4667/indicacao_n_19_2026.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente e do setor de tr\u00e2nsito, seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas proximidades do n\u00ba 673 da Rua Professor Sim\u00e3o Hess, no Bairro Vila do Salto."}, {"id": "4669", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4669/indicacao_n_20_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na comunidade do Bra\u00e7o da On\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga f\u00e1brica de conservas Pote Douro."}, {"id": "4670", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4670/indicacao_n_21_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a patrolagem da rua localizada para cima da Gruta, no bairro Bra\u00e7o da On\u00e7a, bem como das demais ruas da comunidade do Bra\u00e7o da On\u00e7a"}, {"id": "4672", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4672/indicacao_n_22_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Estrada Geral do Bugre, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade verificadas no local."}, {"id": "4673", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4673/indicacao_n_23_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza, patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Estrada Geral do Bra\u00e7o Dauer, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade atualmente verificadas."}, {"id": "4680", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4680/indicacao_n_24_2026.pdf", "ementa": "ndicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras/Infraestrutura), que proceda com urg\u00eancia ao desentupimento do bueiro localizado \u00e0s margens do asfalto na Rua Pref. Willybaldo Van Den Bylaardt, aproximadamente 100 metros do Portal da On\u00e7a."}, {"id": "4681", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4681/indicacao_n_25_2026.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre o Bairro M\u00e1ximo e o Bairro Franc\u00eas."}, {"id": "4682", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4682/indicacao_n_26_2026.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es e reparos nas cal\u00e7adas atingidas pelas recentes enchentes no Bairro Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "4683", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4683/indicacao_n_27_2026.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt."}, {"id": "4684", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4684/indicacao_n_28_2026.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt, no trecho compreendido a partir do A\u00e7ougue Pio at\u00e9 o limite do Munic\u00edpio."}, {"id": "4685", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4685/indicacao_n_29_2026.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a ro\u00e7ada e a limpeza nas margens da Rua Celeste Maiochi e da Rua Roberto Rech."}, {"id": "4686", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4686/indicacao_n_30_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Louren\u00e7o Pauly, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus situado nas proximidades da propriedade do Senhor Diego Pauly, o qual se encontra sem cobertura em raz\u00e3o da perda do telhado."}, {"id": "4687", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4687/indicacao_n_31_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Vit\u00f3ria Hess, bairro Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "4688", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4688/indicacao_n_32_2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize servi\u00e7os de patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o da via, bem como a limpeza e desentupimento dos bueiros em Rio Novo."}, {"id": "4696", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4696/indicacao_n_33_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja providenciada a reinstala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Estrada Geral Bra\u00e7o da On\u00e7a, em frente \u00e0 empresa Alimentos Pote D\u2019Oro."}, {"id": "4697", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4697/indicacao_n_34_2026_1.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas manuten\u00e7\u00e3o urgente em toda a extens\u00e3o da Rua Nelson M\u00fcller, com a reabertura das margens para adequado escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "4698", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4698/indicacao_n_35_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de sarjetas e bueiros nas Ruas Pedro Winter e Ant\u00f4nio Pauli."}, {"id": "4702", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4702/indicacao_n_36_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza das margens e ro\u00e7ada na Rua Catarina Schmitz."}, {"id": "4703", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4703/indicacao_n_37_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza das margens e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Rua 15 de Novembro."}, {"id": "4704", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4704/indicacao_n_38_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial na Rua Morro dos Macacos, tendo em vista que a estrutura atualmente instalada n\u00e3o comporta o volume de \u00e1guas decorrentes das chuvas."}, {"id": "4706", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4706/indicacao_n_39_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e ro\u00e7ada na Estrada Geral Bra\u00e7o Belgo, que liga a localidade do Bra\u00e7o Belgo ao Bairro M\u00e1ximo."}, {"id": "4708", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4708/indicacao_n_40_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa, com a revis\u00e3o e eventual substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial, limpeza e adequa\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes, bem como a macadamiza\u00e7\u00e3o da pista de rolamento."}, {"id": "4709", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4709/indicacao_n_41_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando \u00e0 revis\u00e3o e ao aumento da remunera\u00e7\u00e3o das Agentes Educacionais do Munic\u00edpio."}, {"id": "4714", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4714/indicacao_n_42_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza das margens, ro\u00e7ada, desentupimento e limpeza das bocas de lobo e bueiros localizados na Rua Max Fritzke e na Rua Osni Zappeline."}, {"id": "4715", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4715/indicacao_n_43_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Laudelino Schappo."}, {"id": "4716", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4716/indicacao_n_44_2026_1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para desentupimento, limpeza e eventual manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Mauro Goedert."}, {"id": "4717", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto da Luz, \u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho), Felipe Br\u00e1s Luciani, Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei), Jorge Soares da Silva Winter, Luis Carlos Reichert (Luli), Maique Reichert, Robson Rech, Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4717/indicacao_n_45_2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para equipar os vigias municipais com uniforme padronizado, colete t\u00e1tico, bast\u00e3o (cassetete), r\u00e1dio de comunica\u00e7\u00e3o e dispositivo el\u00e9trico incapacitante (taser), observadas as exig\u00eancias legais pertinentes."}, {"id": "4718", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4718/indicacao_n_46_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de limite de velocidade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de lombada, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, aproximadamente 300 (trezentos) metros ap\u00f3s o portal, no sentido da localidade de Serafim."}, {"id": "4719", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4719/indicacao_n_47_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na Rua Miguel Espig, no trecho sentido \u00e0 localidade do Ba\u00fa."}, {"id": "4720", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4720/indicacao_n_48_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias necess\u00e1rias na encosta localizada entre a Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de deslizamento no local."}, {"id": "4721", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4721/indicacao_n_49_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na Rua Maria Paulina Weber."}, {"id": "4722", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4722/indicacao_n_50_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Davi Reichert."}, {"id": "4736", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4736/indicacao_n_51_2026.pdf", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, macadamiza\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e limpeza de bueiros na comunidade de Paula Ramos, abrangendo tamb\u00e9m todas as ruas transversais da referida comunidade."}, {"id": "4737", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4737/indicacao_n_52_2026.pdf", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, ro\u00e7ada e limpeza de bueiros na Rua Bra\u00e7o Daher, localizada na comunidade Serafim. Indico tamb\u00e9m, se poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de um local adequado para a coleta de lixo, facilitando o descarte correto dos res\u00edduos pelos moradores e contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e limpeza da comunidade."}, {"id": "4740", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4740/indicacao_n_53_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza, desentupimento de bueiro e ro\u00e7ada das margens na Rua Zita Marangoni,"}, {"id": "4742", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4742/indicacao_n_54_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei visando instituir no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Luiz Alves a \u201cSemana Municipal da Cultura\u201d, a ser celebrada anualmente na primeira semana do m\u00eas de novembro, com o objetivo de promover e incentivar as manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais."}, {"id": "4743", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4743/indicacao_n_55_2026.pdf", "ementa": "solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na Rua Adolfo Francisco Zimmerman, localizada no bairro Ribeir\u00e3o do Padre, contemplando os seguintes servi\u00e7os: Patrolamento da via; Macadamiza\u00e7\u00e3o; Ro\u00e7ada nas margens da estrada; Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros."}, {"id": "4744", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4744/indicacao_n_56_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam retomados e conclu\u00eddos os servi\u00e7os de patrolamento na regi\u00e3o de Canoas, especialmente nos trechos em que a m\u00e1quina n\u00e3o conseguiu realizar o servi\u00e7o na \u00faltima interven\u00e7\u00e3o. Indica-se ainda que sejam realizadas novas melhorias nos pontos j\u00e1 patrolados, tendo em vista que, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da via e das intemp\u00e9ries, os trechos executados j\u00e1 voltaram a necessitar de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4747", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4747/indicacao_n_57_2026.pdf", "ementa": "indica que seja realizada verifica\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o existente na Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros ap\u00f3s o in\u00edcio da rua, em raz\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o de terra no local, a qual est\u00e1 ocasionando eros\u00e3o e danos ao pavimento asf\u00e1ltico.\r\nIndica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se dentro do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Caso negativo, que o Poder Executivo adote as medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "4750", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4750/indicacao_n_58_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Am\u00e9lia Schweitzer, na comunidade de Bra\u00e7o Cunha."}, {"id": "4751", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4751/indicacao_n_59_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que promova a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de extens\u00e3o do bols\u00e3o existente na Rodovia SC-414, no trecho compreendido entre a sa\u00edda do Loteamento Rech at\u00e9 a Rua J\u00falio Grothi."}, {"id": "4752", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4752/indicacao_n_60_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o em diversos pontos do Munic\u00edpio, especialmente nos trechos de vias que se encontram em estado mais prec\u00e1rio e que sofreram agravamento das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em raz\u00e3o das chuvas recentes."}, {"id": "4753", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4753/indicacao_n_61_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizada a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado no final da Rua Davi Reichert."}, {"id": "4754", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4754/indicacao_n_62_2026.pdf", "ementa": "ndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Celeste Volpi, com especial aten\u00e7\u00e3o ao trecho final da via, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias."}, {"id": "4757", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4757/indicacao_n_63_2026_1.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de desentupimento e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Izidoro Kleis, aproximadamente 200 metros ap\u00f3s a entrada de acesso ao Bairro M\u00e1ximo."}, {"id": "4762", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4762/indicacao_n_64_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, que seja realizada an\u00e1lise t\u00e9cnica e promovida a devida manuten\u00e7\u00e3o da barreira localizada na Rua Augusto Ruon."}, {"id": "4763", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4763/indicacao_n_65_2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de pedras em dois bueiros localizados na Rua Leontina Schoepping, no bairro Canoas."}, {"id": "4764", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4764/indicacao_n_66_2026_1.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das sarjetas e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Felice Ruon, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "4765", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4765/indicacao_n_67_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, sejam intensificados os trabalhos de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e captura de escorpi\u00f5es no Bairro Vila do Salto, especialmente nas Ruas Leopoldo Hess e J\u00falio Grothe, diante dos relatos de aparecimento desses animais no local."}, {"id": "4766", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4766/indicacao_n_68_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas proximidades de escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, com o objetivo de alertar sobre o tr\u00e1fego e a presen\u00e7a de crian\u00e7as."}, {"id": "4774", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4774/indicacao_n_69_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, limpeza de sarjetas, adequa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Catarina Erbs."}, {"id": "4775", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4775/indicacao_n_70_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na pra\u00e7a localizada no Bairro Vila do Salto, bem como nas proximidades dos pr\u00e9dios p\u00fablicos da regi\u00e3o."}, {"id": "4776", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4776/indicacao_n_71_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando \u00e0 concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo aos templos religiosos."}, {"id": "4777", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto da Luz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4777/indicacao_n_72_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Samuel Jos\u00e9 Kohler, neste Munic\u00edpio, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de espera aos usu\u00e1rios antes do hor\u00e1rio de abertura da unidade."}, {"id": "4780", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4780/indicacao_n_73_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es na cabeceira da ponte localizada na Estrada Geral do Bugre."}, {"id": "4781", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4781/indicacao_n_74_2026.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a ro\u00e7ada e a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Dom Bosco, localizada no bairro Dom Bosco."}, {"id": "4782", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4782/indicacao_n_75_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza das margens das vias p\u00fablicas nas Ruas Celeste Maiochi, Prefeito Leopoldo Schoepping, Alida Bressanini e Leontina Schoepping."}, {"id": "4788", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4788/indicacao_n_76_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de conclus\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro inacabado localizado na Rua Miguel Espig."}, {"id": "4789", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4789/indicacao_n_77_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza das margens e limpeza de bueiros na Rua Jos\u00e9 Lino Schmitz e na Rua Miguel Espig."}, {"id": "4792", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4792/indicacao_n_78_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, providenciada a instala\u00e7\u00e3o de guard rail (defensa met\u00e1lica) e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas."}, {"id": "4793", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4793/indicacao_n_79_2026_2.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os na Rua Gen\u00e9sio Machado: abertura e readequa\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado no in\u00edcio do morro, com o objetivo de reduzir a inclina\u00e7\u00e3o acentuada existente no trecho inicial da via,  patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de macadame, utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador e adequa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem."}, {"id": "4794", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4794/indicacao_n_80_2026.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es na Rua Jos\u00e9 Lenoir, com a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: Patrolamento da via, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade; ro\u00e7ada das margens da estrada, garantindo maior visibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios; desentupimento de bueiros, para assegurar o correto escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar alagamentos e danos \u00e0 via."}, {"id": "4795", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4795/indicacao_n_81_2026.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que seja realizado o reparo asf\u00e1ltico na Rua Zita Marangoni."}, {"id": "4799", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4799/indicacao_n_82_2026.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Leonardo Reichert, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4800", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Pedro Zimmermann, nos pontos em que se fizerem necess\u00e1rios, bem como a abertura da via nos trechos ainda n\u00e3o consolidados, com utiliza\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "4801", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Bairro M\u00e1ximo, especialmente nas vias Morro do Macaco, Rua Osmar Bachmann, Rua Davi Reichert, dentre outras que foram significativamente danificadas em decorr\u00eancia das recentes fortes chuvas."}, {"id": "4802", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, bem como recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, no trecho final da Rua Dom Bosco, em frente \u00e0 EEB Jo\u00e3o Gaya."}, {"id": "4804", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Valentim Hess, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das lajotas existentes ao longo da via."}, {"id": "4805", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o, patrolamento e limpeza de bueiros em todas as vias da localidade de Bra\u00e7o Comprido."}, {"id": "4650", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4650/mocao_1_2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 Yasmim Reichert"}, {"id": "4741", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4741/mocao_no_2_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Professor David Tarcisio Balsanelli Vegini"}, {"id": "4796", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Roberto da Luz, \u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Luis Carlos Reichert (Luli), Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4796/mocao_no_3_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Gustavo Kuerten \"Guga\""}, {"id": "4713", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4713/decreto_legislativo_n._1__2026__1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4652", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4652/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_complementar_43.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 43, de 13 de setembro de 2021"}, {"id": "4653", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4653/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lc_45.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 45, de 13 de setembro de 2021"}, {"id": "4654", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4654/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lc_46.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 46, de 13 de setembro de 2021"}, {"id": "4655", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4655/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lc_47.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 47, de 20 de outubro de 2021,"}, {"id": "4656", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4656/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_complementar_n.o_25_de_05_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba-B da Lei Complementar n.\u00ba 25, 05 de agosto de 2019, que Consolida o quadro dos empregos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4657", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4657/projeto_de_lei_-altera_o_art._41_da_lei_complementar_n.o_12_de_05_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 12, de 05 de junho de 2018, que institui a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4658", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4658/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lc_41.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 41, de 13 de setembro de 2021,"}, {"id": "4659", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4659/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lc_42.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 42, de 13 de setembro de 2021,"}, {"id": "4662", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4662/oficio_e_projeto_de_lei_complementar_-_altera_as_leis_complementares_n._25_n._26_e_n._27_de_2019.pdf", "ementa": "RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 09/02/2026 OF\u00cdCIO 24/2026"}, {"id": "4674", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4674/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lei_complementar_n.o_26_de_15_de_agosto_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 26 de 15 de agosto 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Munic\u00edpio de Luiz Alves \u00e0s demandas da rede municipal de ensino."}, {"id": "4677", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4677/projeto_de_lei_complementar_-_altera_as_leis_complementares_n.o_25_e_n.o_27_de_2019.pdf", "ementa": "Altera as Leis Complementares n.\u00ba 25 e n.\u00ba 27, de 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Munic\u00edpio de Luiz Alves \u00e0s demandas\r\nda rede municipal de sa\u00fade"}, {"id": "4649", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4649/projeto_de_lei_1_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da fibromialgia como condi\u00e7\u00e3o equiparada \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, para fins de acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Luiz Alves."}, {"id": "4690", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4690/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_denominacao_de_via_publica_municipal__rua_joao_pedro_reinert.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jo\u00e3o Pedro Reinert, localizada no bairro Laranjeiras"}, {"id": "4691", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4691/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_municipal_n._2.178.2025_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.178/2025, que disp\u00f5e  sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves - CMCLA, para modificar sua \r\ndenomina\u00e7\u00e3o para Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural  \u2013 CMPC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4695", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4695/projeto_de_lei_no_4_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Antonio Jos\u00e9 Schmitz, na localidade de Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "4723", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4723/projeto_de_lei_5_2026.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves, a Galeria Lil\u00e1s, destinada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina na hist\u00f3ria do Poder Legislativo municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4724", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4724/_pl_no_6_2026.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Pedal Amigos de Luiz Alves."}, {"id": "4725", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4725/projeto_de_lei_no_7_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Otto Haffenstein, na localidade de Bra\u00e7o Franc\u00eas."}, {"id": "4734", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4734/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_reestruturacao_do_conselho_municipal_de_saude_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4755", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4755/projeto_de_lei_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_contratar_operacao_de_credito_com_o_badesc.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4756", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4756/projeto_de_lei_10_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a  firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica  Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013  Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras  provid\u00eancias  - PROJETO SUBSTITUTIVO"}, {"id": "4767", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4767/emenda_legislativa_-_emenda_substitutiva_para_alterar_o_texto_relativo_ao_projeto_de_lei_ordinaria_n._11.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio Cordeiro, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "4768", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4768/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_o_sistema_municipal_de_cultura_do_municipio_de_luiz_alves-sc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4769", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4769/projeto_de_lei_no_13_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do tema \u201cProte\u00e7\u00e3o, direitos e bem-estar animal\u201d como conte\u00fado transversal na rede municipal de ensino de Luiz Alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4770", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4770/projeto_de_lei_no_14_2026_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade pela identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso instalados em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Luiz Alves, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4772", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4772/projeto_de_lei_no_15_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "4773", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Roberto da Luz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4773/projeto_de_lei_no_16_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "4778", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4778/001_-_projeto_de_lei_refis_-_versao_final_-_23_03_2026_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4779", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei), Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4779/projeto_de_lei_no_18_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "4790", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4790/projeto_de_lei_no_19_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Pedro Longhi, localizada na localidade de Boa Vista."}, {"id": "4676", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4676/redacao_final_ao_plc_no_10_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2026"}, {"id": "4712", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4712/redacao_final_ao_pl_no_1_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 1/2026"}, {"id": "4726", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4726/redacao_final_ao_pl_no_2_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 2/2026"}, {"id": "4727", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4727/redacao_final_ao_plc_no_1_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 1/2026"}, {"id": "4728", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4728/redacao_final_ao_plc_no_2_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 2/2026"}, {"id": "4729", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4729/redacao_final_ao_plc_no_3_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 3/2026"}, {"id": "4730", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4730/redacao_final_ao_plc_no_4_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 4/2026"}, {"id": "4731", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4731/redacao_final_ao_plc_no_6_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 6/2026"}, {"id": "4732", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4732/redacao_final_ao_plc_no_7_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 7/2026"}, {"id": "4733", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4733/redacao_final_ao_plc_no_8_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 8/2026"}, {"id": "4738", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4738/redacao_final_ao_pl_no_3_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 3/2026"}, {"id": "4739", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4739/redacao_final_ao_pl_no_4_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n. 4/2026"}, {"id": "4758", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4758/redacao_final_ao_plc_no_5_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 5/2026"}, {"id": "4759", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4759/redacao_final_ao_plc_no_11_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei Complementar n. 11/2026"}, {"id": "4760", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4760/redacao_final_ao_pl_no_6_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 6/2026"}, {"id": "4771", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4771/redacao_final_ao_dl_no_1_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4797", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4797/redacao_final_ao_pl_no_7_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao Projeto de Lei n. 7/2026"}, {"id": "4636", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto da Luz, \u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Luis Carlos Reichert (Luli), Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4636/requerimento_no_1_2026_2.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es formais a esta Casa Legislativa, relativas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor total de R$ 820.349,82, devolvidos pela C\u00e2mara Municipal ao er\u00e1rio p\u00fablico municipal, referentes \u00e0s sobras financeiras or\u00e7ament\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2025:\r\n1- Os recursos devolvidos pela C\u00e2mara Municipal j\u00e1 foram integralmente utilizados pelo Poder Executivo? Em caso negativo, qual o saldo atualmente existente? Demonstrar documentalmente.\r\n2- Em quais despesas, obras, servi\u00e7os ou a\u00e7\u00f5es os valores devolvidos pela C\u00e2mara Municipal foram ou ser\u00e3o utilizados? Demonstrar documentalmente."}, {"id": "4643", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4643/requerimento_no_2_2026_1.pdf", "ementa": "seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es formais a esta Casa Legislativa acerca da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da localidade de Canoas, a qual se encontra fechada desde o epis\u00f3dio da enchente decorrente das chuvas ocorridas no m\u00eas de novembro:\r\nEM ANEXO"}, {"id": "4644", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4644/requerimento_no_3_2026_2.pdf", "ementa": "seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica Municipal Rafael Rech, considerando que, em resposta a requerimento anterior desta Casa Legislativa (82/2025), o Poder Executivo informou a exist\u00eancia de relat\u00f3rio t\u00e9cnico, cronograma estimativo de execu\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, especialmente no m\u00eas de dezembro; considerando que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve o in\u00edcio das obras ou servi\u00e7os informados, tampouco interven\u00e7\u00f5es vis\u00edveis na unidade escolar; requer-se: EM ANEXO"}, {"id": "4661", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto da Luz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4661/requerimento_no_4_2026.pdf", "ementa": "requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, relativas \u00e0 reforma da Casa da Cultura do Munic\u00edpio:\r\n1- Quando est\u00e1 previsto o in\u00edcio da reforma da Casa da Cultura?\r\n2- Considerando que, em visita in loco realizada pelo Vereador no dia 03/02/2026 foi constatado que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma obra, melhoria ou interven\u00e7\u00e3o em andamento no local, quais s\u00e3o os motivos da inexist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es efetivas at\u00e9 o presente momento?\r\n3- Os valores destinados \u00e0 reforma da Casa da Cultura, oriundos de emendas parlamentares, j\u00e1 foram efetivamente recebidos pelo Poder Executivo Municipal? Em caso positivo, qual foi a data de recebimento dos recursos? Qual o valor total recebido e qual o valor individual correspondente a cada emenda? Quais foram os parlamentares autores das emendas destinadas \u00e0 reforma da Casa da Cultura?\r\n4- Existe cronograma definido para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "4668", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4668/requerimento_no_5_2026.pdf", "ementa": "requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que preste os seguintes esclarecimentos acerca da Forma\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica realizada nos dias 04 e 05/02, conforme divulga\u00e7\u00e3o institucional:\r\nEM ANEXO"}, {"id": "4671", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4671/requerimento_no_6_2026.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:\r\n\r\n1. Que seja informado se a Estrada Geral Bra\u00e7o do Bugre ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra executada, tendo em vista que a via apresenta atualmente diversos buracos e problemas estruturais, comprometendo a seguran\u00e7a e a trafegabilidade dos usu\u00e1rios.\r\n\r\nEM ANEXO"}, {"id": "4678", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4678/requerimento_no_7_2026.pdf", "ementa": "REQUER que o Poder Executivo Municipal informe, de forma objetiva e documentada, acerca do cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) constantes do Processo PCP 22/00084757, referente \u00e0s Contas do Exerc\u00edcio de 2024 do Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC, especificando:\r\na) Quais recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram cumpridas, com a respectiva comprova\u00e7\u00e3o documental;\r\nb) Quais se encontram em andamento, indicando o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o e o prazo estimado para conclus\u00e3o;\r\nc) Quais ainda n\u00e3o foram cumpridas, com a justificativa para o n\u00e3o atendimento e a indica\u00e7\u00e3o de prazo certo para cumprimento."}, {"id": "4679", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4679/requerimento_no_82026.pdf", "ementa": "requer seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que complemente a resposta do Requerimento n. 135/2025, de minha autoria, uma vez que ausentes grande parte das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, em especial a rela\u00e7\u00e3o completa e individualizada das 22 pontes danificadas, contendo: localiza\u00e7\u00e3o precisa; identifica\u00e7\u00e3o da estrutura; situa\u00e7\u00e3o atual de uso; grau de dano apresentado; envio integral do Relat\u00f3rio da Defesa Civil Municipal."}, {"id": "4689", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei), Felipe Br\u00e1s Luciani, Maique Reichert, Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4689/requerimento_mesa_diretora.pdf", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS para atendimento das provid\u00eancias informadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi celebrado o\r\nContrato Administrativo n\u00ba 06/2025, decorrente da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025. EM ANEXO"}, {"id": "4692", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4692/requerimento_no_10_2026.pdf", "ementa": "requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Maria Maringoni:\r\n1- C\u00f3pia integral do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o aprovado, incluindo memoriais descritivos, planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, cronograma f\u00edsico-financeiro e demais documentos t\u00e9cnicos que o comp\u00f5em;\r\n2- C\u00f3pia dos laudos de medi\u00e7\u00f5es realizados no decorrer da execu\u00e7\u00e3o da obra, acompanhados dos respectivos registros fotogr\u00e1ficos e documentos comprobat\u00f3rios das etapas executadas;\r\n3- Informa\u00e7\u00e3o formal acerca da ocorr\u00eancia, ou n\u00e3o, de altera\u00e7\u00f5es no projeto original durante a execu\u00e7\u00e3o da obra, especificando, em caso positivo, quais modifica\u00e7\u00f5es foram realizadas, os fundamentos t\u00e9cnicos que as justificaram e a respectiva formaliza\u00e7\u00e3o administrativa (termos aditivos, readequa\u00e7\u00f5es de planilha, justificativas t\u00e9cnicas, autoriza\u00e7\u00f5es, entre outros documentos pertinentes)"}, {"id": "4693", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO EM SESS\u00c3O A PEDIDO DO AUTOR"}, {"id": "4699", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4699/requerimento_no_12_2026.pdf", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que o art. 24, inciso I, da Lei n\u00ba 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB) estabelece o cumprimento m\u00ednimo de 200 (duzentos) dias letivos anuais, requer-se: EM ANEXO"}, {"id": "4700", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4700/requerimento_no_13_2026_1.pdf", "ementa": "requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Lei n\u00ba 2.232/2025, que autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de financiamento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais) destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Leontina Schoepping, no Bairro Canoas. EM ANEXO"}, {"id": "4701", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4701/requerimento_no_14_2026_1.pdf", "ementa": "requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do servi\u00e7o de coleta de lixo no Bairro Garuvinha, especificamente:\r\n- Informa\u00e7\u00e3o sobre os motivos que n\u00e3o h\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no referido bairro;\r\n- Esclarecimento se h\u00e1 previs\u00e3o do servi\u00e7o ser prestado. Caso negativo, informar sobre a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o definitiva do servi\u00e7o e cronograma de coleta na localidade."}, {"id": "4705", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4705/requerimento_no_15_2026.pdf", "ementa": "requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o atual de todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e demais estruturas vinculadas \u00e0 rede municipal, especificamente: EM ANEXO"}, {"id": "4707", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4707/requerimento_no_16_2026.pdf", "ementa": "requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do transporte escolar no Munic\u00edpio. EM ANEXO"}, {"id": "4710", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELA AUTORA"}, {"id": "4711", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4711/requerimento_no_18_2026.pdf", "ementa": "requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da garantia das obras realizadas na Rua Catarina Schmitz e na Estrada Geral Bra\u00e7o Joaquim, especificamente: EM ANEXO"}, {"id": "4735", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4735/requerimento_no_19_2026_.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, pedido de informa\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias referente \u00e0 Rua Padre Fernando Susser, localizada no Morro do Cemit\u00e9rio.\r\n\r\nSolicito que seja verificado se a referida via ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, considerando que atualmente h\u00e1 buracos e diversas lajotas se soltando, o que vem causando transtornos e risco para motoristas, pedestres e para as pessoas que frequentam o cemit\u00e9rio naquela localidade.\r\n\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1. Informa\u00e7\u00e3o oficial se a obra ainda se encontra dentro do per\u00edodo de garantia.\r\n2. Caso esteja, que seja acionada a empresa respons\u00e1vel para realizar os devidos reparos e manuten\u00e7\u00f5es.\r\n3. Caso n\u00e3o esteja mais na garantia, que o munic\u00edpio providencie a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "4745", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto da Luz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4745/requerimento_no_20_2026__1.pdf", "ementa": "requer o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo para que remeta a esta Casa Legislativa os documentos mencionados no Of\u00edcio n\u00ba 65/2026/GP, de 10 de mar\u00e7o de 2026, que trata da resposta ao Requerimento n\u00ba 04/2026, referente \u00e0 reforma da Casa da Cultura, especialmente:\r\nI \u2013 solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o encaminhada ao DEINFRA e/ou \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) para interven\u00e7\u00e3o no local;\r\nII \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o ou eventual \u201cNada a Opor\u201d emitido pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes;\r\nIII \u2013 estudos t\u00e9cnicos de impacto e de recuo elaborados pela equipe de engenharia do Munic\u00edpio;\r\nIV \u2013 estudos ou projetos t\u00e9cnicos elaborados conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SIE n\u00ba 11/2022;\r\nV \u2013 Termo de Refer\u00eancia em fase de finaliza\u00e7\u00e3o para a licita\u00e7\u00e3o da obra;\r\nVI \u2013 projetos executivos da reforma da Casa da Cultura;\r\nVII \u2013 comprova\u00e7\u00e3o da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 conta espec\u00edfica mencionada para execu\u00e7\u00e3o da obra e do recebimento das emendas parlamentares."}, {"id": "4746", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4746/requerimento_no_21_2026_.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo para que informe se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico, projeto ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal visando ao alargamento da Rua Jo\u00e3o Pauli, especialmente no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Stein.\r\nSolicita-se, ainda, que seja informado:\r\nI \u2013 se j\u00e1 foram realizados estudos t\u00e9cnicos ou levantamentos pela Secretaria competente acerca da viabilidade de alargamento da via;\r\nII \u2013 se existe previs\u00e3o de inclus\u00e3o da obra em planejamento ou programa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de melhorias vi\u00e1rias no referido local;\r\nIII \u2013 quais medidas est\u00e3o sendo consideradas para melhorar a seguran\u00e7a e a trafegabilidade no trecho mencionado."}, {"id": "4748", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4748/requerimento_no_22_2026_.pdf", "ementa": "requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o da Rua do Migrante, localizada na comunidade Rio do Peixe.\r\nConforme relatos de moradores da localidade, a referida rua e a \u00e1rea onde se encontra inserida estariam com restri\u00e7\u00f5es ou embargo relacionados a poss\u00edveis irregularidades na situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de parcelamento do solo, o que estaria impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias ou interven\u00e7\u00f5es na via.\r\nDiante disso, requer-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Informar se existe embargo, restri\u00e7\u00e3o administrativa ou qualquer impedimento legal envolvendo a Rua do Migrante ou a \u00e1rea da comunidade Rio do Peixe, relacionado a irregularidades de parcelamento do solo ou situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\r\n2. Informar qual \u00f3rg\u00e3o ou entidade determinou tal embargo ou restri\u00e7\u00e3o, bem como o motivo que levou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da medida. [...] EM ANEXO"}, {"id": "4749", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4749/requerimento_no_23_2026_.pdf", "ementa": "requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia integral da documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na Rua Celeste Maiochi, localizada na comunidade Baixo Canoas.\r\nDiante disso, requer-se o envio dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es\r\n1. C\u00f3pia integral do projeto de engenharia da pavimenta\u00e7\u00e3o executada na Rua Celeste Maiochi.\r\n2. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio completo, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes. [...] EM ANEXO"}, {"id": "4761", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei), Maique Reichert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4761/requerimento_no_24_2026.pdf", "ementa": "para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Vila Nova: EM ANEXO"}, {"id": "4783", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4783/requerimento_no_25_2026.pdf", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do im\u00f3vel destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) no Bairro Canoas, nos seguintes termos:\r\n1- Informar a localiza\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o completa do im\u00f3vel destinado \u00e0 referida finalidade p\u00fablica;\r\n2- Esclarecer se o im\u00f3vel foi adquirido pelo Munic\u00edpio ou recebido a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o. Em caso de aquisi\u00e7\u00e3o onerosa, informar o valor pago, a forma de pagamento e a respectiva dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada;\r\n3- Encaminhar c\u00f3pia integral do processo administrativo que tratou da aquisi\u00e7\u00e3o ou recebimento do im\u00f3vel, matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel e escritura p\u00fablica, contrato ou instrumento jur\u00eddico que formalizou a transfer\u00eancia da propriedade;\r\n4- Informar se h\u00e1 projeto aprovado para constru\u00e7\u00e3o da UBS e do CEI, encaminhando c\u00f3pia do projeto, memorial descritivo e e cronograma de execu\u00e7\u00e3o;\r\n5- Informar a origem dos recursos destinados \u00e0s obras."}, {"id": "4784", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4784/requerimento_no_26_2026.pdf", "ementa": "requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que preste esclarecimentos URGENTES acerca da retirada de crian\u00e7as com necessidades especiais da EAME, nos seguintes termos:\r\n1- Por qual motivo as crian\u00e7as foram retiradas da EAME sem que as salas de AEE estivessem prontas e em funcionamento?\r\n2- Quantas crian\u00e7as est\u00e3o atualmente sem atendimento educacional? Quais provid\u00eancias emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para garantir o atendimento imediato dessas crian\u00e7as, evitando preju\u00edzos ao seu desenvolvimento?\r\n3- Encaminhar c\u00f3pia dos atos administrativos, estudos t\u00e9cnicos e/ou justificativas que embasaram a decis\u00e3o de retirada das crian\u00e7as da EAME;\r\n4- Informar se houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e formal \u00e0s fam\u00edlias, bem como qual suporte est\u00e1 sendo oferecido aos respons\u00e1veis."}, {"id": "4785", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4785/requerimento_no_27_2026.pdf", "ementa": "que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que preste os seguintes esclarecimentos:\r\nI \u2013 Qual a justificativa para o aumento dos valores cobrados a t\u00edtulo de taxa de coleta de lixo no Munic\u00edpio, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades religiosas;\r\nII \u2013 Se houve altera\u00e7\u00e3o na metodologia de c\u00e1lculo da taxa, reclassifica\u00e7\u00e3o de contribuintes, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ou qualquer outro fator que tenha impactado os valores lan\u00e7ados;\r\nIII \u2013 Se existe ato normativo, estudo t\u00e9cnico ou administrativo que tenha fundamentado eventual majora\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o na forma de cobran\u00e7a, encaminhando-se c\u00f3pia integral dos documentos;\r\nIV \u2013 Se houve autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para eventual reajuste ou altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a;\r\nV \u2013 Se o aumento verificado atinge outras entidades e contribuintes em geral, ou se h\u00e1 incid\u00eancia espec\u00edfica sobre determinados segmentos;\r\nVI \u2013 Quais provid\u00eancias poder\u00e3o ser adotadas pelo Poder Executivo para revis\u00e3o dos va"}, {"id": "4786", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4786/requerimento_no_28_2026.pdf", "ementa": "requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada.\r\nO presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o envolvendo a prolifera\u00e7\u00e3o do maruim no munic\u00edpio, inseto amplamente conhecido na regi\u00e3o e que tem gerado impactos \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s atividades produtivas locais, especialmente no meio rural."}, {"id": "4787", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4787/requerimento_no_29_2026.pdf", "ementa": "que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada.\r\n\r\nO presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, a\u00e7\u00f5es e planejamentos em andamento, bem como a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do di\u00e1logo institucional entre os Poderes e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "4791", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei), Maique Reichert, Robson Rech", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4791/requerimento_no_30_2026.pdf", "ementa": "equerer ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal (CIMVi), que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao servi\u00e7o de coleta de lixo no munic\u00edpio:\r\n1. C\u00f3pia integral do contrato vigente firmado entre o cons\u00f3rcio e a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo;\r\n2. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio que originou a contrata\u00e7\u00e3o, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes;\r\n3. Informar, de forma clara, quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es contratuais da empresa quanto \u00e0 continuidade e regularidade do servi\u00e7o de coleta de lixo;\r\n4. Esclarecer se h\u00e1 previs\u00e3o contratual que obrigue a empresa a manter caminh\u00e3o reserva ou frota substituta dispon\u00edvel para atendimento imediato em caso de quebra, manuten\u00e7\u00e3o ou qualquer intercorr\u00eancia com o ve\u00edculo principal;\r\n5. Caso exista tal previs\u00e3o, informar como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do cons\u00f3rcio e/ou do Munic\u00edpio quanto ao cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o;\r\nEM ANEXO"}, {"id": "4798", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4798/requerimento_no_31_2026.pdf", "ementa": "para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, rela\u00e7\u00e3o detalhada e c\u00f3pia integral dos documentos abaixo especificados, referentes a todas as unidades, estabelecimentos e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, abrangendo especialmente as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, agricultura e demais setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal:\r\nI \u2013 Atestado de Funcionamento / Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, relativo aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, de cada unidade p\u00fablica em funcionamento;\r\nII \u2013 Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio Municipal, referente aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, de todas as unidades sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria."}, {"id": "4803", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Roberto da Luz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Quais foram os motivos que ensejaram a suspens\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio? A suspens\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou definitivo?\r\n2- Caso tempor\u00e1ria, qual o prazo estimado para a retomada dos servi\u00e7os?\r\n3- Quais modalidades de PICS estavam sendo ofertadas antes da suspens\u00e3o e quais foram efetivamente interrompidas?\r\n4- H\u00e1 planejamento ou cronograma definido para reestrutura\u00e7\u00e3o e retomada das atividades?\r\n5- Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para manuten\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o das PICS?\r\n6- Quantos profissionais estavam vinculados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas e qual a situa\u00e7\u00e3o atual desses v\u00ednculos?\r\n7- A suspens\u00e3o impactou atendimentos j\u00e1 agendados? Em caso positivo, quais medidas foram adotadas para atendimento dos usu\u00e1rios prejudicados?"}, {"id": "4675", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Rverb", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal em sess\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio: I \u2013 A concess\u00e3o da supress\u00e3o dos prazos regimentais previstos para a tramita\u00e7\u00e3o do Projetos de Lei Complementar n. 10/2026, ante a urg\u00eancia do tema; II\u2013 A dispensa do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final dos referidos projetos, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, nos termos do Regimento Interno."}, {"id": "4694", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Rverb", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal em sess\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Madalena Kraisch."}]}