{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3612", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3612/decreto_legislativo_no_01-2024_aprovacao_contas_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3448", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3448/indicacao_no_01-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda as devidas manuten\u00e7\u00f5es, bem como patrolamento e limpeza das margens, na estrada geral do Bra\u00e7o Comprido."}, {"id": "3449", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3449/indicacao_no_02-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Lino Schmitt e em toda a extens\u00e3o da via no Alto M\u00e1ximo."}, {"id": "3450", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3450/indicacao_no_03-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o, o patrolamento e a expans\u00e3o da Rua Canharana, no Bairro de Laranjeiras."}, {"id": "3451", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3451/indicacao_no_04-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que construa uma galeria na Rua Eduardo Kreff, pr\u00f3xima a propriedade da fam\u00edlia do senhor Ervino Moser."}, {"id": "3452", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3452/indicacao_no_05-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento na via que interliga o Bairro Alto M\u00e1ximo com o Bra\u00e7o Franc\u00eas."}, {"id": "3453", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3453/indicacao_no_06-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a ro\u00e7ada nas margens das vias em Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo."}, {"id": "3458", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3458/indicacao_07-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda manuten\u00e7\u00f5es, como macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento, em todas as vias vicinais em Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo."}, {"id": "3460", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3460/indicacao_2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda manuten\u00e7\u00f5es na Rua 9 de mar\u00e7o, em Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3461", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3461/indicacao_n.o_09-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente que proceda a verifica\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novo plano de internet para a Unidade de Sa\u00fade de Rio do Peixe, Unidade de Sa\u00fade M\u00e1rgio Melchioretto, a qual encontra-se com dificuldade e lentid\u00e3o no acesso, prejudicando a presta\u00e7\u00e3o do atendimento."}, {"id": "3463", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3463/indicacao_no_10-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a melhorias com abertura de estrada, macadamiza\u00e7\u00e3o, limpeza de sarjetas na via de acesso de Bra\u00e7o Miguel para o Primeiro Bra\u00e7o do Norte."}, {"id": "3465", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3465/indicacao_no_11-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, cerca de cem metros da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pr\u00f3xima \u00e0 mec\u00e2nica."}, {"id": "3473", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani, Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3473/indicacao_no_12-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua Carlos Erbs, Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3474", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3474/indicacao_no_13-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a reparos com drenagem de \u00e1guas  na rua onde se localiza a empresa Vilson Perp\u00e9tuo Refrigera\u00e7\u00f5es, Vila do Salto, local onde h\u00e1 \u00e1gua vertendo na pista asf\u00e1ltica."}, {"id": "3475", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3475/indicacao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua das Abelhas em Rio do Peixe."}, {"id": "3476", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3476/indicacao_n.o_15-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da rua conhecida pro Rua dos Polacos com macadamiza\u00e7\u00e3o, patrolamento, ro\u00e7adas margens e concertos de bueiros."}, {"id": "3478", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3478/indicacao_n.o_16-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda a manuten\u00e7\u00f5es na rua 1\u00ba de maio do bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "3479", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3479/indicacao_n.o_17-2024.pdf", "ementa": "Determinar a secretaria de Obras e Planejamento para que realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na Rua Professora Cec\u00edlia Schneider conhecida como estrada geral da Serrinha."}, {"id": "3482", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3482/indicacao_n.o_18-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento em Ribeir\u00e3o do Bugre."}, {"id": "3483", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3483/indicacao_n.o_19-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a limpeza das margens na Rua Martini Faustino, em Rio do Peixe."}, {"id": "3484", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3484/indicacao_no_20-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda as devidas manuten\u00e7\u00f5es, tubula\u00e7\u00f5es e demais reparos na Escola Municipal Celest Scola, aos fundos do terreno."}, {"id": "3485", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3485/indicacao_no_21-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda as manuten\u00e7\u00f5es na Rua Gabriel Ant\u00f4nio M\u00fcller no Bairro Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3486", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3486/indicacao_no_22-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda \u00e0 macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento da Rua David Reichert."}, {"id": "3487", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3487/indicacao_no_23-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o de galeria que se encontra no final da via de Alto M\u00e1ximo, em frente \u00e0 propriedade do Senhor Arno Balsanelli."}, {"id": "3498", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3498/indicacao_no_24-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a devida manuten\u00e7\u00e3o no parque infantil do Conjunto Habitacional de Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "3500", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3500/indicacao_no_25-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Rua \u00c1lida Bressanini, desde a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista asf\u00e1ltica at\u00e9 servi\u00e7o de limpeza das margens com ro\u00e7adas."}, {"id": "3505", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3505/indicacao_no_26-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de meio fio ou outra medida que organize o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e oriente melhor os motoristas no trevo de converg\u00eancia da Rua Professor Sim\u00e3o Hess, em frente \u00e0 Escola B\u00e1sica Tenente Anselmo Hess, Vila do Salto."}, {"id": "3509", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3509/indicacao_n.o_27-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o, patrolamento e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Jos\u00e9 Felipe, no Freimann."}, {"id": "3514", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann, Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3514/indicacao_no_28-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que ainda falta na Rua Jos\u00e9 Lino Schmitt, em Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo."}, {"id": "3515", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3515/indicacao_no_29-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manuten\u00e7\u00f5es, bem como macadamiza\u00e7\u00e3o, patrolamento e constru\u00e7\u00e3o de novos bueiros, na Rua Gen\u00e9sio Machado, na localidade de Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3519", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3519/indicacao_no_30-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com macadame e patrolamento na estrada de Boa Vista."}, {"id": "3525", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3525/indicacao_no_31-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Ana Paula Schweitzer, na localidade de Bra\u00e7o Cunha."}, {"id": "3526", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3526/indicacao_no_32-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na faixa elevada localizada na Avenida Maria Marangoni, a exemplo da  faixa elevada feita na Rua Professor Sim\u00e3o Hess, Vila do Salto."}, {"id": "3527", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3527/indicacao_no_33-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza dos aparelhos e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Avenida Jos\u00e9 Augusto K\u00f6ehler."}, {"id": "3534", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3534/indicacao_no_34-2024.pdf", "ementa": "Determinar  a secretaria competente para que fa\u00e7a  devidas  manuten\u00e7\u00f5es na pra\u00e7a do bairro Centro."}, {"id": "3535", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3535/indicacao_no_35-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Vit\u00f3ria Hess pr\u00f3ximo a casa da Senhora Rute Missner."}, {"id": "3536", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3536/indicacao_no_36-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento da Rua Albertino Reinert, Vila Nova."}, {"id": "3542", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3542/indicacao_no_37-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manuten\u00e7\u00f5es, bem como limpeza das cal\u00e7adas, na Rua Valmor Luciani, no Bairro Serafim."}, {"id": "3555", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3555/indicacao_no_38-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda manuten\u00e7\u00f5es e melhorias nas pra\u00e7as, parques e academias ao ar livre, bem como reparos em brinquedos, pinturas, ro\u00e7adas, limpeza em geral, troca de areia e de alguns equipamentos."}, {"id": "3544", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Fidelis Pasquali e suas transversais, em Laranjeiras."}, {"id": "3552", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3552/indicacao_no_40-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o, bem como reparos de bueiros na margem da Rua Jo\u00e3o Pauli, na localidade de Canoas."}, {"id": "3554", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3554/indicacao_no_41-2024_-.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua David Jos\u00e9 Reichert, em Alto M\u00e1ximo."}, {"id": "3559", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3559/indicacao_no_42-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda  as devidas manuten\u00e7\u00f5es na Rua Vit\u00f3ria Hess no Bairro Ribeir\u00e3o do Padre, com ro\u00e7adas das margens e limpeza do passei p\u00fablico."}, {"id": "3560", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3560/indicacao_no_43-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Romilda Goedert, no Bairro Vila do Salto."}, {"id": "3565", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3565/indicacao_no_44-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento na Rua Edmundo Tiedt, no Bra\u00e7o Franc\u00eas."}, {"id": "3566", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3566/indicacao_no_45-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com ro\u00e7adas no trecho da Rua 18 de Julho que compreende acima da Igreja Matriz at\u00e9 o final da via."}, {"id": "3568", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3568/indicacao_no_46-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que viabilize um redutor de velocidade no entroncamento da Rua Paulo Kraisch com a Rua Professor Sim\u00e3o Hess, Vila do Salto."}, {"id": "3567", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3567/indicacao_no_47-2024.docx", "ementa": "Determinar ao setor competente para que realize as pinturas das faixas elevadas na Rua Professor Sim\u00e3o Hess, Vila do Salto."}, {"id": "3576", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ponte que liga Rio do Peixe a Laranjeiras."}, {"id": "3578", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3578/indicacao_no_49-2024.docx", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para fazer a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Bra\u00e7o da On\u00e7a, acima da Gruta."}, {"id": "3579", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3579/indicacao_no_50-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que fa\u00e7a as melhorias das transversais da Rua Professor Sim\u00e3o Hess, principalmente nas que h\u00e1 lajotas, essas s\u00e3o as mais necessitadas."}, {"id": "3584", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3584/indicacao_no_51-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento da Rua da Prata, em Garuva."}, {"id": "3587", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Fredolino Eger com macadamiza\u00e7\u00e3o em alguns trechos e patrolamento."}, {"id": "3588", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3588/indicacao_no_53-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o das cabeceiras da ponte do Bairro Baixo M\u00e1ximo , Rua Jos\u00e9 Lino Schmitt."}, {"id": "3591", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani, Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3591/indicacao_no_54-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lu\u00e7olli, em Rio do Peixe."}, {"id": "3592", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3592/indicacao_no_55-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que realize a ro\u00e7ada, bem como a limpeza das margens, ao longo de toda a via p\u00fablica denominada Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cunha, que liga o Bairro Rio do Peixe ao Bairro Laranjeiras"}, {"id": "3594", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3594/indicacao_no_56-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento da Rua Ant\u00f4nio Schmitt, bairro Dom Bosco."}, {"id": "3596", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a limpeza com ro\u00e7adas, pr\u00f3ximo aos muros da creche de Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3600", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs, Bertolino Bachmann, \u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho), Felipe Br\u00e1s Luciani, Perci Bompani, Susana M\u00fcller Campigotto, Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3600/indicacao_no_58-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas de pedestres , uma na Avenida Maria Marangoni e outra na entrada da rua que segue para o Bra\u00e7o da On\u00e7a, onde h\u00e1 o entroncamento com a Rua Dom Bosco."}, {"id": "3605", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3605/indicacao_no_59-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de aumentar a quantia de coleta de lixo no bairro Vila do Salto."}, {"id": "3608", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3608/indicacao_no_60-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, bem como colocar algum tipo de material, nos arredores do ponto de \u00f4nibus que fica na entrada Rua Alberto Justino Vieck, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3615", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3615/indicacao_no_61-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize a desobstru\u00e7\u00e3o de dois bueiros, macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento da Rua Canharana, na localidade de Laranjeiras."}, {"id": "3623", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3623/indicacao_no_62-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o das margens do rio da Rua Elizeu Ant\u00f4nio Schmitt, Vila do salto"}, {"id": "3633", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3633/indicacao_no_63-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento em toda a estrada da localidade de Bra\u00e7o Comprido."}, {"id": "3636", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3636/indicacao_no_64-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na Rua 1\u00b0 de maio  com macadame e patrolamento."}, {"id": "3637", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3637/indicacao_no_65-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na entrada da Rua Jos\u00e9 Lino Schmitt ."}, {"id": "3639", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3639/indicacao_no_66-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento na Rua conhecida por Morro do Macaco em Alto M\u00e1ximo."}, {"id": "3643", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3643/indicacao_no_67-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Zimmermann, em Alto Freimann."}, {"id": "3644", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3644/indicacao_no_68-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento da Rua 26 de junho e Vit\u00f3rio Canalli em Bra\u00e7o Joaquim."}, {"id": "3645", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3645/indicacao_no_69-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com macadame e patrolamento na Rua Celeste Maiochi, em Rio Novo."}, {"id": "3646", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3646/indicacao_no_70-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o com macadame e patrolamento na Rua Ant\u00f4nio Cordeiro, em Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "3647", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3647/indicacao_no_71-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para fazer as manuten\u00e7\u00f5es na Rua conhecida como Bra\u00e7o Alberto, via que d\u00e1 acesso ao Primeiro Bra\u00e7o do Norte, no bairro Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3654", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3654/indicacao_no_72-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de Alto Canoas, bem como a finaliza\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de pedra as margens do rio, que sofreram eros\u00e3o de cerca de 20 metros, local pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia do senhor Saulo Will."}, {"id": "3655", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3655/indicacao_no_73-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de Bra\u00e7o Miguel, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3656", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3656/indicacao_no_74-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que construa uma galeria no primeiro bueiro da Estrada Geral da via conhecida como Rua da  Prata, na localidade de Garuva."}, {"id": "3662", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, pintura das faixas das vias, pintura das faixas de pedestres, em especial as que se aproximam de escolas e postos de sa\u00fade."}, {"id": "3664", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3664/indicacao_no_76-2024.pdf", "ementa": "Determinar a secretaria competente para que fa\u00e7a a devida manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio em que hoje \u00e9 utilizado pelo clube da Terceira Idade."}, {"id": "3665", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3665/indicacao_no_77-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Planejamento determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no passeio p\u00fablico da Rua Vit\u00f3ria Hess, no bairro Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3674", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3674/indicacao_no_78-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Bra\u00e7o Aderbal, na localidade de Rio Canoas."}, {"id": "3675", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3675/indicacao_no_79-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Bosco Eger, Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "3679", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3679/indicacao_no_80-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de um material de melhor qualidade na Rua Jo\u00e3o Isidoro Kleis, Bra\u00e7o Belga."}, {"id": "3683", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3683/indicacao_no_81-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e melhorias na rua conhecida por Rua dos Miguel, Bra\u00e7o Joaquim."}, {"id": "3689", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3689/indicacao_no_82-2024.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada geral de Bra\u00e7o Comprido."}, {"id": "3700", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto de \u00f4nibus ao lado do Material de Constru\u00e7\u00e3o Ribeir\u00e3o do Padre, no in\u00edcio da Rua Aldo Lenoir, em frente \u00e0 Lanchonete dos  Guri, em Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3701", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3701/indicacao_no_84-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize reparos no asfalto do Alto Serafim, perto da divisa do mun\u00edcipio com Gaspar. Nas margens da estrada  ainda h\u00e1 material que sobrou do \u00faltimo servi\u00e7o. Caso n\u00e3o seja usado, que seja levado para um lugar adequado."}, {"id": "3703", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3703/indicacao_no_85-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, trecho que ainda n\u00e3o recebeu a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3706", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3706/indicacao_no_86-2024_-.pdf", "ementa": "Determinar a secretaria de obras para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de macadame no in\u00edcio da via que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedades do senhor \u00canio Luciani , Rua Prfeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "3707", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3707/indicacao_no_87-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Belgo."}, {"id": "3711", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3711/indicacao_no_88-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na Estrada Geral do Bra\u00e7o Joaquim."}, {"id": "3722", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3722/indicacao_no_89-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que inclua o Campeonato Municipal de Domin\u00f3 no calend\u00e1rio de eventos da Secretaria de Esportes."}, {"id": "3734", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3734/indicacao_no_90-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas da Avenida Maria Marangoni, bem como em frente \u00e0 empresa Rovitex, melhorias na acessibilidade da cal\u00e7ada para a rua.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3736", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3736/indicacao_no_91-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na ponte localizada na Rua Fredolino Eger, bem como trocar as pranchas da ponte, verificar se as vigas e a estrutura da ponte est\u00e3o resistentes, levando em considera\u00e7\u00e3o a demanda do escoamento da produ\u00e7\u00e3o de banana na localidade."}, {"id": "3737", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3737/indicacao_no_92-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize melhorias em bueiro na Rua Vereador Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo Kraisch, no Bairro Miguel, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Alex Meurer."}, {"id": "3740", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3740/indicacao_no_93-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que providencie a altera\u00e7\u00e3o do local em que o ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo a Rua Augusto Cordeiro est\u00e1 instalado, para o outro lado da rua."}, {"id": "3741", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3741/indicacao_no_94-2024.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das lajotas em toda a extens\u00e3o da Rua J\u00falio Grothe."}, {"id": "3747", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3747/indicacao_no_95-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda manuten\u00e7\u00e3o, bem como macadamiza\u00e7\u00e3o, na Rua Pedro Zimmermann, localizada no Alto Freimann, Rio Canoas.."}, {"id": "3749", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3749/indicacao_no_96-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que implante uma rede de energia p\u00fablica que contemple a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Jos\u00e9 Augusto Koehler, Vila do Salto."}, {"id": "3758", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3758/indicacao_no_97-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e bueiro na segunda rua transversal da Rua Vereador Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo Kraisch, na localidade de Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3769", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3769/indicacao_no_98-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que fa\u00e7a duas lombadas na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe."}, {"id": "3771", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3771/indicacao_no_99-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que sejam feitas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Rua J\u00falio Grothe, Vila do Salto."}, {"id": "3772", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3772/indicacao_no_100-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em margem danificada na Rodovia SC 414, pr\u00f3ximo \u00e0 Panificadora Marlene, Vila do Salto. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel pelo munic\u00edpio, que seja contactada a secretaria estadual competente para que realize os reparos a fim de evitar acidentes."}, {"id": "3780", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3780/indicacao_no_101-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o, bem como macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento, na Estrada Geral do Bra\u00e7o Belga."}, {"id": "3781", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3781/indicacao_no_102-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o, bem como macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento, na parte que n\u00e3o cont\u00e9m pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Erbs, Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3783", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3783/indicacao_no_103-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o nas cabeceiras da ponte situada sobre o Rio Lu\u00eds Alves, no Bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "3802", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3802/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres nas vias de Rio do Peixe."}, {"id": "3804", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3804/indicacao_no_105-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a devida manuten\u00e7\u00e3o nas placas indicativas das ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "3806", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3806/indicacao_no_106-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor compente para que proceda a poda de \u00e1rvore localizada \u00e0s margens da Rua Jo\u00e3o Pauly, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de Moacir Zimmermann."}, {"id": "3808", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3808/indicacao_no_107-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda manuten\u00e7\u00f5es urgentes, bem como macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento, na Rua Francisco Altini, no  Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "3821", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pista em cabeceira da ponte de Boa Vista."}, {"id": "3822", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3822/indicacao_no_109-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Geral da Serrinha, em Rio Canoas."}, {"id": "3824", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3824/indicacao_no_110-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Emelda Webber Schmitt, no bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "3825", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3825/indicacao_no_111-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda  a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 1\u00ba de Maio, dando continuidade para a Rua S\u00e9rgio Lu\u00eds Schmitt."}, {"id": "3827", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3827/indicacao_no_112-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que verifique e fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua \u00c1lida Bressanini, pr\u00f3ximo a entrada da Rua Fredolino Eger, no Bairro Rio Canoas."}, {"id": "3828", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3828/indicacao_no_113-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com ro\u00e7adas na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe."}, {"id": "3844", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3844/indicacao_no_114-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Conradi J\u00fanior, Dom Bosco."}, {"id": "3847", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3847/indicacao_no_115-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que construa uma galeria ou aumente a quantidade de tubos na Rua que  fica nas margens da Rua Leontina Sh\u00f6epping, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o do senhor Paulinho Schappo e da propriedade do senhor Jos\u00e9 Stein, em Rio Canoas."}, {"id": "3854", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Susana M\u00fcller Campigotto", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3854/indicacao_no_116-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e limpeza de entulhos deixados pelas chuvas na Estrada de Garuva e Laranjeiras."}, {"id": "3855", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento da Rua Aristides Bonelli, Bairro Santana."}, {"id": "3856", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3856/indicacao_no_118-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda as ro\u00e7adas nas Ruas \u00c1lida Bressanini e Leontina Schopping, Rio Canoas."}, {"id": "3862", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3862/indicacao_no_119-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua 03 de janeiro, localizada no Bairro Dom Bosco."}, {"id": "3869", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3869/indicacao_no_120-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a remo\u00e7\u00e3o de barreira que caiu pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor D\u00e1rio na Rua Ant\u00f4nio Pauly, em Rio Canoas."}, {"id": "3874", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3874/indicacao_no_121-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura para que tome provid\u00eancias, para retirada dos sedimentos e vegeta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1gua, na Rodovia SC 414, em frente a Odonto Excellence, pr\u00f3ximo ao parque da Fenaca."}, {"id": "3887", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3887/indicacao_no_122-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Rua Santa Luzia, localidade de Laranjeiras, perto do haras conhecido como Sangue Bom."}, {"id": "3888", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3888/indicacao_no_123-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros, macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento, na Rua Bertino Reinert, na localidade de Vila Nova."}, {"id": "3892", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3892/indicacao_no_124-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Raimundo Melchioretto, Rio do Peixe."}, {"id": "3894", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3894/indicacao_no_125-2024.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria boca-de-lobo na Rua professor Sim\u00e3o Hess, em frente a Automecri, Vila do Salto."}, {"id": "3507", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3507/mocao_no_01-2024_de_aplausos_e_congratulacoes_-_bombeiros.pdf", "ementa": "AOS BOMBEIROS COMUNIT\u00c1RIOS ADEMAR MOREIRA DA COSTA, C\u00c9SAR AUGUSTO ALVARENGA E JOS\u00c9 GESSER J\u00daNIOR PELOS 20 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E REFER\u00caNCIAS LOCAIS FRENTE A NECESSIDADE DE COORDENA\u00c7\u00c3O DIANTE DE IMPREVISTOS"}, {"id": "3541", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3541/mocao_no_02-2024_de_aplausos_e_congratulacoes_-_gilberto_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 02/2024, ao m\u00e9dico Dr. Gilberto Silva, pelos 50 anos dedicados em prol da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3574", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3574/mocao_no_03-2024_de_apelo_pms.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba 03/2024 ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pela convoca\u00e7\u00e3o de todos os aprovados nos concursos referentes aos editais 001/CGCP/2023-CFO e 002/CGCP/2023-CFP, para o provimento dos cargos de Pra\u00e7a e Oficial da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina."}, {"id": "3866", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3866/mocao_no_4-2024_-_vinicius_martendal.pdf", "ementa": "Ao Senhor Vin\u00edcius Martendal pela conquista do 1\u00ba Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross."}, {"id": "3472", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3472/projeto_decreto_legislativo_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3865", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3865/projeto_de_decreto_legislativo_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3455", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3455/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_26.2019_magisterio_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 26, de 15 de agosto de 2019"}, {"id": "3456", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3456/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lc_27.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019\u201d."}, {"id": "3690", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3690/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lc_27.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019."}, {"id": "3712", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3712/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lc_06.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 06, de 15 de dezembro de 2017"}, {"id": "3715", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3715/projeto_de_lei_-_altera_lc_26_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 15 de agosto de 2019."}, {"id": "3716", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3716/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lc_27.2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019."}, {"id": "3742", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3742/01._pl_-_altera_lei_46_ok.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 46, de 13 de setembro de 2021."}, {"id": "3743", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3743/02._pl_-_altera_lei_44_ok.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 44, de 13 de setembro de 2021."}, {"id": "3745", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3745/04._pl_-_altera_lei_45_ok.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 45, de 13 de setembro de 2021."}, {"id": "3746", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3746/05._pl_alteracao_lei_43_ok.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e ap\u00eandices da Lei Complementar n.\u00b0 43/2021."}, {"id": "3744", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3744/03.__pl_-_institui_desdobro_ok.pdf", "ementa": "Regulamenta o instituto do desdobro no Munic\u00edpio de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3755", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3755/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lc_27.2019_-_02.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019."}, {"id": "3774", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3774/projeto_de_lei_-_atribuicoes_secretaria_de_controle_interno.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 73, de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "3816", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3816/projeto_de_lei_-_vinculacao_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 20, de 24 de abril de 2019\u201d"}, {"id": "3861", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3861/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_complementar_42.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 42/2021"}, {"id": "3864", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3864/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_complementar_43.2021_3_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 43/2021"}, {"id": "3923", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3923/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_60_2022_liberdade_economica_com_ajuste.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 60, de 07 de dezembro de 2022"}, {"id": "3462", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3462/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_2049.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023"}, {"id": "3470", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3470/projeto_de_lei_no_02-2024_utilidade_publica_sociedade_duque_de_caxias.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias."}, {"id": "3471", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bertolino Bachmann, \u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho), Felipe Br\u00e1s Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Mesa Diretora- MD, Perci Bompani, Roseli, Susana M\u00fcller Campigotto, Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3471/projeto_de_lei_no_03-2024_utilidade_publica_ama.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos Autistas de Luiz Alves \u2013 AMA Luiz Alves."}, {"id": "3488", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3488/projeto_de_lei_no_04-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revis\u00e3o geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves/SC."}, {"id": "3496", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3496/projeto_de_lei_-_institui_o_incentivo_de_coordenacao_aos_profissionais_enfermeiros.pdf", "ementa": "Institui o Incentivo de Coordena\u00e7\u00e3o aos Profissionais Enfermeiros"}, {"id": "3499", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3499/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_n._1.713.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3506", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3506/projeto_de_lei_no_07-2024_enio_altera_lei_1145-2004.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.145, de 29 de setembro de 2004."}, {"id": "3518", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3518/projeto_de_lei_-_convenio_imas_-_correto.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade do Cidad\u00e3o \u2013 IMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3520", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3520/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_698.1991.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal n. 698 de 01 de julho de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3529", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3529/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_n._1692.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.692 de 28 de setembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3530", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3530/projeto_de_lei_-_promobis.pdf", "ementa": "Institui o PROMOBIS \u2013 Projeto de Mobilidade Integrada Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o da Foz do Rio Itaja\u00ed e autoriza o Munic\u00edpio de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Regi\u00e3o da AMFRI \u2013 CIM-AMFRI para a execu\u00e7\u00e3o do PROMOBIS"}, {"id": "3531", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3531/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_politica_municipal_do_idoso_e_cria_o_conselho_municipal_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3533", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3533/projeto_de_lei_-_ampliacao_do_quartel_do_corpo_de_bombeiros_de_luiz_alves.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar amplia\u00e7\u00e3o no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.\u00ba 1.885, de 14 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Luiz Alves para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e abre cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3539", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3539/projeto_de_lei_-_reconhece_despesa_de_exercicio_anterior.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exerc\u00edcio anterior \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale Europeu - APIS"}, {"id": "3557", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3557/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.014, de 04 de abril de 2023"}, {"id": "3571", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3571/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_anulacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3577", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3577/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_2006.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.006, de 14 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "3589", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3589/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_cristovao_muller.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Crist\u00f3v\u00e3o M\u00fcller, no bairro Dom Bosco."}, {"id": "3590", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3590/projeto_de_lei_no_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim."}, {"id": "3595", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3595/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3607", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3607/projeto_de_lei__-_altera_lei_1700.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1700, de 18 de outubro de 2017."}, {"id": "3609", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3609/projeto_de_lei_-_convenios_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013 Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3620", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3620/projeto_de_lei_-_convenios_emenda_chiodini.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013 Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3621", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3621/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3622", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3622/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_vicente_meurer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Vicente Meurer, localizada no bairro Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "3624", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3624/projeto_de_lei_imas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3632", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora- MD, Bertolino Bachmann, \u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho), Everly Mais Paulo, Felipe Br\u00e1s Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli, Susana M\u00fcller Campigotto, Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3632/projeto_de_lei_no_27.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios municipais de Luiz Alves para o quadri\u00eanio 2025 a 2028."}, {"id": "3640", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3640/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_ruas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas municipais do Loteamento Residencial Meurer"}, {"id": "3641", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3641/projeto_de_lei_no_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rech, na localidade Bra\u00e7o Gavi\u00e3o."}, {"id": "3653", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3653/projeto_de_lei_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3660", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3660/projeto_de_lei_-_denomina_ponte_abel_erbs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ponte municipal - ponte Abel Erbs"}, {"id": "3661", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3661/projeto_de_lei_-_denomina_ponte_irineu_bompani.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ponte municipal - ponte Irineu Bompani"}, {"id": "3666", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3666/projeto_de_lei_-_reconhece_despesa_anterior_-_assistencia.pdf", "ementa": "Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de compet\u00eancia anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3678", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3678/projeto_de_lei_-_denomina_espaco_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto."}, {"id": "3680", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3680/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_ivo_junten.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ivo Justem, no bairro Vila Nova."}, {"id": "3691", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3691/projeto_de_lei_-_ppi_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Pagamento Incentivado \u2013 PPI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3692", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3692/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_anulacao_26.07.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3713", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3713/projeto_de_lei_-_denomina_espaco_publico_aridio_altini.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico municipal - Espa\u00e7o de Esportes, Sa\u00fade e Lazer Aridio Altini, no bairro Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "3714", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3714/projeto_de_lei_-_alteracao_apis.pdf", "ementa": "Ratifica a 3\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia P\u00fablica Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale Europeu (APIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3724", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3724/projeto_de_lei_-_altera_anexo_lei_1885.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo da Lei Municipal n.\u00ba 1.885, de 14 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Luiz Alves para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, abre Cr\u00e9dito Adicional Especial e D\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3730", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3730/projeto_de_lei__dispoe_sobre_o_plano_plurianual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo da Lei Municipal n.\u00ba 1.885, de 14 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Luiz  Alves para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, abre Cr\u00e9dito Adicional Especial e D\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3739", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3739/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_a_elaboracao_da_lei_orcamentaria_do_municipio_de_luiz_alves.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de Luiz Alves para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3751", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3751/pl_no_44-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves."}, {"id": "3756", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3756/projeto_de_lei_-_autoriza_chefe_do_poder_executivo_a_firmar_termo_de_cessao_com_epagri.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de bem m\u00f3vel p\u00fablico e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural de Santa Catarina - EPAGRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3775", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3775/projeto_de_lei_-_altera_lei_1903.2021_-_rua_elias_bachmann.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.903, de 09 de novembro de 2021."}, {"id": "3776", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3776/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_daniel_inacio_vick_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Daniel In\u00e1cio Vick, localizada no bairro Vila Nova"}, {"id": "3778", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3778/projeto_de_lei_no_47-2024_prolongamento_leontina.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.593, de 13 de novembro de 2014."}, {"id": "3779", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3779/projeto_de_lei_no_48-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Iraci Maria Winter, na localidade Bra\u00e7o Gavi\u00e3o."}, {"id": "3782", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3782/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_manoel_sebastiao_machado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Manoel Sebasti\u00e3o Machado, localizada no bairro Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3784", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3784/projeto_de_lei_no_50-2024_lucas_-_seguranca.pdf", "ementa": "Institui \u00e1rea de seguran\u00e7a especial em escolas, CEIs  (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3785", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roseli", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3785/projeto_de_lei_no_51-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3796", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3796/projeto_de_lei_abertura_de_credito_-_folha_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3798", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3798/loa_substituicao.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Luiz Alves para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3801", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3801/projeto_de_lei_cimamfri.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico CIM-AMFRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3805", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3805/projeto_de_lei_-_reconhece_despesa_nurrevi.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exerc\u00edcio anterior ao N\u00facleo de Recupera\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Vidas - NURREVI BRASIL."}, {"id": "3811", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Perci Bompani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3811/projeto_de_lei_no_56-2024_arnoldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos."}, {"id": "3812", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Perci Bompani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3812/projeto_de_lei_no_57-2024_antonio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ant\u00f4nio Caglioni, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos."}, {"id": "3813", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Perci Bompani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3813/projeto_de_lei_no_58-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Aridio Caglioni, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos."}, {"id": "3817", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista."}, {"id": "3818", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas."}, {"id": "3819", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3819/projeto_de_lei_no_61-2024_delmo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Delmo Schappo, na localidade Bra\u00e7o Gavi\u00e3o."}, {"id": "3820", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3820/projeto_de_lei_no_62-2024_jorde_dia_migrante.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do Migrante."}, {"id": "3830", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3830/projeto_de_lei_-_convenio_pvh_urgencia.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013 Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3848", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3848/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_antonio_alfredo_petry.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ant\u00f4nio Alfredo Petry, no bairro Bra\u00e7o da On\u00e7a."}, {"id": "3849", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3849/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_eugenio_reichert_compressed_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Eug\u00eanio Reichert, no bairro Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "3850", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3850/pl_valdemar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Valdemar Machado, no bairro Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3851", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3851/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_da_prata.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua da Prata, na localidade de Garuva."}, {"id": "3852", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3852/pl_rua_longino_compressed_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco."}, {"id": "3853", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3853/pl_rua_miguel_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Miguel Ant\u00f4nio Winter, no bairro Rio Novo."}, {"id": "3863", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3863/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_rua_padre_albano_jose_k.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Padre Albano Jos\u00e9 Kohler, no bairro Vila do Salto"}, {"id": "3871", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3871/22.11_projeto_de_lei_-_credito_suplementar_22.11.2024_regime_urgencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3872", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3872/projeto_de_lei_--_rua_iraci_machado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva."}, {"id": "3873", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3873/projeto_de_lei_-_denomina_rua_coberta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto."}, {"id": "3889", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3889/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_saulo_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Vereador Saulo Br\u00e1s Will, na localidade de Rio Canoas."}, {"id": "3890", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3890/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_ademir_pereira_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ademir Pereira, na localidade do Bra\u00e7o Comprido."}, {"id": "3891", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3891/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_iolanda_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Iolanda Signorelli Fontanive, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos."}, {"id": "3893", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3893/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_jose_e._s.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jos\u00e9 Eliseu Schmitt, na localidade Laranjeiras."}, {"id": "3895", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3895/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_valdemiro_hermes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Valdemiro Hermes - Tuti, na localidade Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3896", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3896/projeto_de_lei__-_altera_lei_2017.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2017 , de 11 de abril de 2023."}, {"id": "3897", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3897/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_augusto_graf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Expedicion\u00e1rio Augusto Graf, no bairro Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3898", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3898/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_ivo_t.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ivo Tiedt, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos."}, {"id": "3899", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3899/projeto_de_lei_-_denomina_espaco_publico.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u201cCasa de mem\u00f3rias Vereador Carlos Schmitz\u201d.\u201d,"}, {"id": "3900", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3900/projeto_de_lei_-_reconhece_despesa_acolhimento.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas de exerc\u00edcio anterior ao Instituto Reden\u00e7\u00e3o \u2013 Lar da Marina.\u201d"}, {"id": "3901", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3901/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_maria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Maria Oraci Kroisch Schmitz, na localidade Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "3902", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3902/projeto_de_lei_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3908", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3908/projeto_de_lei_-_jardim_adelina_clara_hess_de_souza.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico \u201cJardim Adelina Clara Hess de Souza\", no bairro Vila do Salto."}, {"id": "3921", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3921/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_napoleao_vigarani.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Napole\u00e3o Vigarani, localizada no bairro Bra\u00e7o da On\u00e7a"}, {"id": "3922", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3922/projeto_de_lei_-_denomina_via_publica_-_paulo_g.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Paulo Griboski, localizada no bairro Bra\u00e7o Miguel"}, {"id": "3924", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3924/projeto_de_lei_-_pagamento_em_pecunia_de_ferias_nao_gozadas.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a indeniza\u00e7\u00e3o em pec\u00fania de f\u00e9rias n\u00e3o gozadas aos Agentes Pol\u00edticos"}, {"id": "3929", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3929/projeto_de_lei_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3468", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final relativa ao PLC 01/2024, que Altera a Lei Complementar n.\u00ba 26, de 15 de agosto de 2019."}, {"id": "3469", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3469/redacao_final_ao_plc_no_2-2024.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final relativa ao PLC 02/2024, que Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019."}, {"id": "3480", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3480/redacao_final_ao_pl_no_1-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023, relativa ao PL 01/2024."}, {"id": "3490", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3490/redacao_final_ao_pl_no_2-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias, relativa ao PL 02/2024."}, {"id": "3491", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3491/redacao_final_ao_pl_no_3-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos Autistas de Luiz Alves \u2013 AMA Luiz Alves, relativa ao PL 03/2024."}, {"id": "3492", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3492/redacao_final_ao_decreto_legislativo_no_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2024.."}, {"id": "3501", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3501/redacao_final_ao_pl_no_4-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revis\u00e3o geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 04/2024."}, {"id": "3502", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3502/redacao_final_ao_pl_no_5-2024.pdf", "ementa": "Institui o Incentivo de Coordena\u00e7\u00e3o aos Profissionais Enfermeiros, relativa ao PL05/2024."}, {"id": "3503", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3503/redacao_final_ao_pl_no_6-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancia, relativa ao PL 06/2024."}, {"id": "3523", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3523/redacao_final_ao_pl_no_8-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade do Cidad\u00e3o \u2013 IMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 08/2024."}, {"id": "3524", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3524/redacao_final_ao_pl_no_9-2024.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 698, de 01 de julho de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 09/2024."}, {"id": "3538", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3538/redacao_final_ao_pl_no_10-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.692 de 28 de setembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 10/2024."}, {"id": "3540", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3540/redacao_final_ao_pl_no_7-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.145, de 29 de setembro de 2004, relativa ao PL 07/2024."}, {"id": "3547", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3547/redacao_final_ao_pl_no_11-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Institui o PROMOBIS \u2013 Projeto de Mobilidade Integrada Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o da Foz do Rio Itaja\u00ed e autoriza o Munic\u00edpio de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Regi\u00e3o da AMFRI \u2013 CIM-AMFRI para a execu\u00e7\u00e3o do PROMOBIS, relativo ao PL 11/2024."}, {"id": "3548", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3548/redacao_final_ao_pl_no_12-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 12/2024."}, {"id": "3549", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3549/redacao_final_ao_pl_no_13-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar amplia\u00e7\u00e3o no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.\u00ba 1.885, de 14 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Luiz Alves para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e abre cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 13/2024."}, {"id": "3563", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3563/redacao_final_ao_pl_no_14-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exerc\u00edcio anterior \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale Europeu - APIS, relativa ao PL 14/2024."}, {"id": "3573", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3573/redacao_final_ao_pl_no_16-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 16/2024"}, {"id": "3575", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.014, de 04 de abril de 2023, relativa ao PL 15/2024."}, {"id": "3583", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3583/redacao_final_ao_pl_no_17-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2.006, de 14 de mar\u00e7o de 2023, relativa ao PL 17/2024."}, {"id": "3601", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3601/redacao_final_ao_pl_no_18-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Crist\u00f3v\u00e3o M\u00fcller, no bairro Dom Bosco, relativo ao PL 18/2024."}, {"id": "3602", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3602/redacao_final_ao_pl_no_19-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim, relativa ao PL 19/2024."}, {"id": "3614", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3614/redacao_final_ao_pl_no_20-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias, referente ao PL 20/2024."}, {"id": "3611", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3611/redacao_final_ao_pl_no_22-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013 Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 22/2024."}, {"id": "3613", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3613/redacao_final_ao_pl_no_21-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1700, de 18 de outubro de 2017, relativa ao PL 21/2024."}, {"id": "3625", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3625/redacao_final_ao_pl_no_23-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013 Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 23/2024."}, {"id": "3626", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3626/redacao_final_ao_pl_no_26-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 26/2024."}, {"id": "3628", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3628/redacao_final_ao_pl_no_24-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 24/2024."}, {"id": "3629", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3629/redacao_final_ao_pl_no_25-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Vicente Meurer, no bairro Bra\u00e7o Elza, relativa ao PL 25/2024."}, {"id": "3648", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3648/redacao_final_ao_pl_no_29-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rech, na localidade Bra\u00e7o Gavi\u00e3o, relativa ao PL 29/2024."}, {"id": "3650", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3650/redacao_final_ao_pl_no_27-2024.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios municipais de Luiz Alves para o quadri\u00eanio 2025 a 2028, relativa ao PL 27/2024."}, {"id": "3651", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3651/redacao_final_ao_pl_no_28-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas municipais do Loteamento Residencial Meurer, relativa ao PL 28/2024."}, {"id": "3659", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3659/redacao_final_ao_pl_no_30-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 30/2024."}, {"id": "3669", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ponte municipal \u2013 ponte Abel Erbs, relativa ao PL 31/2024."}, {"id": "3670", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3670/redacao_final_ao_pl_no_32-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ponte municipal \u2013 ponte Irineu Bompani, relativa ao PL 32/2024."}, {"id": "3671", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3671/redacao_final_ao_pl_no_33-2024.pdf", "ementa": "Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de compet\u00eancia anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 33/2024."}, {"id": "3681", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3681/redacao_final_ao_pl_no_34-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 34/2024."}, {"id": "3682", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3682/redacao_final_ao_pl_no_35-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ivo Justem, no bairro Vila Nova, relativa ao PL 35/2024."}, {"id": "3695", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3695/redacao_final_ao_pl_no_36-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Pagamento Incentivado \u2013 PPI e d\u00e1 outras provid\u00eancias., relativa ao PL 36/2024."}, {"id": "3696", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3696/redacao_final_ao_pl_no_37-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 37/2024."}, {"id": "3699", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3699/redacao_final_ao_plc_no_3-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 03/2024."}, {"id": "3719", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3719/redacao_final_ao_plc_no_5-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Altera a Lei Complementar n\u00ba 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 05/2024."}, {"id": "3720", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3720/redacao_final_ao_plc_no_6-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 06/2024\r\n."}, {"id": "3726", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3726/redacao_final_ao_pl_no_40-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo da Lei Municipal n.\u00ba 1.885, de 14 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Luiz Alves para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, abre Cr\u00e9dito Adicional Especial e D\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 40/2024."}, {"id": "3727", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3727/redacao_final_ao_pl_no_40-2024.pdf", "ementa": "Ratifica a 3\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia P\u00fablica Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale Europeu (APIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 39/2024."}, {"id": "3728", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3728/redacao_final_ao_plc_no_4-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 06, de 15 de dezembro de 2017, relativa ao PLC 04/2024."}, {"id": "3732", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3732/redacao_final_ao_pl_no_41-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo da Lei Municipal n.\u00ba 1.885, de 14 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Luiz Alves para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.\u00ba 2.049, de 19 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, abre Cr\u00e9dito Adicional Especial e D\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 41/2024."}, {"id": "3760", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3760/redacao_final_ao_plc_no_12-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 12/2024."}, {"id": "3761", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3761/redacao_final_ao_pl_no_42-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de Luiz Alves para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 42/2024."}, {"id": "3762", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3762/redacao_final_ao_pl_no_43-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves, relativa ao PL 43/2024."}, {"id": "3763", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3763/redacao_final_ao_pl_no_44-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de bem m\u00f3vel p\u00fablico e de servidores com a Empresa\r\nde Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural de Santa Catarina - EPAGRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativo ao PL 44/2024."}, {"id": "3764", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3764/redacao_final_ao_plc_no_07-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 46, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 07/2024."}, {"id": "3765", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3765/redacao_final_ao_plc_no_08-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 44, de 13 de setembro de 2021, relativo ao PL 08/2024."}, {"id": "3766", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3766/redacao_final_ao_plc_no_09-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 45, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 09/2024."}, {"id": "3767", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3767/redacao_final_ao_plc_no_10-2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e ap\u00eandices da Lei Complementar n.\u00b0 43/2021, relativa ao PLC 10/2024"}, {"id": "3768", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3768/redacao_final_ao_plc_no_11-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o instituto do desdobro no Munic\u00edpio de Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PLC 11/2024"}, {"id": "3788", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3788/redacao_final_ao_plc_no_13-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 73, de 12 de dezembro de 2023, relativa ao PLC 13/2024."}, {"id": "3789", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3789/redacao_final_ao_pl_no_38-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico municipal - Espa\u00e7o de Esportes, Sa\u00fade e Lazer Aridio Altini, no bairro Bra\u00e7o Serafim, relativa ao PL 38/2024."}, {"id": "3790", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3790/redacao_final_ao_pl_no_45-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.903, de 09 de novembro de 2021, relativa ao PL  45/2024."}, {"id": "3791", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3791/redacao_final_ao_pl_no_46-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Daniel In\u00e1cio Vick, localizada no bairro Vila Nova, relativa ao PL 46/2024."}, {"id": "3792", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3792/redacao_final_ao_pl_no_49-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Manoel Sebasti\u00e3o Machado, no bairro Bra\u00e7o Miguel, relativa ao PL 49/2024"}, {"id": "3793", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3793/redacao_final_ao_pl_no_50-2024.pdf", "ementa": "Institui \u00e1rea de seguran\u00e7a especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 50/2024."}, {"id": "3794", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Bra\u00e7o Miguel, relativa ao PL 51/2024."}, {"id": "3800", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3800/redacao_final_ao_pl_no_52-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 52/2024."}, {"id": "3809", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3809/redacao_final_ao_pl_no_54-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico CIM-AMFRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 54/2024."}, {"id": "3810", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exerc\u00edcio anterior ao N\u00facleo de Recupera\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Vidas - NURREVI BRASIL, relativa ao PL 55/2024."}, {"id": "3831", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013 Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 63/2024."}, {"id": "3833", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3833/redacao_final_ao_plc_no_14-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.\u00ba 20, de 24 de abril de 2019, relativa ao PLC 14/2024."}, {"id": "3834", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3834/redacao_final_ao_pl_no_47-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.593, de 13 de novembro de 2014, relativa ao PL 47/2024"}, {"id": "3835", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3835/redacao_final_ao_pl_no_48-2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Iraci Maria Winter, na localidade Bra\u00e7o Gavi\u00e3o, relativa ao PL 48/2024."}, {"id": "3836", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3836/redacao_final_ao_pl_no_56-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos, relativa ao PL 56/2024."}, {"id": "3837", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3837/redacao_final_ao_pl_no_57-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ant\u00f4nio Caglioni, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos, relativa ao PL 57/2024."}, {"id": "3838", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3838/redacao_final_ao_pl_no_58-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Aridio Caglioni, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos, relativa ao PL 58/2024."}, {"id": "3839", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3839/redacao_final_ao_pl_no_59-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista, relativa ao PL 59/2024."}, {"id": "3840", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3840/redacao_final_ao_pl_no_60-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas, relativa ao PL 60/2024."}, {"id": "3841", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3841/redacao_final_ao_pl_no_61-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Delmo Schappo, na localidade Bra\u00e7o Gavi\u00e3o, relativa ao PL 61/2024."}, {"id": "3842", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3842/redacao_final_ao_pl_no_62-2024.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do Migrante, relativa ao PL 62/2024."}, {"id": "3843", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3843/redacao_final_ao_pl_no_53-2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Luiz Alves para o Exerc\u00edcio de 2025, relativa ao PL 53/2024."}, {"id": "3875", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3875/redacao_final_ao_pl_no_71-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 71/2024."}, {"id": "3876", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3876/redacao_final_ao_pl_no_64-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ant\u00f4nio Alfredo Petry, no bairro Bra\u00e7o da On\u00e7a, relativa ao PL 64/2024."}, {"id": "3877", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3877/redacao_final_ao_pl_no_65-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Eug\u00eanio Reichert, no bairro Baixo M\u00e1ximo, relativa ao PL 65/2024."}, {"id": "3878", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3878/redacao_final_ao_pl_no_66-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Valdemar Machado, no bairro Bra\u00e7o Miguel, relativa ao PL 66."}, {"id": "3879", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3879/redacao_final_ao_pl_no_67-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua da Prata, na localidade Garuva, relativa ao PL 67/2024."}, {"id": "3880", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3880/redacao_final_ao_pl_no_68-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco, relativa ao PL 68/2024."}, {"id": "3882", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3882/redacao_final_ao_pl_no_69-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Miguel Ant\u00f4nio Winter, no bairro Rio Novo, relativa ao 69/2024."}, {"id": "3883", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3883/redacao_final_ao_pl_no_70-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Padre Albano Jos\u00e9 Kohler, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 70/2024."}, {"id": "3884", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3884/redacao_final_ao_pl_no_72-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Iraci Machado, na localidade Garuva, relativa ao PL 72/2024."}, {"id": "3885", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3885/redacao_final_ao_pl_no_73-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 73/2024."}, {"id": "3886", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3886/redacao_final_ao_plc_no_15-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 42/2021, relativa ao PLC 15/2024."}, {"id": "3903", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3903/redacao_final_ao_plc_no_16-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 43/2021, relativa ao PLC 16/2024."}, {"id": "3904", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3904/redacao_final_ao_decreto_legislativo_no_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do exerc\u00edcio de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e da\u0301 outras provid\u00eancias, relativa ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2024."}, {"id": "3906", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3906/redacao_final_ao_pl_no_83-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exerc\u00edcio anterior ao Instituto Reden\u00e7\u00e3o \u2013 Lar da Marina, relativa ao PL 83/2024."}, {"id": "3907", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3907/redacao_final_ao_pl_no_85-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 85/2024."}, {"id": "3909", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3909/redacao_final_ao_pl_no_74-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Vereador Saulo Br\u00e1s Will, na localidade de Rio Canoas, relativa ao PL 74/2024."}, {"id": "3910", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3910/redacao_final_ao_pl_no_75-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ademir Pereira, na localidade do Bra\u00e7o Comprido, relativa ao PL 75/2024."}, {"id": "3911", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3911/redacao_final_ao_pl_no_76-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Iolanda Signorelli Fontanive, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos, relativa ao PL 76/2024."}, {"id": "3912", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3912/redacao_final_ao_pl_no_77-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jos\u00e9 Eliseu Schmitt, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL 77/2024."}, {"id": "3913", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3913/redacao_final_ao_pl_no_78-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Valdemiro Hermes - Tuti, na localidade Bra\u00e7o Miguel, relativa ao PL 78/2024."}, {"id": "3914", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3914/redacao_final_ao_pl_no_79-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 2017 , de 11 de abril de 2023, relativa ao PL 79/2024."}, {"id": "3915", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3915/redacao_final_ao_pl_no_80-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Expedicion\u00e1rio Augusto Graf, no bairro Ribeir\u00e3o do Padre, relativa ao PL 80/2024."}, {"id": "3916", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3916/redacao_final_ao_pl_no_81-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ivo Tiedt, na localidade Bra\u00e7o Paula Ramos, relativa ao PL 81/2024."}, {"id": "3917", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3917/redacao_final_ao_pl_no_82-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u201cCasa de mem\u00f3rias Vereador Carlos Schmitz\u201d, relativa ao PL 82/2024."}, {"id": "3918", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3918/redacao_final_ao_pl_no_84-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Maria Oraci Kroisch Schmitz, na localidade Bra\u00e7o Elza, relativa ao PL 84/2024."}, {"id": "3919", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3919/redacao_final_ao_pl_no_86-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico \u201cJardim Adelina Clara Hess de Souza\", no bairro Vila do Salto., relativa ao PL 86/2024."}, {"id": "3925", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3925/redacao_final_ao_plc_no_17-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 60, de 07 de dezembro de 2022, relativa ao PLC 17/2024."}, {"id": "3926", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3926/redacao_final_ao_pl_no_87-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a  denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Napole\u00e3o Vigarani, no bairro Bra\u00e7o da On\u00e7a, relativa ao PL 87/2024."}, {"id": "3927", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3927/redacao_final_ao_pl_no_88-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Paulo Griboski, no bairro Bra\u00e7o Miguel, relativa ao PL 88/2024."}, {"id": "3928", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3928/redacao_final_ao_pl_no_89-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a indeniza\u00e7\u00e3o em pec\u00fania de f\u00e9rias n\u00e3o gozadas aos Agentes Pol\u00edticos, relativa ao PL 89/2024."}, {"id": "3931", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRED", "tipo__descricao": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3931/redacao_final_ao_pl_no_90-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, relativa ao PL 90/2024."}, {"id": "3447", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3447/requerimento_no_01-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as melhorias que ser\u00e3o promovidas na Unidade de Sa\u00fade M\u00e1rgio Melchioretto, em Rio do Peixe no ano de 2024."}, {"id": "3454", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3454/requerimento_no_02-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimento sobre a AUDITORIA realizada in loco pela Diretoria de Atos de Pessoal DAP do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em nosso Munic\u00edpio de Luiz Alves. Observou-se que s\u00e3o muitas as irregularidades apontadas no procedimento de quase 700 p\u00e1ginas. O resumo (relat\u00f3rio) apresentado pelos auditores do TCE apresenta quase 70 folhas de v\u00e1rios pontos ilegais."}, {"id": "3459", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3459/requerimento_no_03-2024_-_bertolino.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores c\u00f3pia na \u00edntegra do contrato que o Munic\u00edpio de Luiz Alves tem com a Empresa Sanitaris, respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o especialmente com ro\u00e7adas das vias do munic\u00edpio."}, {"id": "3464", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3464/requerimento_n.o_04-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre as frotas de \u00f4nibus municipais."}, {"id": "3466", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3466/requerimento_no_05-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade preste informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de quais \u00e9 o planejamento para 2024. Quais os investimentos que ser\u00e3o feitos nas Unidades de Sa\u00fade e planos de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria."}, {"id": "3467", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3467/requerimento_no_06-2023_-_jorge-_dispensa_plc_1_e_2.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final os Projetos de Lei Complementar n.\u00ba 01 e 02/2024."}, {"id": "3477", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3477/requerimento_n.o_07-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que informe a C\u00e2mara de Vereadores se far\u00e1 no ano de 2024 um plano individualizado para trabalhar com as crian\u00e7as e jovens autistas (que est\u00e1 previsto na LBI - Lei Brasileira de Inclus\u00e3o) em nosso munic\u00edpio, e quais s\u00e3o os planejamentos de trabalhos pedag\u00f3gicos nessa \u00e1rea para com todos, desde as fam\u00edlias, crian\u00e7as, professores e demais envolvidos."}, {"id": "3489", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3489/requerimento_no_08-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que atrav\u00e9s da secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e localiza\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que foram trocados e colocados novos, no ano de 2023. Bem como onde est\u00e3o as sucatas substitu\u00eddas, solicitando tamb\u00e9m o valor pago para a empresa terceirizada, dos referidos bra\u00e7os e l\u00e2mpadas trocados."}, {"id": "3494", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3494/requerimento_no_09-2024_-_bertolino.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores c\u00f3pia do projeto de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ( passeio p\u00fablico) na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, informando ainda data de in\u00edcio das obras e previs\u00e3o de conclus\u00e3o."}, {"id": "3495", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei  que altere a Lei Complementar n\u00ba 76/2024 no sentido de incluir todos os profissionais do magist\u00e9rio e apoio t\u00e9cnico, operacional e administrativo em exerc\u00edcio na rede de ensino e n\u00e3o somente nas escolas."}, {"id": "3497", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3497/requerimento_no_11-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores se o munic\u00edpio faz parte da CIGAMVALE, quanto foi gasto com o programa de combate ao mosquito Maruim nos \u00faltimos cinco anos e em que est\u00e1gio encontra-se a pesquisa, caso esteja em andamento, do controle do inseto Maruim. Requerendo ainda a convoca\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo estudo e pesquisa  na qual o munic\u00edpio \u00e9 consorciado, para trazer mais informa\u00e7\u00f5es a respeito."}, {"id": "3504", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3504/requerimento_no_12-2023_-_jorge-_dispensa_pl_5_e_6.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final os  Projetos de Lei n.\u00ba 05 e 06/2024."}, {"id": "3510", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3510/requerimento_no_13-2024_-_bertolino.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao setor competente para que informe se h\u00e1 projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Maria Marangoni, e caso haja, que envie como anexo \u00e0 resposta deste Requerimento."}, {"id": "3512", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3512/requerimento_n.o_14-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o Gin\u00e1sio de Esportes Waldemar Volles, localizado no Bra\u00e7o Serafim, est\u00e1 fechado desde o ano passado."}, {"id": "3513", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3513/requerimento_n.o_15-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o caminh\u00e3o de coleta do lixo n\u00e3o passou at\u00e9 o final da Estrada Geral na localidade de Santana."}, {"id": "3516", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3516/requerimento_no_16-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente prestem esclarecimentos urgentes sobre a coleta de lixo. Bairros ficaram duas semanas sem coletas."}, {"id": "3517", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3517/requerimento_no_17-2024_-_jorge.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes sobre o calend\u00e1rio de eventos do ano de 2024. especificando a data do Congresso T\u00e9cnico para o campeonato luizalvense de adultos, bem como a data de in\u00edcio da competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3521", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3521/requerimento_n.o_18-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento drone,  a fim de realizar o controle do inseto Maruim que vem causando grandes transtornos para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3522", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3522/requerimento_no_19-2023_-_jorge-_dispensa_pl_8_e_9.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final os  Projetos de Lei n.\u00ba 08 e 09/2024."}, {"id": "3528", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3528/requerimento_no_20-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficado o Poder Executivo Municipal para que, preste informa\u00e7\u00f5es a este subscritor, relacionada edital de referente ao contrato numero 11/2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MAX FRITZKE NO BAIRRO VILA DO SALTO, PROCESSO SCC 00006227/2022, PORTARIA SEF 189/2022\r\n\r\n1-\tRequer os boletins de medi\u00e7\u00e3o, conforme pagamento realizados, nas datas 02/02/ - empenho 2785/2022 e 2828/ contendo as seguintes c\u00f3pias:\r\n\u2022\tRelat\u00f3rios fotogr\u00e1ficos da execu\u00e7\u00e3o da Obra \r\n\u2022\tTermo de Recebimento da Obra Definitivo"}, {"id": "3532", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3532/requerimento_no_21-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Chefe do Poder Executivo junto da Secretaria competente para que possam dar uma melhor reda\u00e7\u00e3o a Lei 2.050/2023  sobre Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Refei\u00e7\u00e3o. Poderia ser feito em forma de artigos, trazendo distin\u00e7\u00f5es uma das outras e suas linhas e formas de concess\u00e3o."}, {"id": "3537", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3537/requerimento_no_22-2024_-_jorge-_dispensa_pl_10.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 10/2024."}, {"id": "3545", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3545/requerimento_no_23-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es atualizadas com a rela\u00e7\u00e3o aos bens m\u00f3veis (ve\u00edculo, maquin\u00e1rios e equipamentos) que comp\u00f5em o patrim\u00f4nio de cada secretaria municipal, informando ainda o estado atual que se encontra cada bem m\u00f3vel relacionado, bem como se encontra-se baixado ou n\u00e3o. Requer ainda, a mesma rela\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis mencionado acima, no ano de 2021."}, {"id": "3546", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3546/requerimento_no_24-2024_-_jorge.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, atrav\u00e9s do setor competente, o Plano de A\u00e7\u00e3o e Combate ao mosquito Maruim."}, {"id": "3550", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3550/requerimento_n.o_25-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais a empresas vencedoras para realizar as recupera\u00e7\u00e3o de vias, quais foram os crit\u00e9rios do edital e quais ruas ou bairros foram contemplados. Informando ainda qual seria a responsabilidade da empresa ante a assinatura do contrato e qual a responsabilidade do mun\u00edcipio."}, {"id": "3553", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3553/requerimento_n.o_26-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio no segundo semestre de 2023, na Rua Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo Kraish, no Bairro Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "3556", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3556/requerimento_no_27-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da secretaria  competente, sobre a fila de espera para atendimento odontol\u00f3gico. Que seja encaminhado por Unidade de Sa\u00fade, a demanda que est\u00e1 aguardando, bem como o tempo m\u00e9dio de cada atendimento."}, {"id": "3558", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3558/requerimento_no_28-2024_-_bertolino.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre os maquin\u00e1rios e caminh\u00f5es que est\u00e3o parados, nos galp\u00f5es e oficinas para conserto."}, {"id": "3561", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informa\u00e7\u00f5es a este subscritor, referentes ao Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 254/2023 e ao Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 38/2023, com objeto de sele\u00e7\u00e3o de propostas visando o registro de pre\u00e7os para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a serem utilizados nas manuten\u00e7\u00f5es e pavimenta\u00e7\u00f5es de vias do munic\u00edpio.Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 referida contrata\u00e7\u00e3o:\r\n1. Boletins de medi\u00e7\u00e3o, bem como relat\u00f3rios fotogr\u00e1ficos dos servi\u00e7os executados e pagos, desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 a data de resposta a este requerimento, al\u00e9m de documento ou aval do setor competente da Prefeitura que autorizou o pagamento dos servi\u00e7os, conforme pagamentos realizados em 01/02 e 03/04/2024, empenhos 2890/2023 e 55/2024,\r\n2. Envio de c\u00f3pia de todos os relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor competente da Prefeitura, que comprovem a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura Municipal e que os servi\u00e7os foram executados."}, {"id": "3562", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3562/requerimento_no_30-2024_-_jorge-_dispensa_pl_14.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o  Projeto de Lei n.\u00ba 14/2024."}, {"id": "3569", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3569/requerimento_no_31-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado Poder Executivo junto da Secretaria competente para que elabore mais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento das s\u00edndromes raras, como autismo, s\u00edndrome de down e outras, em especial as citadas pois s\u00e3o nossa maior necessidade e aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3570", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3570/requerimento_no_32-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que prestem informa\u00e7\u00f5es sobre quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas sobre a empresa que presta ro\u00e7adas no Munic\u00edpio."}, {"id": "3572", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3572/requerimento_no_33-2024_-_jorge-_dispensa_pl_16.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 16/2024."}, {"id": "3580", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3580/requerimento_no_34-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a frota de \u00f4nibus contratada por empresa terceirizada. Quais s\u00e3o os requisitos que os meios de transporte devem oferecer? S\u00e3o apresentados documenta\u00e7\u00f5es comprovando manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos?"}, {"id": "3581", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3581/requerimento_no_35-2024_-_bertolino.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto da Scretaria de Sa\u00fade sobre as filas de espera por exames. Quantos s\u00e3o os pacientes que aguardam desde o ano de 2023 por algum atendimento e o motivo dessa demora. A secretaria faz algum contato atualizando os pacientes que aguardam atendimento?"}, {"id": "3582", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3582/requerimento_no_36-2024_-_jorge-_dispensa_pl_17.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 17/2024."}, {"id": "3585", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3585/requerimento_n.o_37-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda ao encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre como o IMAS est\u00e1 utilizando o repasse mensal do mun\u00edcipio."}, {"id": "3586", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3586/requerimento_no__38-2024-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre como ser\u00e1 reutilizado o espa\u00e7o da antiga escola em Alto M\u00e1ximo."}, {"id": "3593", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3593/requerimento_n.o_39-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre aonde est\u00e3o localizadas as lajotas retiradas da Rua Paulo Kraisch, Vila do Salto."}, {"id": "3597", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3597/requerimento_no_40-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores em rela\u00e7\u00e3o ao que se planeja para o Gin\u00e1sio de Esportes Ricardo Bressanini, em Vila Nova, se haver\u00e1 uma efetiva reforma ou qual ser\u00e1 o plano de a\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o daquele estabelecimento p\u00fablico."}, {"id": "3598", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3598/requerimento_n.o_41-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que prestem informa\u00e7\u00f5es sobre a guarda e recolha dos materiais , equipamentos e maquin\u00e1rios agr\u00edcolas que se encontram depositados a c\u00e9u aberto, expostos ao tempo, sem que ap\u00f3s o uso sejam guardados em seguran\u00e7a, no local previamente  reservado para tanto. Seja informado tamb\u00e9m se estes maquin\u00e1rios est\u00e3o sendo utilizados e para quais servi\u00e7os est\u00e3o sendo usados. Caso n\u00e3o estejam em uso, que a secretaria competente informe o motivo."}, {"id": "3599", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3599/requerimento_no_42-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Sa\u00fade para que informe sobre o n\u00e3o atendimento uma vez no m\u00eas da Unidade de Sa\u00fade da Vila do Salto."}, {"id": "3610", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everly Mais Paulo", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 22/2024."}, {"id": "3617", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3617/requerimento_no_44-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 foi pago pelo munic\u00edpio, a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Cris\u00f3stomo Gesser, em Vila do Salto. Informando ainda os valores pagos at\u00e9 o momento, caso j\u00e1 tenha sido efetuado o pagamento. \r\n Caso n\u00e3o tenha sido pago, informar a justificativa."}, {"id": "3618", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3618/requerimento_no_45-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea de lota\u00e7\u00e3o e em que fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, se encontra no presente momento, a ex- Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, senhora Juliana Rodrigues de Brito Wust."}, {"id": "3619", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3619/requerimento_no_46-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores listagem de todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves com suas respectivas fun\u00e7\u00f5es, cargos, atribui\u00e7\u00f5es, discriminados por setor de atua\u00e7\u00e3o, bem como a respectiva remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3616", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3616/requerimento_no_47-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a C\u00e2mara de Vereadores , atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social se existe algum trabalho sendo realizado para com os moradores de rua. Caso a resposta seja positiva, citar quais os tipos de a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas, se h\u00e1 no munic\u00edpio algum local dispon\u00edvel para essas pessoas ficarem e passarem as noites.  Caso exista informar o local e o endere\u00e7o. Caso a resposta seja negativa,  informar se h\u00e1 algum projeto sendo elaborado visando a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passagem."}, {"id": "3627", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everly Mais Paulo", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3627/requerimento_no_48-2024_-_everly_dispensa_pl_22.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final os Projetos de Lei n.\u00ba 23 e 26/2024."}, {"id": "3630", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everly Mais Paulo", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3630/requerimento_no_49-2024_-_everly_dispensa_pl_24.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 24/2024."}, {"id": "3634", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3634/requerimento_no_50-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a C\u00e2mara de Vereadores qual o motivo da secretaria competente n\u00e3o ter enviado no prazo, o plano de combate a dengue aos \u00f3rg\u00e3os estaduais, uma vez que foi exigido dos munic\u00edpios catarinenses.  Quais as medidas que a secretaria vem tomando no combate a Dengue? E o que j\u00e1 foi feito no decorrer de 2024 sobre essa situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3635", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3635/requerimento_no_51-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que atrav\u00e9s da secretaria competente,  preste informa\u00e7\u00f5es sobre o transbordo que h\u00e1 no Bairro Vila do Salto.   Informando sobre as quest\u00f5es abaixo descritas:\r\n1.  Se foram executadas todas as exig\u00eancias feitas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. \r\n2. Quando foram executados? \r\n3. Que seja enviado por data de execu\u00e7\u00e3o. \r\n4. Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do transbordo,  se est\u00e1 cumprindo todas as exig\u00eancias.\r\n5. Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito do transbordo de interesse da popula\u00e7\u00e3o e dos vereadores."}, {"id": "3642", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3642/requerimento_no_52-2024_-_bertolino.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe o Relat\u00f3rio de Vistas: Solicita-se um relat\u00f3rio do SISTEMA SISAB, contendo o Relat\u00f3rio de Valida\u00e7\u00e3o desde 2021, que traga as produ\u00e7\u00f5es por AGENTES DE SA\u00daDE (CNS) e por compet\u00eancia.\r\nMicro\u00e1reas sem Agente de Sa\u00fade: Solicita-se a lista das micro\u00e1reas que est\u00e3o sem agente de sa\u00fade, com a justificativa para a aus\u00eancia de agentes nessas \u00e1reas."}, {"id": "3649", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3649/requerimento_no_53-2024_-_jorge_urgencia_e_dispensa_pl_29.pdf", "ementa": "Que o Projeto de Lei n.\u00ba 29/2024 tramite em regime de urg\u00eancia especial, nos termos do art. 52, \u00a77\u00ba do Regimento Interno e que seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": "3657", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3657/requerimento_no_54-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se o antigo pr\u00e9dio da Celesc, situado \u00e0 Rua 18 de Julho, Centro,  \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio. Em caso afirmativo informar a data de aquisi\u00e7\u00e3o, valor pago pelo im\u00f3vel, n\u00famero de matr\u00edcula no Registro de Im\u00f3veis e qual o interesse p\u00fablico na compra do mesmo."}, {"id": "3658", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3658/requerimento_no_55-2024_-_jorge_dispensa_pl_30.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024."}, {"id": "3663", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3663/requerimento_n.o56-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de cal\u00e7amento para a Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lu\u00e7olli, em Rio do Peixe."}, {"id": "3667", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3667/requerimento_no_57-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Leonida Schoepping, em havendo que seja disponibilizado c\u00f3pia e em caso negativo, se h\u00e1 interesse na confec\u00e7\u00e3o deste e previs\u00e3o para tal."}, {"id": "3672", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3672/requerimento_n.o58-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para Rua Kilhano Petry, na localidade de Vila do Salto."}, {"id": "3673", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3673/requerimento_n.o59-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para Rua Jo\u00e3o Pauly, na localidade de Rio Canoas"}, {"id": "3676", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3676/requerimento_n.o60-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe  informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos feitos a empresa, SANITARY SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EIRELI, notas fiscais, cronograma de servi\u00e7os das secretarias e medi\u00e7\u00f5es com o m\u00e9todo de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizado, empresa CONSTRUTORA H.I.M LTDA, notas fiscais e relat\u00f3rio fornecido pela contratada pela execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, conforme item do termo de refer\u00eancia do edital preg\u00e3o 18/2022, empresa AG\u00caNCIA P\u00daBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS DO VALE EUROPEU - APIS, despesas empenhas referentes ao cons\u00f3rcio Cisamvi 119.600,00, referente aos 115 plant\u00f5es realizados pelo cons\u00f3rcio, encaminhando notas fiscais de insumos, relat\u00f3rios de servi\u00e7os prestados pelo cons\u00f3rcio e por \u00faltimo, da empresa GARDINI & LORENCETI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, aprova\u00e7\u00e3o do servidor encarregado pelo recebimento das notas fiscais e relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados, contendo cronograma dos servi\u00e7os prestados in loco (munic\u00edpio) conforme consta do termo de refer\u00eancia."}, {"id": "3677", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3677/requerimento_n.o_61-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para encaminhe informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e3o sendo feitos os treinamentos dos vigias das escolas Municipais e CEIs , se todas as escolas disp\u00f5em deste servi\u00e7o, se h\u00e1 funcion\u00e1rios suficientes para preencher essas vagas, quais s\u00e3o as medidas de seguran\u00e7a tomadas pelo setor competente e quais ainda ser\u00e3o implantadas no decorrer deste ano neste servi\u00e7o de seguran\u00e7a."}, {"id": "3684", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3684/requerimento_no_62-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o completa da pista asf\u00e1ltica da Rua \u00c1lida Bressanini em toda a sua extens\u00e3o.  Caso haja algum projeto em andamento, se h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio das obras e qual o valor que representa ao munic\u00edpio."}, {"id": "3685", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3685/requerimento_n.o_63_-_2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a C\u00e2mara de Vereadores se haver\u00e1 transporte para as crian\u00e7as e pessoas com espectro altista ao iniciar o atendimento da AMA."}, {"id": "3686", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3686/requerimento_no_64-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores  c\u00f3pia do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada de Bra\u00e7o Miguel e proceda a um estudo de viabilidade de implantar tubula\u00e7\u00e3o adequada em trecho da via localizado logo ap\u00f3s \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "3687", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3687/requerimento_no_65-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es acerca da espessura do asfalto contratada e executada na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cris\u00f3stomo Gesser, e ainda esclarecimentos acerca do meio-fio implementado em alguns acessos que foram cortados, e n\u00e3o rebaixados."}, {"id": "3688", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3688/requerimento_no_66-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto da secretaria de Obras e Planejamentos para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre os lotes de recupera\u00e7\u00e3o de asfalto feitos no munic\u00edpio. Quantos foram os lotes executados e qual o valor gasto at\u00e9 o momento. Quais as metragens que foram pagas e executadas at\u00e9 a data desde Requerimento. Quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos bairros a ganhar a recupera\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3693", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3693/requerimento_no_67-2024_-_jorge_dispensa_pl_36.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 36/2024."}, {"id": "3694", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3694/requerimento_no_68-2024_-_jorge_dispensa_pl_37_e_plc_3.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n.\u00ba 37/2024 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2024."}, {"id": "3702", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3702/requerimento_no_69-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que  informe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores se existe algum projeto de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades de Boa Vista e Bra\u00e7o Belga. Caso haja, que seja informado o est\u00e1gio em que se encontra e qual a expectativa para o in\u00edcio da obra."}, {"id": "3704", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3704/requerimento_no_70-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que compreende \u00e0 via de Baixo M\u00e1ximo, pouco ap\u00f3s \u00e0 ponte seguindo at\u00e9 Alto M\u00e1ximo."}, {"id": "3705", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3705/requerimento_no_71-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe os dados sobre a quantidade de consultas, exames e cirurgias realizadas entre 2016 e 2020 por trimestre e do per\u00edodo de 2021 a 2024. Classificando ainda,  o tipo de  exame e cirurgia realizada nos per\u00edodos solicitados."}, {"id": "3708", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3708/requerimento_no_72-2024_-_enio.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a C\u00e2mara de Vereadores se existe projeto de continuidade do passeio p\u00fablico da Rua Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. Caso n\u00e3o exista, que seja determinado o setor competente para que proceda a elabora\u00e7\u00e3o de tal projeto a fim de dar continuidade \u00e0 obra de constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico ao longo de toda a referida via."}, {"id": "3709", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3709/requerimento_no_73-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de CEI e Educa\u00e7\u00e3o Infantil para a comunidade do Rio do Peixe. Se houver projeto, que o encaminhe  para esta Casa e informe quantas crian\u00e7as ser\u00e3o beneficiadas, qual ser\u00e1 a \u00e1rea da nova obra, quantas salas ter\u00e1 e se j\u00e1 h\u00e1 espa\u00e7o destinado."}, {"id": "3710", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3710/requerimento_no_74-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a respeito dos atendimentos nos postos de sa\u00fade. Que esclare\u00e7a quais s\u00e3o as bases usadas para decidir quando uma pessoa pode ser atendida ou n\u00e3o em um PA que n\u00e3o seja da comunidade em que ela mora."}, {"id": "3717", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3717/requerimento_no_75-2024_-_eunilton_dispensa_plc__05_e_06.pdf", "ementa": "Sejam dispensados do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final os Projetos de Lei Complementar 05 e 06/2024."}, {"id": "3718", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3718/requerimento_no_76-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para Rua S\u00e3o Domingos S\u00e1vio, no bairro Dom Bosco. Existindo projeto, que seja encaminhado c\u00f3pia."}, {"id": "3721", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3721/requerimento_n.o_77-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Rua Otto Wruck. Caso haja, que informe quando ser\u00e1 executado."}, {"id": "3723", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3723/requerimento_n.o_78-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe os documentos, bem como a an\u00e1lise t\u00e9cnica, de acompanhamento e finaliza\u00e7\u00e3o da obra do novo asfalto feito no Bra\u00e7o Joaquim."}, {"id": "3725", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3725/requerimento_no_79-2024_-_eunilton_dispensa_plc__04.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei 40/2024."}, {"id": "3729", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3729/requerimento_n.o__80-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a finalidade do antigo pr\u00e9dio da Celesc, situado \u00e0 Rua 18 de julho, Centro."}, {"id": "3731", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3731/requerimento_no_81-2024_-_eunilton_dispensa_pl_41.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei 41/2024."}, {"id": "3735", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3735/requerimento_no_82-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores os projetos e o montante de valores que ser\u00e3o aplicados na recupera\u00e7\u00e3o de parques e/ou pra\u00e7as municipais."}, {"id": "3738", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3738/requerimento_no_83-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto \u00e0 secretaria competente para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre valores arrecadados de Cosip nos \u00faltimos quatro anos e quais foram os investimentos realizados com os valores arrecadados. Que as informa\u00e7\u00f5es venham disciminadas m\u00eas a m\u00eas e as informa\u00e7\u00f5es dos investimentos realizados,  venham acompanhadas das respectivas notas fiscais e da listagem das localidades que foram beneficiadas com as contribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3748", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3748/requerimento_n.o_84-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual as consultas m\u00e9dicas s\u00f3 podem ser agendadas presencialmente no postinho e n\u00e3o podem mais ser agendadas online, uma vez que antes isso era poss\u00edvel."}, {"id": "3750", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3750/requerimento_no_85-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto \u00e0 Secretaria competente para que aprovem o Projeto de Lei que cria com mais transpar\u00eancia as vagas nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantis do nosso Munic\u00edpio de Luiz Alves."}, {"id": "3752", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3752/requerimento_no_86-2024_-_lucas.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Sa\u00fade para que encaminhe relat\u00f3rio dos exames de sangue realizados mensalmente no ano de 2024 por Posto de Atendimento. Seja encaminhado tamb\u00e9m quantas pessoas aguardam para realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos e qual o crit\u00e9rio de vagas mensal para a realiza\u00e7\u00e3o desses exames. Quais os laborat\u00f3rios que executam esse servi\u00e7o e como foram escolhidos."}, {"id": "3753", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3753/requerimento_n.o__87-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados pelo DETRANLU."}, {"id": "3754", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3754/requerimento_n.o__88-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que verifique e informe se h\u00e1 possibilidade de implantar um programa de Motot\u00e1xi no Mun\u00edcipio, no qual a prefeitura disponibilizaria uma ou mais vagas para estes mototaxistas, em que a secretaria competente determinaria um local estrat\u00e9gico e uma pequena porcentagem do valor da corrida que seria paga para a Prefeitura."}, {"id": "3757", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3757/requerimento_n.o__89-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de taxa/tarifa de inscri\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 11/2024."}, {"id": "3759", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3759/requerimento_no_90-2024_-_jorge_dispensa_plc_12.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei Complementar 12/2024."}, {"id": "3770", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3770/requerimento_n.o__91-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se h\u00e1 projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a Rua Nelson M\u00fcller, na localidade de Rio do Peixe."}, {"id": "3797", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3797/requerimento_no_92-2024_-_felipe.pdf", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel alugado pelo munic\u00edpio no bairro Vila do Salto,  para servir de garagem da frota dos ve\u00edculos da Sa\u00fade."}, {"id": "3799", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3799/requerimento_no_93-2024_-_jorge_dispensa_pl_52_54_55.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei 52, 54 e 55/2024."}, {"id": "3807", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3807/requerimento_n.o__94-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre as coletas de entulhos: como o servi\u00e7o acontece? Qual o controle? Onde h\u00e1 material que fornece risco a comunidade, o poder p\u00fablico faz a retirada?"}, {"id": "3823", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3823/requerimento_n.o__95-2024.pdf", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR. Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo de haver falta de alimentos para as refei\u00e7\u00f5es na creche do Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "3826", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Schmitt Erbs", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3826/requerimento_no_96-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1guas das escolas, CEIs, postos de sa\u00fade e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos , na qual a prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os.  Tais informa\u00e7\u00f5es devem abranger se foi feita a devida manuten\u00e7\u00e3o em 2023 e 2024 e  quais os procedimentos feitos em cada um desses anos."}, {"id": "3829", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Teresinha Goedert Bork", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3829/requerimento_no_97-2024_-_bertolino.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que envie \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, atrav\u00e9s do setor competente, informa\u00e7\u00f5es precisas esclarecendo como se encontram toda a frota de ve\u00edculos, equipamentos e maquin\u00e1rios pertencentes ao munic\u00edpio de Luiz Alves, das diversas secretarias e setores, no que tange o estado de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3832", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3832/requerimento_no_98-2024_-_jorge_dispensa_pl_63.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei 63/2024."}, {"id": "3845", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3845/requerimento_n.o__99-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual, no dia 28 de outubro (ponto facultativo), n\u00e3o foi realizado o transporte de paciente oncol\u00f3gico para realizar tratamento continuado e pr\u00e9-agendado."}, {"id": "3846", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3846/requerimento_n.o__100-2024.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que fa\u00e7a uma an\u00e1lise detalhada e um estudo t\u00e9cnico das cabeceiras da ponte na Avenida Maria Marangoni., Dom Bosco."}, {"id": "3870", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3870/requerimento_no_101-2024_jorge.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei 71/2024."}, {"id": "3905", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3905/requerimento_no_102-2024_jorge.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei 83 e 85/2024."}, {"id": "3920", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3920/requerimento_no_103-2024_jorge.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Decreto Legislativo 02/2024, Projeto de Lei Complementar 17/2024,  Projeto de Lei 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 88 e 89/2024."}, {"id": "3930", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Soares da Silva Winter", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3930/requerimento_no_104-2024_-_jorge_dispensa_pl_90.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei 90/2024."}, {"id": "3457", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Port", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3457/portaria_01_2024_comissoes_-_publicar.pdf", "ementa": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2024."}, {"id": "3481", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3481/resolucao_md_01-2024_-_viagem_brasilia.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem \u00e0 Bras\u00edlia."}, {"id": "3493", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3493/resolucao_md_02-2024_-_enio_florianopolis.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador \u00canio Ronchi J\u00fanior a realizar viagem \u00e0 Florian\u00f3polis/SC."}, {"id": "3508", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3508/resolucao_md_03-2024_-_prorrogacao_nailla.pdf", "ementa": "Autoriza a renova\u00e7\u00e3o do contrato de est\u00e1gio, conforme Lei Municipal n\u00ba 1.663/2017, de 31 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "3551", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3551/resolucao_md_04-2024_-_jorge_florianopolis.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem \u00e0 Florian\u00f3polis/SC"}, {"id": "3604", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3604/resolucao_md_05-2024_-_susana_florianopolis.pdf", "ementa": "Autoriza os vereadores \u00canio Ronchi J\u00fanior e Susana M\u00fcller Campigotto a realizarem viagem \u00e0 Florian\u00f3polis/SC"}, {"id": "3606", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3606/resolucao_md_06-2024_-_roseli_florianopolis.pdf", "ementa": "Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar viagem \u00e0 Florian\u00f3polis/SC."}, {"id": "3631", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3631/resolucao_md_07-2024_-_transferencia_moveis_cadeiras.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal ao Munic\u00edpio de Luiz Alves."}, {"id": "3638", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3638/resolucao_md_08-2024_-_viagem_brasilia_lucas.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem \u00e0 Bras\u00edlia e a participar do Programa de Interc\u00e2mbio Legislativo, na C\u00e2mara dos Deputados"}, {"id": "3652", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3652/resolucao_md_09-2024_-_viagem_brasilia_rose_enio_e_jorge.pdf", "ementa": "Autoriza os vereadores \u00canio Ronchi J\u00fanior, Jorge Soares da Silva Winter e Roseli Pereira Goedert a realizarem viagem \u00e0 Bras\u00edlia"}, {"id": "3668", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3668/resolucao_md_10-2024_-_jorge_e_enio_florianopolis.pdf", "ementa": "Autoriza os vereadores \u00canio Ronchi J\u00fanior e Jorge Soares da Silva Winter a realizarem viagem \u00e0 Florian\u00f3polis/SC"}, {"id": "3697", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3697/resolucao_md_11-2024_-_suspensao_transmissao.pdf", "ementa": "Suspende a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal a partir de 06 de julho at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3698", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3698/resolucao_md_12-2024_-_26_sessao_horario_sessao.pdf", "ementa": "Modifica o hor\u00e1rio de in\u00edcio da 26\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada \u00e0s 15 horas, do dia 05 de agosto pr\u00f3ximo."}, {"id": "3773", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3773/resolucao_md_13-2024_-_cancelamento_sessao.pdf", "ementa": "Suspender a realiza\u00e7\u00e3o da 35\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 07 de outubro."}, {"id": "3777", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3777/resolucao_md_14-2024_-_aluno_nota_10.pdf", "ementa": "Autoriza despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do evento de premia\u00e7\u00e3o Aluno Nota Dez, institu\u00eddo pela Lei n.\u00ba 1.744, de 2018."}, {"id": "3787", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3787/resolucao_md_15-2024_-_viagem_brasilia_enio.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador \u00canio Ronchi J\u00fanior a realizar viagem \u00e0 Bras\u00edlia."}, {"id": "3814", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3814/resolucao_md_16-2024_-_jorge_florianopolis.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem \u00e0 Florian\u00f3polis/SC"}, {"id": "3815", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3815/resolucao_md_17-2024_-_viagem_brasilia_lucas.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem \u00e0 Bras\u00edlia"}, {"id": "3857", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3857/resolucao_md_18-2024_-_viagem_brasilia_bertolino.pdf", "ementa": "Autoriza o vereador Bertolino Bachmann a realizar viagem \u00e0 Bras\u00edlia"}, {"id": "3858", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3858/resolucao_md_19-2024_-_viagem_brasilia_jorge_e_susana.pdf", "ementa": "Autoriza os vereadores Jorge Soares da Silva Winter e Susana M\u00fcller Campigotto a realizarem viagem \u00e0 Bras\u00edlia"}, {"id": "3859", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3859/resolucao_md_20-2024_-_40_sessao_horario_sessao.pdf", "ementa": "Modifica o hor\u00e1rio de in\u00edcio da 40\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada \u00e0s 14 horas, do dia 25 de novembro pr\u00f3ximo."}, {"id": "3860", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESMD", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o MD", "autoria": "Mesa Diretora- MD", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3860/resolucao_md_21-2024_-_viagem_brasilia_roseli.docx", "ementa": "Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar   viagem \u00e0 Bras\u00edlia"}, {"id": "3786", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo - EXE", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3786/veto_parcial_.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Art. 7\u00ba da Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 43/2024."}]}