{"id":839,"__str__":"Requerimento n\u00ba 107 de 2018","link_detail_backend":"/materia/839","metadata":{},"numero":107,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Seja oficiado o Executivo para que determine a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e que tal projeto seja encaminhado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores.","indexacao":"Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e que tal projeto seja encaminhado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores.","observacao":"Justificativa: O Fundo Municipal da Cultura representa o incentivo concreto de projetos culturais, inclusive o ensino e fomento do ensino da m\u00fasica, que poder\u00e3o ser apresentados por pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade p\u00fablica. \r\nA arte e a cultura desenvolvem a sensibilidade do ser humano, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o interna de um munic\u00edpio, com a disciplina, o respeito com o outro, a express\u00e3o de ideias criativas, a preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, entre outros aspectos de uma sociedade saud\u00e1vel e inclusiva.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/839/requerimento_no_107-18.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-08-06T17:06:29.982273-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[2]}