{"id":57,"__str__":"Requerimento n\u00ba 65 de 2017","link_detail_backend":"/materia/57","metadata":{},"numero":65,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-06-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-06-26","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Seja oficiado o Executivo para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo feita a aquisi\u00e7\u00e3o de material para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como que est\u00e1 realizando a manuten\u00e7\u00e3o e a troca de materiais durante o ano de 2017. Requer ainda , caso tenha sido realizado processo licitat\u00f3rio, ap\u00f3s o preg\u00e3o presencial para registro de pre\u00e7os n\u00ba 48/2016, sejam enviados a esta Casa os documentos relativos ao referido processo licitat\u00f3ria, tais como: ata de pre\u00e7os, c\u00f3pia dos pagamentos efetuados e ordem de servi\u00e7o.","indexacao":"Informa\u00e7\u00f5es ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","observacao":"Justificativa: Em 20 de mar\u00e7o de 2017, o Vereador que a este subscreve encaminhou ao Executivo , Requerimento n\u00ba\r\n18/2017, no qual solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de material para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em resposta ao\r\nreferido requerimento, o Executivo informou que em outubro de 2016, foi realizado o preg\u00e3o presencial para registro de\r\npre\u00e7os,n\u00ba 48/16, cujo objeto consistiu na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos para manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com validade at\u00e9 05/10/2017.\r\nEm 22 de maio de 2017, o Vereador que a este subscreve encaminhou novo requerimento com a finalidade de obter\r\nc\u00f3pias do processo licitat\u00f3rio acima mencionado e os pagamentos relativos ao mesmo. Recebendo como resposta que o\r\nsaldo relativo ao referido preg\u00e3o presencial, foi totalmente utilizado no per\u00edodo compreendido entre outubro e dezembro\r\nde 2016. Assim, tendo em vista que os requerimentos acima mencionados n\u00e3o contiveram em suas respostas\r\nesclarecimentos sobre o ano de 2017 e ante a necessidade de recebimento de informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 sendo realizada\r\na manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ano corrente se faz necess\u00e1rio o presente requerimento.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/57/requerimento_65.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-16T14:32:01.845087-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3]}