{"id":601,"__str__":"Requerimento n\u00ba 80 de 2018","link_detail_backend":"/materia/601","metadata":{},"numero":80,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-06-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Seja oficiado o Executivo para que, atrav\u00e9s do setor jur\u00eddico, informe a C\u00e2mara de Vereadores se existe algum estudo ou projeto referente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica promovendo uma parceria entre o poder p\u00fablico e os moradores .","indexacao":"Seja oficiado o Executivo para que, atrav\u00e9s do setor jur\u00eddico, informe a C\u00e2mara de Vereadores se existe algum estudo ou projeto referente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica promovendo uma parceria entre o poder p\u00fablico e os moradores .","observacao":"Justificativa: Alguns moradores procuraram o Vereador dispostos a bancarem a pavimenta\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria rua. A solicita\u00e7\u00e3o tem o intuito de conhecer se h\u00e1 projeto da Prefeitura neste sentido. Tratando-se de via p\u00fablica h\u00e1 a necessidade de estudo de viabilidade t\u00e9cnica por parte da Prefeitura para realizar a obra de acordo com as exig\u00eancias estabelecidas em lei.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/requerimento_no_80-18.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-06-04T15:55:37.449730-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}