{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/indicacao_1.pdf", "ementa": "Determinar o setor jur\u00eddico e o setor respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio para que proceda a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6/indicacao_2.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubula\u00e7\u00e3o por tubos de maior di\u00e2metro, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia dos moradores Adolfo Moger e Paulo Kreusch na Rua Zita Marangoni , como tamb\u00e9m o alargamento da via no mesmo trecho."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/indicacao_3.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda uma vistoria nas instala\u00e7\u00f5es do Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves, a fim de verificar as necessidades de manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico dispon\u00edvel \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/402/indicacao_4.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Alberto Vick, Vila Nova."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/indicacao_5.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da via de acesso \u00e0 Boa Vista, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/indicacao_6.pdf", "ementa": "Determinar ao Detranlu para efetuar pintura de meio-fio e a instala\u00e7\u00e3o de placas nos locais proibidos estacionar na Rua\r\nOrlanda Marangoni."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/indicacao_7.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos por outros de maior di\u00e2metro em bueiro localizado no Bra\u00e7o Arataca, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Pedro Kons."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8/indicacao_8.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um passeio p\u00fablico com ciclovia com cal\u00e7adas diferenciadas com pintura ou elemento f\u00edsico separador para a Rua Dom Bosco."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9/indicacao_9.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a retifica\u00e7\u00e3o com algumas cargas de macadame, na estrada geral Bra\u00e7o do Bugre, com o patrolamento de toda a via e limpeza das margens."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/indicacao_10.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o , Bra\u00e7o Serafim, cerca de 2 Km acima da Igreja, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Marlies Post."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/indicacao_11.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Gabriel Ant\u00f4nio M\u00fcller, bem\r\ncomo uma an\u00e1lise do setor competente, juntamente com os moradores daquela localidade, para que verifique a melhor\r\nlocaliza\u00e7\u00e3o desta lombada."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/376/indicacao_12.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao devido patrolamento da Rua Paula Ramos, Bra\u00e7o Serafim, bem\r\ncomo desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros naquela localidade."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/405/indicacao_13.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e viabiliza\u00e7\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte\r\nlocalizada na Rua Vit\u00f3ria Hess, Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/indicacao_14.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a reconstru\u00e7\u00e3o do abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Dom Bosco, pr\u00f3ximo \u00e0 academia de gin\u00e1stica ao ar livre."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/indicacao_15.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras e Agricultura para que procedam a um levantamento junto aos produtores rurais, em especial aos bananicultores , criadores de animais e piscicultores, para averiguar as condi\u00e7\u00f5es de acesso a esses galp\u00f5es e locais de cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/406/indicacao_16.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Vit\u00f3ria Hess."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/indicacao_17.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo localizadas entre a Capela Cristo\r\nRei, Bra\u00e7o Elza e a ponte Ribeir\u00e3o Elza."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/377/indicacao_18.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado para a nova sala da\r\nEscola Henrique Keunecke, Bra\u00e7o Serafim"}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/378/indicacao_19.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado para o sal\u00e3o do Clube de\r\nTerceira Idade \u201c Juventude Prateada\u201d."}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/106/indicacao_20.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Plano de Cargos e Sal\u00e1rios aos Servidores\r\nP\u00fablicos Municipais de Luiz Alves."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/indicacao_21.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Rua Carlos\r\nErbs no Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/indicacao_22.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestre na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, pr\u00f3ximo ao acesso da Rua Francisco Altini."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/indicacao_23.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos melhoramentos na Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade dos Senhores, \u00e0 margem direita at\u00e9 a casa de Juarez Luciani e \u00e0 margem esquerda at\u00e9 a casa do Senhor Gilmar Valdrich, em Bra\u00e7o Franc\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 Ind\u00fastria de Farinha Roders."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/indicacao_24.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um recipiente para colocar o lixo na entrada do Bra\u00e7o Joaquim, local destinado para a coleta do caminh\u00e3o."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/107/indicacao_25.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens , bem como a limpeza das calhas de\r\nescoamento d'\u00e1gua e de bocas de lobo, na estrada geral Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/480/indicacao_26.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Pauli, Rio Canoas."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/indicacao_27.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que proceda a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para as creches de Ribeir\u00e3o do Padre e Vila do Salto."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16/indicacao_28.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na estrada geral Bra\u00e7o Dauer, tanto ao lado direito, como esquerdo."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/indicacao_29.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de boca de lobo no Bra\u00e7o da On\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 Gruta de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, bem como a limpeza das margens daquela via."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/108/indicacao_30.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda, atrav\u00e9s do seu setor competente, a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas\r\nqueimadas, na estrada geral Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Ilhota, e toda a extens\u00e3o de Bra\u00e7o Franc\u00eas at\u00e9\r\no Serafim."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/379/indicacao_31.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que providencie quatro aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal\r\nArlindo Zimmermann, Alto M\u00e1ximo."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/indicacao_32.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras , atrav\u00e9s do setor competente, para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na comunidade de Bra\u00e7o Cumprido."}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/407/indicacao_33.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo e ponto de \u00f4nibus na Rua Alberto Justino\r\nVieck, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Delvino Bressanini, Vila Nova."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/408/indicacao_34.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e uma academia de gin\u00e1stica ao ar\r\nlivre no Bairro Vila Nova , \u00e0s margens da Rodovia SC 414."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/17/indicacao_35.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de pedestres em toda a extens\u00e3o da Rua Dom Bosco, como tamb\u00e9m na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/381/indicacao_36.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de alarmes nos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18/indicacao_37.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda um real e breve estudo junto \u00e0s Secretarias da Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o para que contrate vigilantes noturnos , principalmente para dar maior seguran\u00e7a aos Postos de Sa\u00fade e Escolas e Creches Municipais , tais como, escola do Serafim e Posto de Sa\u00fade, escola de Alto M\u00e1ximo e Posto de Sa\u00fade local, escola de Ribeir\u00e3o do Padre e suas creches, escola de Alto Canoas e Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/481/indicacao_38.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens na Rua \u00c1lida Bressanini, Baixo Canoas."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/indicacao_39.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento, bem como troca de tubula\u00e7\u00e3o da Rua Bra\u00e7o Costa."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/indicacao_40.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente por outra de maior di\u00e2metro\r\npr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Fam\u00edlia Krasich, Meurer, na localidade de Alto Miguel."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/indicacao_41.pdf", "ementa": "Determinar o \u00f3rg\u00e3o competente para que proceda a proceda a reaviva\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da \u00c1lida Bressanini com a pintura da faixa central e laterais."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/indicacao_42.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que coloque dois tubos de cada lado no bueiro pr\u00f3ximo a casa do Senhor Arlindo Moon."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/109/indicacao_43.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Estrada Geral Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 entrada do acesso \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Paulo Pabst."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/163/indicacao_44.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre a Rua Modesto Tibola at\u00e9 a\r\nRua Osni Luiz Schmitz no bairro Vila do Salto."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/409/indicacao_45.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Aldo Lenoir em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/indicacao_46.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Altini."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/410/indicacao_47.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Jos\u00e9 Martini, Rio do Peixe, em toda a sua\r\nextens\u00e3o e em suas transversais, bem como a constru\u00e7\u00e3o de lombada, pr\u00f3ximo \u00e0 borracharia do Senhor Ant\u00f4nio."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/411/indicacao_48.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que seja feita a repintura de meio fio, margem de cal\u00e7ada e pintura sinalizadora da\r\npr\u00f3pria rua em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/515/indicacao_49.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o em bueiro reconstru\u00eddo recentemente nas\r\nproximidades da resid\u00eancia do Senhor Pedro Kons, Rio Canoas"}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/382/indicacao_50.pdf", "ementa": "Determinar a Secrearia de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento de Paula Ramos, bem como\r\ndesobstru\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/74/indicacao_51.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a pintura das faixas e lombadas na via pavimentada da Rua\r\nVereador Cris\u00f3stomo Gesser at\u00e9 ao final da Rua Francisco Schmitz, em Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/482/indicacao_52.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o da estrada em frente \u00e0 Capela Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de\r\nJesus, Baixo Canoas."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/indicacao_53.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Esportes em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que inclua nos seus calend\u00e1rios anuais a realiza\u00e7\u00e3o de um torneio ou campeonato de v\u00f4lei de areia em dupla ou quarteto, tanto masculino como feminino"}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/indicacao_54.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que procedesse a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para rede de esgoto na Rua Vidal Hermes, Vila do Salto."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/383/indicacao_55.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias no acesso \u00e0 via das casas populares de Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/168/indicacao_56.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a reabertura da Rua Otilia Schmidt at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/169/indicacao_57.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Rua Jos\u00e9 Kraisch que consta com v\u00e1rios\r\nburacos e um desn\u00edvel considerado no acesso \u00e0 Rua Osni Luiz Schmitz."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/75/indicacao_58.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens e patrolamento , bem como a coloca\u00e7\u00e3o de\r\nmacadame e limpeza de bueiros na estrada geral Bra\u00e7o Comprido."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/412/indicacao_59.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao devidos reparos, principalmente nas cabeceiras da ponte localizada\r\n\u00e0s margens da Rua Gabriel Ant\u00f4nio Muller, Ribeir\u00e3o do Padre, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Senhor Albano Sch\u00fctz. Caso\r\nseja constatado pela engenharia da Prefeitura a impossibilidade de realizar tal servi\u00e7o, pedimos um estudo para viabilizar\r\na constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte naquele local."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/413/indicacao_60.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que seja providenciado o patrolamento de toda a via da Rua Ant\u00f4nio Schmitz, Vila\r\nNova e reparos com macadame em certos trechos mais cr\u00edticos, bem como limpeza das sarjetas \u00e0s margens da via."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/483/indicacao_61.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria de Obras que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento da Estrada de Alto Arataca."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/indicacao_62.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que seja utilizada a atual constru\u00e7\u00e3o do Portal de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas, localizado nas proximidades da Igreja Santa Paulina, como sede oficial da Secretaria de Turismo de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/indicacao_63.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto de \u00f4nibus, nas proximidades da Rua Ant\u00f4nio Altini, \u00e0s margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/384/indicacao_64.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a reposi\u00e7\u00e3o de tampa de uma boca de lobo em frente \u00e0 Escola de\r\nBra\u00e7o Serafim."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/484/indicacao_65.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria de Obras que proceda o patrolamento do entroncamento do Bra\u00e7o Aderbal, pr\u00f3ximo \u00e0\r\npropriedade do Sr. Nilson Winter."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/indicacao_66.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento da Rua Pedro Scherer."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/indicacao_67.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua \u00c1lida Bressanini, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Ivo Ronchi."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/indicacao_68.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda \u00e0s devidas melhorias em certos trechos da Rua Santana, Bra\u00e7o\r\nSerafim, tais como:\r\n\u00b7 Alargamento de um bueiro \u00e0s margens daquela via p\u00fablica, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Ivo Altini;\r\n\u00b7 Coloca\u00e7\u00e3o de macadame em trechos da rua;\r\n\u00b7 Constru\u00e7\u00e3o de uma conten\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da via, entre a divisa do munic\u00edpio com Bra\u00e7o Ba\u00fa, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do\r\nSenhor S\u00e9rgio Schmitt."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/170/indicacao_69.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo em Alto Bra\u00e7o Miguel, pr\u00f3ximo \u00e0\r\nresid\u00eancia do Senhor Gilberto Rech, ap\u00f3s \u00e0 Capela S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/485/indicacao_70.pdf", "ementa": "Determinar o Setor competente para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes de concreto, uma que d\u00e1 acesso ao Bra\u00e7o\r\nAderbal e outra na Rua Jo\u00e3o Pauly."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/indicacao_71.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos em bueiro na Rua Bra\u00e7o da On\u00e7a, nas proximidades da Empresa de Conservas Pote de Ouro."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/indicacao_72.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Defesa do Cidad\u00e3o para que amplie a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt no trecho do Morro do Serafim, com in\u00edcio na antiga Cooperativa t\u00e9rmino na divisa com o munic\u00edpio de Gaspar."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/385/indicacao_73.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento de Bra\u00e7o Joaquim em toda a sua\r\nextens\u00e3o."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/indicacao_74.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Catarina Schmitz, Vila do Salto."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/indicacao_75.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o nos trechos mais cr\u00edticos de Bra\u00e7o Arataca, Rio Canoas."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/110/indicacao_76.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento da Rua que d\u00e1 acesso \u00e0s\r\nresid\u00eancias dos Senhores Fernando Duve, Paulo Hack , Unival Schwanback e Valmir Reichert."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/171/indicacao_77.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a reforma da Casa da Cultura instalada no p\u00e1tio da FENACA."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/indicacao_78.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura da estrada geral de Bra\u00e7o Cunha, trecho da estrada da Rua\r\nAm\u00e9lia Schveitzer at\u00e9 o Clube Lobos do Mato, cerca de 80 metros."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/89/indicacao_79.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de vala e desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro \u00e0s margens da Rodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt , em frente \u00e0s resid\u00eancias das fam\u00edlias Rocha e Schmidt, em Alto Serafim."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/92/indicacao_80.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Defesa do Cidad\u00e3o para que seja implantada junto ao Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, tomadas de energia para utiliza\u00e7\u00e3o das empresas que trabalham na constru\u00e7\u00e3o dos jazidos, como tamb\u00e9m, para uso da popula\u00e7\u00e3o ao realizar as costumeiras limpezas de sepultura."}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann, Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/111/indicacao_81.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o no t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o de\r\nAlto M\u00e1ximo at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Ilhota."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/112/indicacao_82.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento da estrada geral Serrinha em toda\r\na sua extens\u00e3o at\u00e9 a divisa com Barra Velha."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/113/indicacao_83.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento das Ruas Faustino Martini e\r\nonde d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade dos Barbinos e toda a extens\u00e3o das ruas do centro habitacional de Rio do Peixe."}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/414/indicacao_84.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos para outros de maior di\u00e2metro, na Rua Boa Vista,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Calinho Longen."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/415/indicacao_85.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de uma boca-de-lobo em Boa Vista, em frente \u00e0\r\npropriedade do Senhor S\u00edlvio Scola, bem como , ao ser executado o servi\u00e7o, a coloca\u00e7\u00e3o de macadame no local."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/386/indicacao_86.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, coloca\u00e7\u00e3o de macadame e patrolamento do\r\ntrecho que compreende deste o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada geral Bra\u00e7o Direito at\u00e9 a divisa com\r\nMassaranduba, pr\u00f3ximo \u00e0 Serraria do Senhor Erico Bompani."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/486/indicacao_87.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o nos trechos mais cr\u00edticos e o patrolamento da Rua\r\nFredolin Eger."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/78/indicacao_88.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de cal\u00e7amento no trecho de 400 metros do\r\nper\u00edmetro urbano de Bra\u00e7o Cunha."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/79/indicacao_89.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para cal\u00e7amento da Rua Am\u00e9lia Schveitzer."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/93/indicacao_90.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que viabilize recursos junto ao Executivo para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/95/indicacao_91.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de boca-de-lobo em toda a extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano localizado na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt e estrada geral Ribeir\u00e3o do Bugre. Estas boca-de lobo devem vir acompanhadas de devidas tampas."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/172/indicacao_92.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil em \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/indicacao_93.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que sejam constru\u00eddos dois novos bueiros na Rua Jo\u00e3o Pauly, nas proximidades da propriedade do Senhor Lourival Winter e Juracir Ildefonso Hess, Rio Canoas."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/97/indicacao_94.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Ponte sobre o Rio Serafim, na Estrada Geral de Bra\u00e7o Dauer."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/98/indicacao_95.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Rua Pr\u00f3spero Martina , na localidade de Rio do Peixe, ao lado do conjunto habitacional, sendo acesso a Rua Geral Jos\u00e9 Martina."}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/416/indicacao_96.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a verifica\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Gesser, onde um ve\u00edculo encontra-se\r\nabandonado \u00e0s margens da pista."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/417/indicacao_97.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria Competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Faustino\r\nMartini, Rio do Peixe, no trecho que compreende desde a entrada do Ferro Velho at\u00e9 a primeira Igreja Adventista."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/80/indicacao_98.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica : na Rua Paula\r\nSchveitzer e outro nas proximidades da ponte de Bra\u00e7o Cunha."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/81/indicacao_99.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a a melhoria na ponte e o patrolamento da Rua Nair Melchioretto Reuter."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/99/indicacao_100.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma via para pedestres, desde a Rodovia SC 414 at\u00e9 \u00e0 Escola Tenente Anselmo Jos\u00e9 Hess, Vila do Salto, com a extens\u00e3o de aproximadamente 200 m, ao lado esquerdo da pista."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/indicacao_101.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a complementa\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na estrada geral de\r\nBra\u00e7o do Bugre, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Beira Rio e tendo seu t\u00e9rmino na estrada que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Massaranduba."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/indicacao_102.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres em frente ao\r\nSal\u00e3o Comunit\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio , em Alto Miguel."}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/298/indicacao_103.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a substitui\u00e7\u00e3o das placas dos Portais ,com a atualiza\u00e7\u00e3o da grafia do\r\nnome do munic\u00edpio."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/387/indicacao_104.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria competente para que modifique a localiza\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado no Bra\u00e7o\r\nPaula Ramos, na Serraria do Eg\u00eddio Volpi."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/418/indicacao_105.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda, em parceria com a APP da Escola Celeste Scola, Ribeir\u00e3o do Padre, \u00e0\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma base de concreto para a futura instala\u00e7\u00e3o de um gramado sint\u00e9tico, e posteriormente, um parque\r\ninfantil, bem como a reforma do telhado."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/indicacao_106.pdf", "ementa": "Determinar o Detranlu para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da prefer\u00eancia, na via p\u00fablica entroncamento da Rua \u00c1lida Bressanini com a via que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia e a Rua Valentim Bressanini."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/indicacao_107.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada com extens\u00e3o de faixa de pedestres na\r\nRua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, pr\u00f3ximo \u00e0 Panificadora Volpi."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/121/indicacao_108.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bocas de lobo, na localidade de Bra\u00e7o Serafim, ao\r\nlado das resid\u00eancias dos Senhores Ant\u00f4nio Altini, Bernardo Ringus e Mauro Juarez Goerdert."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/indicacao_109.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da via de acesso \u00e0s propriedades dos Senhores Eleot\u00e9rio Hess, Edilson Hess e Edinei Curbani, Baixo Canoas."}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/419/indicacao_110.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a recupera\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o da ponte de Bra\u00e7o Elza, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada e\r\nBra\u00e7o Cunha."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/420/indicacao_111.pdf", "ementa": "Determinar ao Detranlu para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no Morro de Alto M\u00e1ximo, desde seu\r\nin\u00edcio."}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/299/indicacao_112.pdf", "ementa": "Determinar o Detranlu para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o desde a Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Bra\u00e7o Serafim, at\u00e9 \u00e0\r\ndivisa com o Munic\u00edpio de Gaspar."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/82/indicacao_113.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que fa\u00e7a a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento na Rua Ant\u00f4nio Pauly em Alto\r\nFreimann, bem como reparos em dois bueiros."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/83/indicacao_114.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que instale dois abrigos de pontos de \u00f4nibus na Rua Zita Marangoni."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/123/indicacao_115.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto de \u00f4nibus, na entrada da Rua\r\nBra\u00e7o do Bugre, na localidade de Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/indicacao_116.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o da via principal e transversais de Santana."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/124/indicacao_117.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um breve e urgente estudo para realizar melhorias das margens da\r\nRodovia Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, com in\u00edcio pr\u00f3ximo \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Jo\u00e3o Gaya at\u00e9 a\r\nPanificadora Volpi"}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/indicacao_118.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 casa do\r\nSenhor Marcos dos Santos, na estrada geral Bra\u00e7o Costa, em Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/487/indicacao_119.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento a toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pauly,\r\nRio Canoas."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/488/indicacao_120.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas reformas do Gin\u00e1sio de Esportes Guilherme Schwancke,\r\nVila do Salto e do Gin\u00e1sio de Esportes Ricardo Bressanini, Vila Nova."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/323/indica-o-121.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Estef\u00e2nio Rech no bairro Dom Bosco."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/indicacao_122.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da estrada geral Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo, com todas as vias\r\nn\u00e3o pavimentadas."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/indicacao_123.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento da estrada geral Ribeir\u00e3o\r\nM\u00e1ximo, via de acesso \u00e0 resid\u00eancia dos Senhores Adenor Reichert, Ad\u00e9cio Reichert e \u00c1cata Reichert."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/84/indicacao_124.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento da Estrada Geral Alto Freimann."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/indicacao_125.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o ou outra medida equivalente, na via p\u00fablica em Bra\u00e7o Arataca , cerca de cem metros acima da empresa Schappo e Fran\u00e7a."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/indicacao_126.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa Indicativa indicando as localidades de\r\nBra\u00e7o Franc\u00eas e Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/indicacao_127.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a reparo em bueiro , localizado em Bra\u00e7o Dauer, pr\u00f3ximo \u00e0\r\npropriedade do Senhor Ant\u00f4nio Signorelli."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/489/indicacao_128.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o com pedras, \u00e0s margens do rio\r\nna Rua \u00c1lida Bressanini, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Valdinei Winter."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/85/indicacao_129.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento, com limpeza das margens na\r\nestrada geral Bra\u00e7o Elza at\u00e9 Alto Canoas."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/566/indicacao_130.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda aos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Kraisch, em frente \u00e0 verdureira."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/565/indicacao_131.pdf", "ementa": "Determinar aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que realizem os reparos no acesso \u00e0s margens da rodovia pr\u00f3ximo ao Banco do Brasil e Viacred."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/564/indicacao_132.pdf", "ementa": "Determinar os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade de Baixo Canoas, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Ivo Ronchi."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/563/indicacao_133.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Ant\u00f4nio Conradi, Vila do Salto. Uma pr\u00f3xima \u00e0 propriedade da Senhora\r\nMaria Gesser Conradi e outra pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Senhor Adalvo Conradi. Aproveitando ainda, para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, quebrado pela Casan e que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/562/indicacao_134.pdf", "ementa": "Determinar os \u00f3rg\u00e3os competentes para que procedam a um estudo sobre a viabilidade de continua\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vilbene, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Santa Paulina."}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/421/indicacao_135.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento na Rua\r\nJo\u00e3o Batista Longhi e na via p\u00fablica transversal \u00e0 Rua Otto Wruck, no Bra\u00e7o Franc\u00eas, que fica\r\nnas proximidades \u00e0 Sociedade Duque de Caxias."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/490/indicacao_136.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua \u00c1lida Bressanini."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/indicacao_137.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda aos devidos reparos na cabeceira da ponte pr\u00f3xima ao Mercado S\u00e3o\r\nJo\u00e3o em Bra\u00e7o Serafim, bem como na ponte de Bra\u00e7o Santana e reparos na pista h\u00e1 100 metros da divisa com o Munic\u00edpio\r\nde Gaspar."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/561/indicacao_138.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda aos devidos reparos no cal\u00e7amento da Avenida Maria Marangoni, em frente \u00e0 empresa Rovitex e Bar do Ildo, Vila do Salto."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/560/indicacao_139.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na entrada da Rua Professor Sim\u00e3o Hess, Vila do Salto, em frente ao Auto Posto Martendal."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/559/indicacao_140.pdf", "ementa": "Determinar que a Secretaria de Obras que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flavio da Silva."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/127/indicacao_141.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento das Ruas Pedro de Freitas e a via de\r\nacesso \u00e0s moradias de Vitor Rossi, Marcos de Freitas e Vilson Baader, em Ribeir\u00e3o do Bugre."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/40/indicacao_142.pdf", "ementa": "Seja realizada a limpeza das margens da Estrada Geral Laranjeiras."}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/324/indica-o-143.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de parque infantil junto aos conjuntos habitacionais populares do Munic\u00edpio (Serafim e Rio do Peixe)."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/422/indicacao_144.pdf", "ementa": "Seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Padre Fernando Susser."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/86/indicacao_145.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos no cal\u00e7amento da Rua Vereador Cris\u00f3stomo\r\nGesser, pr\u00f3ximo a aguardente Bompani."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/423/indicacao_146.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos em bueiro localizado em Laranjeiras, Rua Fid\u00e9lis\r\nPasquali, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Vicente Schmitt onde o existente n\u00e3o d\u00e1 a vaz\u00e3o necess\u00e1ria das \u00e1guas,\r\nsugerindo-se a coloca\u00e7\u00e3o de mais tubos, que j\u00e1 se encontram no local."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/129/indicacao_147.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao alargamento da via p\u00fablica localizada em Bra\u00e7o Serafim, pr\u00f3ximo\r\n\u00e0 divisa do munic\u00edpio com Gaspar, bem como reparos em bueiro, localizado na mesma via, pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina de\r\nManuten\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Cl\u00e1udio Volpi."}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/424/indicacao_148.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Creche Municipal da Vila do Salto, tais como:\r\nportas e fechaduras com problemas, manuten\u00e7\u00e3o de nove aparelhos de ar condicionado, que n\u00e3o est\u00e3o em perfeito estado\r\nde funcionamento e um aparelho a ser instalado, manuten\u00e7\u00e3o das janelas, constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro, verifica\u00e7\u00e3o da\r\nparte el\u00e9trica, reforma do piso, vazamento de \u00e1gua no banheiro e adequa\u00e7\u00e3o do parque."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/87/indicacao_149.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a algumas melhorias na via que d\u00e1 acesso ao p\u00e1tio da Igreja Matriz, no\r\nlocal onde encontra-se a subida da ladeira com o entroncamento com a Rua 18 de Julho."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/indicacao_150.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que d\u00e1 acesso ao Ribeir\u00e3o do Bugre."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/425/indicacao_151.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos para outros de maior di\u00e2metro, bem como coloca\u00e7\u00e3o\r\nde mais tubos em bueiro localizado na Rua Gabriel Muller, Ribeir\u00e3o do Padre, no t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e\r\noutro bueiro localizado mais adiante cerca de 15 metros que se encontra com o mesmo problema."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/426/indicacao_152.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Ribeir\u00e3o Belga desde o\r\nin\u00edcio da rua at\u00e9 \u00e0s proximidades do Recanto Cachoeira."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/indicacao_153.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento da Estrada Geral Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo,\r\ndesde o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Ilhota."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/indicacao_154.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que implante dois bancos de pra\u00e7a em frente \u00e0 ag\u00eancia dos Correios, na Vila do\r\nSalto, a fim de atender \u00e0s pessoas que se dirigem aos Correios e necessitam esperar pelo hor\u00e1rio de abertura."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/indicacao_155.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e o patrolamento da estrada geral de Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/427/indicacao_156.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a um alargamento e recupera\u00e7\u00e3o de um trecho da estrada da Rua\r\nCarlos Erbs, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da fam\u00edlia Winter, bem como proceder as devidas melhorias no bueiro que devido \u00e0s\r\nchuvas j\u00e1 est\u00e1 deixando aparecer os pr\u00f3prios tubos."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/491/indicacao_157.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento e limpeza de bocas-de-lobo na localidade conhecida\r\npor Morro do Lagarto, em Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/492/indicacao_158.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Roberto Rech,\r\nBaixo Canoas."}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/325/indica-o-159.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens ao longo da estrada de Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/326/indica-o-160.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda uma verifica\u00e7\u00e3o da estrutura da ponte localizada na via que d\u00e1 acesso\r\nao Ribeir\u00e3o do Bugre e \u00e0 Rua Beira Rio, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da fam\u00edlia De Siste, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma\r\nprote\u00e7\u00e3o nas laterais da referida ponte."}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/327/indica-o-161.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras que proceda a abertura (alargamento de via) da Rua Leontina Sch\u00f6epping, entre Alto\r\nCanoas e Bra\u00e7o Gavi\u00e3o, especialmente em locais sinuoso."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/indicacao_162.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de paiver ou cal\u00e7ada com lajotas nas Unidades de Sa\u00fade\r\ndo Munic\u00edpio."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/328/indica-o-163.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas academias instaladas na Vila\r\nNova (em frente ao gin\u00e1sio) e no Rio do Peixe (em frente ao posto de sa\u00fade)."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/indicacao_164.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remo\u00e7\u00e3o de uma barreira na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den\r\nBylaardt na divisa pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Vilson Lempke."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/428/indicacao_165.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na Creche de Ribeir\u00e3o do Padre em rela\u00e7\u00e3o aos\r\ncondicionadores de ar, troca de janelas por outras de blindex, aquisi\u00e7\u00e3o de mais 120 unidades de colchonetes com maior\r\nespessura do que os atuais, assim como agilizar a reforma da cozinha, que inclusive este Vereador tem conhecimento que\r\nj\u00e1 h\u00e1 o projeto, contudo, ainda n\u00e3o iniciaram as obras."}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/429/indicacao_166.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda urgentes provid\u00eancias no sentido de providenciar os devidos reparos\r\nno trecho da Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe, cerca de 150 metros ap\u00f3s o entroncamento com a rodovia, onde tem\r\ndesmoronado parte da pista devido as enxurradas."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/430/indicacao_167.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na Rua Max Fritzke, Vila do Salto, com\r\nmacadame e patrolamento no trecho que compreende o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o, no topo do Morro, bem como ,\r\ncomunicar a Casan para que proceda a averigua\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que se encontram a descoberto."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/41/indicacao_168.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa refletora nos corrim\u00e3os da ponte da Rua Vereador Cris\u00f3stomo Gesser, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Panificadora Dois Irm\u00e3os, bem como constru\u00e7\u00e3o de uma passagem anexa \u00e0 ponte para pedestres."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/indicacao_169.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria competente para que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de faixas refletivas, nos corrim\u00e3os da ponte de Bra\u00e7o Cunha e a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem de pedestres anexa \u00e0 ponte."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/indicacao_170.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamiza\u00e7\u00e3o e ao patrolamento da via p\u00fablica que d\u00e1 acesso \u00e0\r\npropriedade das fam\u00edlias Meurer e Hack , na localidade de Bra\u00e7o da On\u00e7a."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/indicacao_171.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza geral em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Schmitt, Bairro Dom Bosco, bem como das margens e retirada de entulhos, e ainda a macadamiza\u00e7\u00e3o e patrolamento da referida."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/indicacao_172.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria do Cidad\u00e3o para que proceda \u00e0s devidas melhorias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada Geral\r\nBra\u00e7o Costa"}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/indicacao_173.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Gen\u00e9sio Machado,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Ol\u00edmpio Winter, Alto Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/493/indicacao_174.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a troca de l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Pauli, em Alto Canoas."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/90/indicacao_175.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente que proceda a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Francisco Schmitz, Bairro Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/indicacao_176.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a pintura das faixas laterais e centrais no Centro do Munic\u00edpio at\u00e9 as\r\nproximidades da Rua Bra\u00e7o Comprido, sentido Massaranduba."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/558/indicacao_177.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda melhorias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pref. Willybaldo V. D. Bylaardt com in\u00edcio na Estrada Geral Bra\u00e7o Bugre, e t\u00e9rmino junto a divisa no Morro do Belchior."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/indicacao_178.pdf", "ementa": "Sejam realizadas na Estrada Geral Rio Canoas, no trecho n\u00e3o contemplado pelo novo asfaltamento da Rua Leopoldo Schoepping e na continua\u00e7\u00e3o da via ap\u00f3s a ponte, a pintura das faixas na pista de rolamento, a pintura da lombada e a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres nas proximidades da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal Professor Rafael Rech."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/indicacao_179.pdf", "ementa": "Sejam providenciadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Alto Arataca e na Rua Ant\u00f4nio Pauly."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/431/indicacao_180.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria de Obras para que proceda melhorias em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Schmitt, dentre elas\r\npatrolamento, limpeza das margens, troca de tubula\u00e7\u00e3o do esgoto"}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges, Djonei C\u00e9saro Scola, Laerte Schveitzer, N\u00e9rcia Vigarani Schmitz, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/91/indicacao_181.pdf", "ementa": "Seja determinado \u00e0 Secretaria de Obras para que proceda a pintura de faixas de pedestre e de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o nas vias transversais da Rua Professor Sim\u00e3o Hess e na Rua Andr\u00e9 Leonardo\r\nSchmitz, na Vila do Salto."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9rcia Vigarani Schmitz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/552/indicacao_182.pdf", "ementa": "Seja instalado ponto de \u00f4nibus na Estrada Geral Bra\u00e7o Miguel, entre as propriedades dos Senhores Ivo Machado e Ivo Gesser, pois nesse local h\u00e1 grande n\u00famero de mun\u00edcipes que necessitam de transporte coletivo e o j\u00e1 \u00e9 habitualmente o local em que os mun\u00edcipes aguardam o transporte."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9rcia Vigarani Schmitz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/551/indicacao_183.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria de Obras para que instale lombada na Rua Andr\u00e9 Leonardo Schmitz, nas\r\nproximidades da casa n\u00famero 254, Vila do Salto."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/138/indicacao_184.pdf", "ementa": "Determinar \u00e0 Secretaria de Obras para que proceda melhorias na Rua Jo\u00e3o Batista Longe, na localidade de Bra\u00e7o Serafim"}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00e9rcia Vigarani Schmitz", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/550/indicacao_185.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada\r\nem Bra\u00e7o da On\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor An\u00edbal Vigarani."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/122/indicacao_186.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas na Estrada Geral Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo, na Rua Vit\u00f3ria\r\nHess at\u00e9 o t\u00e9rmino na Comunidade de Alto M\u00e1ximo."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/125/indicacao_187.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada para pedestres em frente \u00e0\r\nentrada da Empresa Acearia Frederico Missner S/A, Rua Jos\u00e9 Lino Schmitt."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/432/indicacao_188.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a recupera\u00e7\u00e3o de trecho asf\u00e1ltico, localizado na Rua Gabriel Ant\u00f4nio\r\nMuller , pr\u00f3ximo ao antigo alambique do Senhor Ant\u00f4nio Francisco Muller, Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/45/indicacao_189.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a troca de pranchas e verifica\u00e7\u00e3o das vigas na ponte localizada pr\u00f3xima \u00e0 fam\u00edlia Kleis, Bra\u00e7o Belga, via que d\u00e1 acesso ao Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/433/indicacao_190.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que apresente estudos de viabilidade sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Seguran\u00e7a no\r\nMunic\u00edpio de Luiz Alves."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/434/indicacao_191.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Bertino Reinert, ap\u00f3s a\r\nponte da Vila Nova, na SC 414, bem como recoloca\u00e7\u00e3o de macadame para que a estrada fique da altura correta e com\r\nqueda para as sarjetas, as quais precisam ser refeitas."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/549/indicacao_192.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias em frente ao Banco\r\ndo Brasil e o acesso a Viacredi."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/329/indica-o-193.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda a pintura da faixa de pedestre no trecho em frente \u00e0 escola Vendelin\r\nSchveitzer, em Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/indicacao_194.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as melhorias necess\u00e1rias no Ribeir\u00e3o da On\u00e7a, tais como:\r\npatrolamento, macadamiza\u00e7\u00e3o e limpeza das margens."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/94/indicacao_195.pdf", "ementa": "Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamiza\u00e7\u00e3o na Rua Alfredo Rosa, Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/164/indicacao_196.pdf", "ementa": "Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias nas ruas que fazem entroncamento com a Rodovia SC 414, com coloca\u00e7\u00e3o de material macadame, incluindo as ruas transversais da Vila do Salto que d\u00e3o acesso \u00e0 rodovia."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/140/mocao_no_01-2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a EMPRESA DUDALINA S/A, pelos 60 anos de servi\u00e7os e atividades no ramo t\u00eaxtil desenvolvidos no Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/documento-da-mo-o-n-2-de-2017.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Luiz Alves/SC manifesta apoio e solicita a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017, do Deputado M\u00e1rio Marcondes."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/documento-da-mo-o-n-3-de-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a EMPRESA ACEARIA FREDERICO MISSNER S/A"}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/documento-da-mo-o-n-4-de-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA FAIXA AZUL PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/documento-da-mo-o-n-5-de-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00c0 Banda Municipal de Luiz Alves Pelos 15 anos de Atividade Musical e Anima\u00e7\u00e3o dos Eventos Oficiais no Munic\u00edpio de Luiz Alves"}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/149/documento-da-mo-o-n-6-de-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 IGREJA LUTERANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LUIZ ALVES PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/150/documento-da-mo-o-n-7-de-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FAM\u00cdLIA RAMBO DA EMPRESA ROVITEX IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MALHAS LTDA PELOS 31 ANOS\r\nDE ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/151/documento-da-mo-o-n-8-de-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO DE TERNO DE REIS DOS REIS MAGOS POR MANTER A TRADI\u00c7\u00c3O E LEVAR O NOME DO MUNIC\u00cdPIO PARA OUTRAS REGI\u00d5ES."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/152/documento-da-mo-o-n-9-de-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva CULTURAL DE LUIZ ALVES- AECLA - PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIZ ALVES."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/494/requerimento_1_0JdytMJ.pdf", "ementa": "Seja oficiado o respons\u00e1vel da CASAN no munic\u00edpio para que compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, a fim de prestar\r\nesclarecimentos a respeito da qualidade da \u00e1gua da Casan, quanto ao andamento do projeto da amplia\u00e7\u00e3o da rede de\r\ndistribui\u00e7\u00e3o e o que foi feito de melhorias at\u00e9 31 de dezembro de 2016."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/153/requerimento_2.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Comandante do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para que informe da atual\r\nsitua\u00e7\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Luiz Alves quanto ao seu espa\u00e7o f\u00edsico, n\u00famero de efetivos, materiais, ve\u00edculos e\r\nequipamentos utilizados pela Corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/154/requerimento_3.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Deinfra solicitando a implantac\u00e3o de passeio p\u00fablico e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414 - Rodovia\r\nLeonardo Martendal, no trecho que compreende entre o pa\u00e7o municipal de Luiz Alves, no Centro at\u00e9 o t\u00e9rmino do\r\nper\u00edmetro urbano."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/128/requerimento_4.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es a respeito de projeto de coloca\u00e7\u00e3o\r\nde abrigos de ponto de \u00f4nibus novos, nos diversos pontos existentes no munic\u00edpio e a recupera\u00e7\u00e3o dos abrigos j\u00e1\r\nexistentes."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/495/requerimento_5.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos e presta\u00e7\u00e3o de contas referente o valor de\r\ncinco milh\u00f5es em caixa da Prefeitura, bem como para os fins a que se destina."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/496/requerimento_6.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente que preste esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores\r\nsobre os gastos com maquin\u00e1rios do setor de obras e agricultura, assim como que esclarece sobre as reais condi\u00e7\u00f5es das\r\nm\u00e1quinas das Secretarias citadas."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/330/requerimento-7.pdf", "ementa": "Requer seja oficiada ADR de Blumenau e ao DEINFRA para que encaminhe a esta Casa contato direto com o engenheiro\r\nrespons\u00e1vel atualmente pela Rodovia SC 414."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/156/requerimento_8.pdf", "ementa": "Seja oficiada a ag\u00eancia da Casan local para que proceda as devidas provid\u00eancias no sentido de implantar uma rede de \u00e1gua\r\n\u00e0s margens da SC 414, Rodovia Leonardo Martendal, tendo o seu in\u00edcio pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Laudelino Rech e t\u00e9rmino na Rua\r\nVit\u00f3ria Hess ao lado da Serraria do Senhor Oracides Soares."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/435/requerimento_9.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o do macadame,\r\nvalores, empresa vencedora, e quando estar\u00e1 liberado para o atendimento."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/46/requerimento_10.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de m\u00e9dico nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Gorges, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/96/requerimento_11.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Deinfra sobre a necessidade de pintura das lombadas ao longo da Rodovia SC 414, instala\u00e7\u00e3o de uma\r\nlombada pr\u00f3ximo ao entroncamento da Rua Professor Sim\u00e3o Hess ,nas imedia\u00e7\u00f5es do Auto Posto Martendal, promover\r\nreparos na pista, no entroncamento da mesma rua com a rodovia, nas imedia\u00e7\u00f5es da Empresa Jurer\u00ea Alimentos Ltda,\r\ninstala\u00e7\u00e3o de guard-rail pr\u00f3ximo aos pavilh\u00f5es da Fenaca, Vila do Salto. Solicitando ainda a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza ao\r\nlongo de toda a rodovia."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/436/requerimento_12.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que providencie a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, declarada pela ag\u00eancia dos Correios, para que\r\nseja realizada no munic\u00edpio, na \u00e1rea urbana, a entrega das correspond\u00eancias nas resid\u00eancias e estabelecimentos localizados\r\nna \u00e1rea urbana.\r\nTais documentos compreendem:\r\n1. Organizar o mapa do munic\u00edpio com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas - mapa atualizado;\r\n2. Denominar as ruas de forma que os n\u00fameros dos estabelecimentos sejam pares de um lado e \u00edmpares de outro;\r\n3. Identificar as ruas com as respectivas placas."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/157/requerimento_13.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nRua Ribeir\u00e3o do Bugre. Tais informa\u00e7\u00f5es seguem abaixo:\r\n\u00b7 Por que a obra est\u00e1 parada;\r\n\u00b7 O que contemplaria o projeto;\r\n\u00b7 Qual a previs\u00e3o do rein\u00edcio dos trabalhos;\r\n\u00b7 Qual a empreiteira respons\u00e1vel pela obra."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/requerimento_14.pdf", "ementa": "Seja oficiado o respons\u00e1vel regional da Celesc para que agende uma reuni\u00e3o a fim de tratar sobre a falta constante de\r\nenergia em Bra\u00e7o Paula Ramos e demais localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/131/requerimento_15.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o para que compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara a fim de prestar esclarecimentos a respeito do\r\nuniforme escolar aos estudantes da rede municipal de ensino."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/158/requerimento_16.pdf", "ementa": "Seja oficiado o representante regional da Celesc para um agendamento de reuni\u00e3o entre os Vereadores e a Diretoria da\r\nempresa para manuten\u00e7\u00e3o do atendimento da Celesc no munic\u00edpio"}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/497/requerimento_17.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Secretaria da Sa\u00fade para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a lista de exames e procedimentos\r\nm\u00e9dicos e consultas a serem realizados pelo SUS, que foram solicitados e agendados no ano de 2008 at\u00e9 31/12/2016."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/47/requerimento_18.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a C\u00e2mara de Vereadores, atrav\u00e9s do setor competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o para o material da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o qual contempla somente a manuten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a troca de materiais."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/437/requerimento_19.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores uma listagem dos Servidores Municipais, com as\r\nrespectivas fun\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/498/requerimento_20.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o Projeto de Lei n\u00ba 03/17."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/48/requerimento_21.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre o trecho de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que falta concluir na Rua Bra\u00e7o da On\u00e7a."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/499/requerimento_22.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 04/17."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/545/requerimento_23.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que a Secretaria de Turismo estipule uma data\r\nmunicipal para que ocorra anualmente apresenta\u00e7\u00f5es de Terno de Reis."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/544/requerimento_24.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Deinfra para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de hastes de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica ao longo do Morro do Serafim que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Luiz Alves."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/543/requerimento_25.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria competente a fim de\r\nproceder a um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Francisco Altini."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/542/requerimento_26.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que forne\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a rela\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais relativa ao \u00faltimo dia do m\u00eas de dezembro de 2016, bem como seus referidos cargos e fun\u00e7\u00f5es.\r\nSolicitando ainda, a rela\u00e7\u00e3o dos Servidores e seus respectivos cargos e/ou fun\u00e7\u00f5es a partir de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais do m\u00eas abril.\r\nPor fim, quais os cargos existentes at\u00e9 ao final de dezembro de 2016 e quantos novos cargos foram criados a partir de janeiro de 2017."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/438/requerimento_27.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Schmitz, e que encaminhe por escrito esclarecimentos a respeito de tal conv\u00eanio."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/requerimento_28.pdf", "ementa": "Seja disponibilizado um estagi\u00e1rio da Prefeitura para atender na Biblioteca da E.E.B. Jo\u00e3o Gaya."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/541/requerimento_29.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Secret\u00e1rio de Defesa Civil do Estado, Senhor M\u00edlton Hobus,\r\nsolicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de emerg\u00eancia Picape tra\u00e7ada, com guincho\r\nacoplado, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil do\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/100/requerimento_30.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Gerente Regional da Celesc, Senhor Cl\u00e1udio Varella, para que proceda a melhorias na rede de transmiss\u00e3o\r\nde energia na Rua Germano Gorges, no bairro Bra\u00e7o Elza, Luiz Alves/SC, bem como melhorias no fornecimento de\r\nenergia a toda comunidade de Alto Bra\u00e7o Miguel."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/439/requerimento_31.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que fa\u00e7a um estudo sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa de coleta de lixo\r\nseletivo, mantido direta ou mesmo indiretamente pelo munic\u00edpio, com a coleta e destina\u00e7\u00e3o realizada por Servidores\r\nmunicipais."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/requerimento_32.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que informe da possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores\r\nP\u00fablicos Municipais de Luiz Alves."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/500/requerimento_33.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 12/17 e o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/17."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/49/requerimento_34.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores os documentos relativos ao projeto de constru\u00e7\u00e3o da ponte em Bra\u00e7o Aderbal."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/440/requerimento_35.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre se existe projeto de\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Jos\u00e9 Augusto K\u00f6ehler, no trecho que compreende desde o t\u00e9rmino da\r\nCapela Santa Paulina at\u00e9 a ponte localizada nas proximidades da Empresa de Aguardente Sp\u00e9zia."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50/requerimento_36.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que proceda ao encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es por escrito sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de Rio Canoas, tais como: se o projeto est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, em que fase em que se encontra."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/331/requerimento-37.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que determine a procuradoria do munic\u00edpio, juntamente com o setor de engenharia, um\r\nrepresentante desses setores, para que compare\u00e7am \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a fim de prestarem esclarecimentos sobre\r\nparcelamento de solo, cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de ruas, libera\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00f5es e loteamentos."}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/501/requerimento_38.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores documenta\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia do projeto relativo \u00e0\r\nconstru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto na Rua Jo\u00e3o Pauly."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/502/requerimento_39.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Amfri para que forne\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o projeto de constru\u00e7\u00e3o de ponte de concreto na Rua Jo\u00e3o\r\nPauly e Bra\u00e7o Aderbal."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/requerimento_40.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que forne\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara municipal, c\u00f3pia do contrato da empresa ICONP Contabilidade e Gest\u00e3o P\u00fablica Ltda Me, juntamente com c\u00f3pia do processo que lhe deu origem. Solicitando ainda, para que seja esclarecido a rela\u00e7\u00e3o do Senhor Gilmar da Silva, com a empresa acima citada, j\u00e1 que o mesmo \u00e9 quem presta assessoria no Munic\u00edpio de Luiz Alves , no setor de licita\u00e7\u00f5es. Por fim, solicitando tamb\u00e9m, esclarecimento sobre sua carga hor\u00e1ria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, visto que segundo o site da Prefeitura de Cambori\u00fa, o Senhor Gilmar da Silva ocupa cargo em comiss\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o daquele munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52/requerimento_41.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o balan\u00e7o mensal das receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves a partir de janeiro de 2017. Sendo que os meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o, abril e maio de 2017 podem ser encaminhados o relat\u00f3rio resumido at\u00e9 o presente momento. Os demais meses deste ano dever\u00e3o ser encaminhados at\u00e9 30 dias do m\u00eas subseq\u00fcente, ap\u00f3s ter passado pelo setor da tesouraria."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53/requerimento_42.pdf", "ementa": "Seja o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores as c\u00f3pias do ano de 2016 e 2017, relativas ao processo 82/2016, preg\u00e3o presencial 48/2016 em rela\u00e7\u00e3o ao material el\u00e9trico empresa Mercolux. Solicitando o quanto foi gasto no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 maio do ano de 2017, os documentos com saldo da ata de registro de pre\u00e7o e c\u00f3pias dos pagamentos efetuados do mesmo acima citado."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/54/requerimento_43.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o Contrato com a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo aos Menores /ABAM de Blumenau, do anterior e do atual."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/540/requerimento_44.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a listagem de medicamentos fornecidos pelo Estado e a listagem de medicamentos pelo Munic\u00edpio aos luizalvenses."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/requerimento_45.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto da continua\u00e7\u00e3o da\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Geral Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Djonei C\u00e9saro Scola, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/354/requerimento-46.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Sa\u00fade afim de encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre a\r\nviabilidade, interesse e possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade no bairro Ribeir\u00e3o do Padre."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/503/requerimento_47.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas:\r\n\u00b7 Rua Roberto Rech, cerca de 150 metros de pavimenta\u00e7\u00e3o. Partindo da Rua \u00c0lida Bressanini;\r\n\u00b7 Bra\u00e7o Gavi\u00e3o - Partindo do t\u00e9rmino do asfalto cerca de 1000 metros;\r\n\u00b7 Rua Leopoldo Sch\u00f6epping . Trecho do t\u00e9rmino da Rua \u00c1lida Bressanini sentido bairro Serrinha. Cerca de 900 metros;\r\n\u00b7 Rua Leopoldo Sch\u00f6epping - Docentro de Alto Canoas at\u00e9 a entrada de Bra\u00e7o Aderbal - Cerca de 900 metros."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/55/requerimento_48.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre se existe projeto de constru\u00e7\u00e3o de parque urbano no munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/101/requerimento_49.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 15/17."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/365/requerimento_50.pdf", "ementa": "Seja oficiado a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura solicitando a continuidade da Rodovia SC 414 trecho que divisa\r\nLuiz Alves com Massaranduba, dando acesso \u00e0 Vila Itoupava - Blumenau ."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/461/requerimento_51.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Empresa Oi, para que proceda a remo\u00e7\u00e3o de galho de \u00e1rvore que encontra-se sobre os fios da rede\r\ntelef\u00f4nica, \u00e0s margens da Rodovia SC 414, na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, pr\u00f3ximo ao Ferro Velho \u201cPulga\u201d, Km\r\n21."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/366/requerimento_52.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Juiz Eleitoral, Dr. Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 64\u00aa Zona Eleitoral de Gaspar (SC), do Tribunal\r\nRegional Eleitoral de Santa Catarina, para que avalie a possibilidade de designar datas para o atendimento e cadastro\r\nbiom\u00e9trico dos eleitores luizalvenses no Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/367/requerimento_53.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que agende uma reuni\u00e3o com os Vereadores e representantes dos servidores do\r\nMunic\u00edpio, para esclarecimentos sobre o Decreto Executivo 33/2017 e Lei Municipal n\u00ba 1.186/2005."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/requerimento_54.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Defesa Civil do Munic\u00edpio de Gaspar/SC e do Estado solicitando medidas de conten\u00e7\u00e3o na Estrada Geral\r\nMorro do Serafim, onde ocorreu deslizamento de terra \u00e0s margens da rodovia."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/462/requerimento_55.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Escola da Vila\r\ndo Salto, tais como: qual o prazo de conclus\u00e3o da obra; valor total do investimento; qual a empreiteira respons\u00e1vel; qual o\r\n\u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Eunilton Fontanive, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/requerimento_56.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a listagem dos Servidores Municipais de Luiz Alves e dependentes beneficiados com o pagamento de 50% do Plano de Sa\u00fade."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/516/requerimento_57.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 17/17."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/517/requerimento_58.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 19/17."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/requerimento_59.pdf", "ementa": "Seja oficiado a empresa de telefonia Oi para que proceda as melhorias no sinal de telefonia de celular, na localidade de\r\nBra\u00e7o Paula Ramos, Bra\u00e7o Franc\u00eas, Serafim, Santana e Ribeir\u00e3o do Bugre."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/463/requerimento_60.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o saldo atualizado do Super\u00e1vit Financeiro da\r\nPrefeitura Municipal de Luiz Alves, bem como uma listagem de todas as fontes de recursos tanto federais, quanto\r\nestaduais e municipais."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/102/requerimento_61.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 18/17."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/464/requerimento_62.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Deinfra para que proceda a um estudo sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rodovia SC\r\n414, trecho que d\u00e1 acesso a Vila do Salto, em frente ao Banco do Brasil. Bem como o mesmo estudo no trecho do\r\nentroncamento da Rodovia com a Rua Professor Sim\u00e3o Hess, nas proximidades da empresa Jurer\u00ea Alimentos Ltda.\r\nAproveitando ainda para que seja feita a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o na mesma Rodovia, mesmo bairro, trecho que compreende\r\no acesso ao Bra\u00e7o Elza."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/465/requerimento_63.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre se existe alguma libera\u00e7\u00e3o de retirada de areia no Rio Luiz\r\nAlves, nas proximidades da Creche Municipal Const\u00e2ncia Erbs."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/504/requerimento_64.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final da Lei relativa ao PL n\u00ba 16/17."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/57/requerimento_65.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo feita a aquisi\u00e7\u00e3o de material para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como que est\u00e1 realizando a manuten\u00e7\u00e3o e a troca de materiais durante o ano de 2017. Requer ainda , caso tenha sido realizado processo licitat\u00f3rio, ap\u00f3s o preg\u00e3o presencial para registro de pre\u00e7os n\u00ba 48/2016, sejam enviados a esta Casa os documentos relativos ao referido processo licitat\u00f3ria, tais como: ata de pre\u00e7os, c\u00f3pia dos pagamentos efetuados e ordem de servi\u00e7o."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/505/requerimento_66.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 20/17."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/506/requerimento_67.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 22/17."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/103/requerimento_68.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 23/17."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/528/requerimento_69.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que entre em contato com o Gerente Regional do Banco do Brasil, a fim de verificar a\r\nreimplanta\u00e7\u00e3o dos caixas eletr\u00f4nicos, os quais foram danificados no \u00faltimo assalto ocorrido a esta ag\u00eancia neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/466/requerimento_70.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luiz Alves para que realizem um levantamento de\r\nquantas fam\u00edlias seriam beneficiadas com o sinal de celular nas regi\u00f5es de Rio do Peixe, Vila Nova, Baixo Canoas,\r\nRibeir\u00e3o do Padre, Boa Vista, Bra\u00e7o Belga, Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/467/requerimento_71.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da guarda municipal em Luiz\r\nAlves."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/368/requerimento_72.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes solicitando seja disponibilizado o atendimento\r\nno per\u00edodo vespertino para expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e vistorias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Luiz Alves."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/58/requerimento_73.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, atrav\u00e9s do setor competente, a listagem dos\r\nmedicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Luiz Alves."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/548/requerimento_74.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que efetue estudo de viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que institua a \u201cBolsa Atleta\u201d, nos moldes do documento anexo ao presente, como sugest\u00e3o \u00e0 municipalidade."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/529/requerimento_75.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o N\u00facleo Habitacional do Serafim, inclusas nestas a c\u00f3pia do projeto; se o\r\nprojeto est\u00e1 conclu\u00eddo; quantos cidad\u00e3os foram beneficiados pelo projeto; como est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o documental da \u00e1rea;\r\nse h\u00e1 ainda espa\u00e7o dispon\u00edvel para extens\u00e3o do N\u00facleo Habitacional e, existindo, se h\u00e1 projeto de amplia\u00e7\u00e3o para esta\r\n\u00e1rea remanescente."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/468/requerimento_76.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2016, dentre elas quais os cargos e n\u00famero de vagas\r\ndisponibilizados no Concurso; qual a quantidade de inscritos; qual a quantidade e nome de classificados para cada cargo;\r\ndos candidatos aprovados, quantos e quais j\u00e1 foram convocados e quantos e quais j\u00e1 tomaram posse; listagem nominal dos\r\ncandidatos aprovados e que ainda n\u00e3o foram convocados, com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o; informa\u00e7\u00f5es sobre o\r\npreenchimento de vagas para os cargos onde n\u00e3o houveram candidatos aprovados."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/469/requerimento_77.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual contemple a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pontos\r\nde \u00f4nibus, seguindo o que j\u00e1 consta do Projeto do Plano Plurianual, que est\u00e1 em tr\u00e2mite nesta casa\r\n(06.01.15.451.0004.1.005)."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/530/requerimento_78.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que remeta \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores presta\u00e7\u00e3o de contas atrav\u00e9s de notas e recibos do\r\nresultado final da Festa da Cacha\u00e7a. Informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de espa\u00e7o vendido, valor pago por cada um deles,\r\nquantidade de shows realizados durante o evento, respectivos contratos."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/requerimento_79.pdf", "ementa": "Seja oficiado as ag\u00eancias dos Correios regional para que promova as melhorias na acessibilidade a fim de atender os\r\ncadeirantes e pessoas com necessidade especial."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/requerimento_80.pdf", "ementa": "Pedido de vistas ao PL n\u00ba 32/17."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/59/requerimento_81.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que forme uma comiss\u00e3o a fim de agendar uma reuni\u00e3o com a diretoria da empresa\r\nRovitex, com o objetivo de obter informa\u00e7\u00f5es a respeito da transfer\u00eancia de parte da produ\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de\r\nNavegantes."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/104/requerimento_82.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Gerente Regional da Celesc, solicitando resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 52/17, datado de 12 de maio de 2017 ,\r\nencaminhado por esta Casa , solicitando melhorias na rede de transmiss\u00e3o de energia na Rua Germano Gorges, Bairro\r\nBra\u00e7o Elza, bem como melhorias no fornecimento de energia em toda a comunidade do Alto Bra\u00e7o Miguel, em Luiz\r\nAlves/SC."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/547/requerimento_83.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Deinfra para solicitar provid\u00eancias no sentido de realizar reparos no\r\nacesso \u00e0 SC-414, nas proximidades do Banco do Brasil e Viacredi."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00canio Ronchi J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/546/requerimento_84.pdf", "ementa": "Seja retirado de pauta o PL n\u00ba 30/17."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/requerimento_85.pdf", "ementa": "Seja oficiado a Celesc para que proceda a instala\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica na localidade da propriedade do Senhor Jo\u00e3o\r\nBatista Ruon, pr\u00f3ximo ao Pesque Pague Irm\u00e3os Martina."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/requerimento_86.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de c\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios de\r\naquisi\u00e7\u00e3o de macadame durante o ano de 2017."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/requerimento_87.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica junto \u00e0 academia ao\r\nar livre localizada ao lado das casas habitacionais do Serafim."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eunilton Fontanive", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/requerimento_88.pdf", "ementa": "Solicitar seja enviado of\u00edcio \u00e0 CELESC para que proceda a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade de Jo\u00e3o Batista\r\nRuon, na localidade de Bra\u00e7o Paula Ramos, pr\u00f3ximo ao pesque-e-pague Irm\u00e3os Martina."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/369/requerimento_89.pdf", "ementa": "Seja oficiada a empresa Autovia\u00e7\u00e3o Rainha para que disponibilize uma linha de \u00f4nibus para o Munic\u00edpio de Navegantes,\r\nno per\u00edodo vespertino, partindo do centro do Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/470/requerimento_90.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Projeto Beija-Flor e sobre a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico municipal para trabalhar no projeto. Caso j\u00e1 tenha sido indicado servidor p\u00fablico\r\nmunicipal, requer seja informado quem \u00e9 o servidor e o local de trabalho e carga hor\u00e1ria do mesmo."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/60/requerimento_91.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal da rela\u00e7\u00e3o do\r\nano de 2017 de despesas empenhadas, liquidadas e pagas, com a indica\u00e7\u00e3o precisa do que se referem cada despesa, e com\r\na c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento e notas. Requer ainda seja determinado o envio de c\u00f3pia dos processos de\r\ndispensa de licita\u00e7\u00e3o. Frisa-se que caso o envio das notas e comprovantes de pagamento n\u00e3o seja poss\u00edvel, requer seja\r\ndesignada data para que estes Edis possam ir ao Pa\u00e7o Municipal e tirar as c\u00f3pias que julgarem necess\u00e1rias."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/61/requerimento_92.pdf", "ementa": "O envio de informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o relativa ao contrato de est\u00e1gio da Srta. Rafaella Graf, do per\u00edodo de\r\n01/03/2017 a 31/07/2017 e 01/08/2017 a 20/12/2017, bem como informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos relativos aos\r\ndocumentos de n\u00ba 147 e 207 de agosto de 2017."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/531/requerimento_93.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que envie informa\u00e7\u00f5es a respeito da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paula Ramos,\r\ntais como: empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia do contrato com a referida empresa e data de in\u00edcio das obras."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/532/requerimento_94.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo que determine o setor competente para que remeta \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre\r\no t\u00e9rmino da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Geral Bra\u00e7o do Bugre, tais como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas,\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o, por que a obra d\u00e1 continuidade e qual a empresa respons\u00e1vel pelos trabalhos."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/370/requerimento_95.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Epagri para que informe a C\u00e2mara de Vereadores sobre o terreno onde se localizava a antiga sede da\r\nEpagri, na Vila do Salto, a quem pertence a propriedade daquela \u00e1rea."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/requerimento_96.pdf", "ementa": "Seja concedido vistas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/17."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/507/requerimento_97.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 35/17."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/518/requerimento_98.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL Complementar n\u00ba 02/17."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/62/requerimento_99.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 Casa Legislativa relat\u00f3rio de gastos com pessoal dos meses de\r\njulho/2016, agosto/2016, julho/2017 e agosto/2017, com a discrimina\u00e7\u00e3o da quantidade e gastos de pessoal com\r\nfuncion\u00e1rios efetivos, comissionados, efetivos com fun\u00e7\u00e3o gratificada, tempor\u00e1rios e estagi\u00e1rios."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/533/requerimento_100.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Planejamento a fim de intervir junto \u00e0 Secretaria de Defesa\r\ndo Cidad\u00e3o para que proceda \u00e0s devidas melhorias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na estrada geral Bra\u00e7o Costa, pr\u00f3ximo \u00e0\r\nresid\u00eancia do Senhor Marcos dos Santos, Bra\u00e7o Serafim."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/471/requerimento_101.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que proceda a um estudo de viabilidade para estabelecer uma parceria entre o munic\u00edpio e\r\no Deinfra, a fim de constru\u00e7\u00e3o de um passeio p\u00fablico e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414, desde o Pa\u00e7o Municipal at\u00e9\r\na divisa do munic\u00edpio com Navegantes."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/472/requerimento_102.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para que informem o n\u00famero total de habitantes\r\nresidentes na \u00e1rea urbana e na \u00e1rea rural de nosso Munic\u00edpio, informando ainda quantos habitantes residem em cada uma\r\ndas 29 localidades."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/371/requerimento_103.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que envie a esta Casa Legislativa a documenta\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es: listagem anual nominal de servidores considerados efetivos de 1989 a 2017; c\u00f3pia dos editais de concursos\r\np\u00fablicos de 1989 a 2017, rela\u00e7\u00e3o de candidatos inscritos, rela\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados, rela\u00e7\u00e3o de candidatos que\r\ntomaram posse e respectivo termo de posse e comprova\u00e7\u00e3o de entrada em exerc\u00edcio no servi\u00e7o p\u00fablico no prazo legal\r\n(termo de exerc\u00edcio); listagem nominal de servidores considerados est\u00e1veis, nos termos do art. 19 da ADCT, e\r\ndocumentos comprobat\u00f3rios de que estavam em exerc\u00edcio no Poder P\u00fablico h\u00e1 pelo menos cinco anos continuados;\r\ncontratos ou atos normativos que de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas naturais para exercerem cargos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de\r\n1989 a 2017; demais documentos relacionados ao quadro de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que o Poder Executivo\r\njulgue necess\u00e1rio a complementa\u00e7\u00e3o do presente requerimento.\r\nEm raz\u00e3o do volume de documenta\u00e7\u00e3o solicitada, o Vereador que a esta subscreve, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o envio por\r\nmeio f\u00edsico \u00e0 C\u00e2mara, requer sejam designadas datas para consulta no pa\u00e7o municipal."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/372/requerimento_104.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que determine do gestor de conv\u00eanio a fim de prestar esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara de\r\nVereadores sobre os conv\u00eanios do munic\u00edpio para o estado e a uni\u00e3o."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/373/requerimento_105.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao CDL Luiz Alves, o Conselho Pastoral Comunit\u00e1rio da Gruta, o p\u00e1roco da Par\u00f3quia S\u00e3o\r\nVicente de Paulo e o Executivo Municipal, para uma reuni\u00e3o conjunta, para discutir o feriado municipal de 08 de\r\ndezembro."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/508/requerimento_106.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o final o PL n\u00ba 39/17."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/374/requerimento_107.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o documento comprobat\u00f3rio do pagamento do\r\nECAD ( Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o) para realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Cacha\u00e7a nos \u00faltimos 10 anos."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiada a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Luiz Alves/SC para que informe quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de licen\u00e7a e funcionamento de armaz\u00e9ns, bares, botequins, churrascarias, lanchonetes, pastelarias, pizzarias, restaurantes e cong\u00eaneres, e qual \u00e9 o hor\u00e1rio permitido de funcionamento dos referidos locais. Requer ainda seja informado o embasamento legal."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/534/requerimento_109.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a listagem completa de cargos com a\r\ndiscrimina\u00e7\u00e3o da categoria (tempor\u00e1rio, efetivo, comissionado e efetivo em fun\u00e7\u00e3o gratificada) dos Servidores P\u00fablicos\r\nMunicipais, informando ainda os n\u00edveis salariais, crit\u00e9rios de fixa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o, exist\u00eancia ou n\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o do piso\r\nsalarial de cada categoria e se h\u00e1 aumento na remunera\u00e7\u00e3o decorrentes de algum benef\u00edcio assegurado por legisla\u00e7\u00e3o\r\nmunicipal como tri\u00eanio, q\u00fcinq\u00fc\u00eanio, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o etc.\r\nAl\u00e9m disso, requer que todas as informa\u00e7\u00f5es venham acompanhadas da legisla\u00e7\u00e3o que diz respeito, com indica\u00e7\u00e3o de\r\ndispositivo legal e Lei Municipal que criou cada cargo e fixou sua respectiva remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/63/requerimento_110.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Governo do Estado de Santa Catarina para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a nota fiscal de\r\nservi\u00e7os n\u00ba 1502 do repasse feito para a 28\u00aa Fenaca provenientes da Secretaria de Turismo do Estado, no valor de 80 mil\r\nreais e da Secretaria de Agricultura do Estado, no valor de 20 mil reais, com data de pagamento em 21/08/17."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/473/requerimento_111.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre se j\u00e1 fora feito avalia\u00e7\u00e3o\r\nt\u00e9cnica do estado em que se encontra o caminh\u00e3o do lixo de marca Iveco, da Prefeitura Municipal. Caso n\u00e3o tenha,\r\nsolicito seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es ou or\u00e7amentos de oficinas mec\u00e2nicas, contendo a descri\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as\r\nnecess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e o valor da m\u00e3o-de-obra dos reparos necess\u00e1rios."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/64/requerimento_112.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre propostas, conv\u00eanios,\r\nprogramas junto ao Governo Federal e Estadual relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sios de esportes no Munic\u00edpio de Luiz\r\nAlves, desde o ano de 2010. E ainda , informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta 1908/2014 que trata de constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sio em\r\nparceria com o Governo Federal."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/509/requerimento_113.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 40/17."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/510/requerimento_114.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final os PLs n\u00ba 41/17 e 42/17."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/65/requerimento_115.pdf", "ementa": "Seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de produtores rurais beneficiados com o\r\nservi\u00e7o de retroescavadeira, quais os valores cobrados por hora, bem como a quantia de horas do servi\u00e7o prestado a cada\r\nprodutor e qual o valor arrecado pela Secretaria pelas horas de trabalho prestadas. Encaminhando ainda as notas dos\r\ntrabalhos pagos e empenhados desde o m\u00eas de janeiro de 2017."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/535/requerimento_116.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Coordenador de Defesa Civil, Senhor \u00c1lisson Pasquali, para que compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a\r\nfim de informar sobre o andamento da referida coordena\u00e7\u00e3o na Defesa Civil, quanto ao planejamento de preven\u00e7\u00e3o de\r\ndesastres naturais no munic\u00edpio, quais os recursos dispon\u00edveis para tal servi\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o dos\r\nagentes de defesa civil, se est\u00e1 sendo oferecido cursos de capacita\u00e7\u00e3o e quais as expectativas de melhorias no setor da\r\nDefesa Civil"}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/474/requerimento_117.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Celesc para que proceda a estudos em Baixo M\u00e1ximo e Alto M\u00e1ximo, a fim de possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de\r\numa chave fus\u00edvel indicadora tipo \u201cMZ\u201d distribui\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o deste Vereador para que ao faltar energia em uma das duas\r\ncomunidades, n\u00e3o atinja toda a extens\u00e3o do Ribeir\u00e3o M\u00e1ximo. Solicitando ainda, seja feita a remo\u00e7\u00e3o dos galhos de\r\n\u00e1rvores que est\u00e3o atingindo a rede de energia na rua em frente \u00e0 entrada da Acearia Frederico Missner, local que d\u00e1\r\nacesso a antiga Olaria em Baixo M\u00e1ximo."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/475/requerimento_118.pdf", "ementa": "Seja oficiado o hospital local para que proceda a informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade pacientes de outros munic\u00edpios s\u00e3o\r\natendidos no hospital mensalmente e quantos foram encaminhados \u00e0 Itaja\u00ed pelo transporte do pr\u00f3prio hospital."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, N\u00e9rcia Vigarani Schmitz, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/66/requerimento_119.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Deinfra e os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Navegantes para agendamento de reuni\u00e3o em conjunto\r\ncom os Vereadores desta Casa, cujo o assunto a ser tratado \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico e ciclovia ao longo da\r\nRodovia SC 414 - Rodovia Leonardo Martendal."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/375/requerimento_120.pdf", "ementa": "Seja oficiada a ADR - Itaja\u00ed para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre as ro\u00e7adas, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Rodovia SC 414 e\r\nsobre as modifica\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o e na pista do Km 1,2, conforme fotografias anexas."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/155/requerimento_121.pdf", "ementa": "Oficiado o Executivo para que demonstre o interesse p\u00fablico devidamente justificado de aliena\u00e7\u00e3o dos seguintes bens\r\nm\u00f3veis pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal: m\u00e1quina de esteira e PC. A demonstra\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico poder\u00e1 ser\r\nfeita mediante o envio de tr\u00eas or\u00e7amentos que contemplem a discrimina\u00e7\u00e3o e os valores dos reparos necess\u00e1rios dos\r\nreferidos bens m\u00f3veis e da avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos mesmos."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/67/requerimento_122.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que apresente todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 venda de ingressos da 28\u00aa FENACA,\r\ntais como: forma de venda de ingressos e camarotes; quantidade de ingressos e camarotes vendidos antecipadamente e na\r\nhora, com os respectivos valores e individualizados por dia; valor dos ingressos e camarotes por dia, quantidade de\r\ningressos e camarotes vendidos por dia e valor arrecadado de forma individualizada."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/68/requerimento_123_ChOOL6j.pdf", "ementa": "Seja oficiado o CDL de Luiz Alves/SC, ante o chamamento p\u00fablico n\u00ba 02/2017, para que preste informa\u00e7\u00f5es,\r\nrecibos/notas fiscais e demais documentos comprobat\u00f3rios sobre a receita adquirida atrav\u00e9s da venda dos stands (loca\u00e7\u00e3o\r\nexposi\u00e7\u00e3o cacha\u00e7a, loca\u00e7\u00e3o exposi\u00e7\u00e3o maquin\u00e1rios, loca\u00e7\u00e3o pra\u00e7a gastron\u00f4mica), patroc\u00ednios e outras que tenham\r\nocorrido durante a 28\u00aa FENACA; bem como sobre as despesas e documentos comprobat\u00f3rios de gastos com assessoria\r\npara organiza\u00e7\u00e3o da festa, recep\u00e7\u00e3o de camarote VIP (atendentes, camarins etc), decora\u00e7\u00e3o, copos de degusta\u00e7\u00e3o de\r\ncacha\u00e7a, produ\u00e7\u00e3o do ticket degusta\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o (identifica\u00e7\u00e3o das exposi\u00e7\u00f5es e placas indicativas) da\r\nfesta."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/69/requerimento_124.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que fiscalize as obras de asfaltamento em toda extens\u00e3o da Rua Leopoldo\r\nSchoepping (via acesso Canoas) e preste informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara sobre o estado atual da via, sobre cumprimento das\r\nexig\u00eancias de execu\u00e7\u00e3o da obra pela empresa contratada, sobre o material utilizado, sobre a espessura da manta asf\u00e1ltica,\r\nbem como seja envaido \u00e0 Casa Legislativa o processo licitat\u00f3rio, o contrato com a empresa vencedora, o projeto de\r\nasfaltamento da referida via e os valores dispon\u00edveis e gastos com o projeto e sua execu\u00e7\u00e3o, acompanhados dos\r\nrespectivos documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Wilbert", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/70/requerimento_125.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Secretaria de Esportes e Lazer para encaminhe \u00e0 Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todos os seus gastos durante\r\no ano de 2017 (janeiro a outubro) e os respectivos documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/476/requerimento_126.pdf", "ementa": "Sejam oficiados o DEINFRA e a ADR de Blumenau para que prestem informa\u00e7\u00f5es e apresentem urgentes provid\u00eancias\r\ncom rela\u00e7\u00e3o ao sistema de drenagem da Rodovia SC 414, especialmente no trecho compreendido entre"}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bertolino Bachmann", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/requerimento_127.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que informe \u00e0 esta Casa Legislativa quantas toneladas de calc\u00e1rio foram adquiridas\r\npelo Munic\u00edpio no ano de 2017 e os todos documentos comprobat\u00f3rios relativos, e quem foram os agricultores\r\nbeneficiados, com a indica\u00e7\u00e3o de nome dos respectivos, bem como o valor arrecadado com o transporte do material e\r\nenvio de todos documentos comprobat\u00f3rios (frete, notas fiscais, recibos)."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/511/requerimento_128.pdf", "ementa": "Sejam dispensados do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final os Projetos de Lei n\u00ba 43/17 e 44/17."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/536/requerimento_129.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos para que informe se existe previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da\r\nobra de asfaltamento da Rua Bra\u00e7o da On\u00e7a, para interlig\u00e1-la \u00e0 Rua Dom Bosco."}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/477/requerimento_130.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 de fato a necessidade\r\nde ser feito um processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de Servidores para atender as necessidades do munic\u00edpio, sendo que h\u00e1\r\ninforma\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 pessoas concursadas e aguardando vaga desde o \u00faltimo concurso realizado no munic\u00edpio."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/478/requerimento_131.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Poder Executivo para que responda os seguintes questionamentos:\r\n\u00b7 Com rela\u00e7\u00e3o ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 12 de 25 de maio de 2017 - Se a empresa declarada vencedora do lote 1 forneceu\r\nalgum dos materiais ali descritos; se os itens do lote 1 compreendem o conserto da prensa de lixo; tendo em vista que\r\ndeclara\u00e7\u00e3o de inviabilidade de reparos \u00e9 de janeiro de 2017, por qual motivo foram inclusos os itens do Lote 1 e com base\r\nem qual documenta\u00e7\u00e3o o Poder Executivo entende n\u00e3o ser vi\u00e1vel o conserto do ve\u00edculo Iveco Eurocaro 230E24 e da\r\nprensa de lixo.\r\n\u00b7 Qual o valor para o conserto da prensa de lixo;\r\n\u00b7 Qual o valor de mercado do caminh\u00e3o acima descrito;\r\n\u00b7 Caso seja invi\u00e1vel com comprova\u00e7\u00e3o documental o conserto da prensa de lixo, o ve\u00edculo Iveco pode ser utilizado pela\r\nmunicipalidade para outros fins e quais seriam estes fins, tais como, utiliza\u00e7\u00e3o como caminh\u00e3o pipa e ca\u00e7amba.\r\n\u00b7 Caso a municipalidade demonstre que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel o conserto do caminh\u00e3o e da prensa de lixo qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o do\r\nmesmo;\r\n\u00b7 Caso a destina\u00e7\u00e3o seja por meio de leil\u00e3o ou outro modo oneroso, qual ser\u00e1 o valor atribu\u00eddo ao bem."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/512/requerimento_132.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Celesc para que proceda a remo\u00e7\u00e3o de galhos de \u00e1rvores ( figueira) localizada pr\u00f3ximo \u00e0 empresa de\r\ncaixas do Senhor Tito, Rua Roberto Rech , Baixo Canoas."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Alexandre Wilbert, Arlindo Gorges, Bertolino Bachmann, Djonei C\u00e9saro Scola, Felipe Br\u00e1s Luciani, Laerte Schveitzer, N\u00e9rcia Vigarani Schmitz, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/71/requerimento_133.pdf", "ementa": "Seja oficiada a Companhia Catarinense de \u00e1guas e Saneamento - CASAN sobre os autos de infra\u00e7\u00e3o no 159, 160, 161 e\r\n162, onde a CASAN \u00e9 autuada e o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador \u00e9 a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Catarina -\r\nARESC, bem como sobre o relat\u00f3rio ARESC GEFIS no 039/2017 e sobre o processo AGESAN 448/2013 e as\r\npenalidades decorrentes dos referidos documentos. Solicita-se ainda esclarecimentos sobre a n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o da CASAN\r\nquanto \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es realizadas pela ARESC , conforme consta do relat\u00f3rio acima enumerado."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/513/requerimento_134.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL n\u00ba 48/17."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Djonei C\u00e9saro Scola, Laerte Schveitzer, Saulo Br\u00e1s Will", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/538/requerimento_135.pdf", "ementa": "Seja dispensado de todos os interst\u00edcios regimentais o PL n\u00ba 49/17."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas, Felipe Br\u00e1s Luciani", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/479/requerimento_136.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Executivo para que seja agendada uma reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis Rota Tur\u00edstica Vale Europeu, a fim de\r\nprestar esclarecimentos sobre os benef\u00edcios ao munic\u00edpio e o que acarretar\u00e1 a mudan\u00e7a."}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Gorges", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/105/requerimento_137.pdf", "ementa": "Seja dispensado do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final o PL no 50/17."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Acir Jos\u00e9 de Freitas", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/537/requerimento_138.pdf", "ementa": "Seja determinado o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a obra de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada geral Bra\u00e7o Joaquim, at\u00e9 \u00e0s proximidades da Igreja de S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte Schveitzer", "texto_original": "http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/514/requerimento_139.pdf", "ementa": "Seja dispensado do Interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final a Reda\u00e7\u00e3o Final da Resolu\u00e7\u00e3o relativas aos Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\r\n01/17 e 02/17."}]}