{"id":4837,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4837","metadata":{},"numero":95,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a demoli\u00e7\u00e3o das antigas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade atender demanda j\u00e1 anteriormente formalizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2025, de autoria deste mesmo Vereador, a qual, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi atendida.\r\n\r\nAs antigas instala\u00e7\u00f5es da referida unidade escolar encontram-se em estado de abandono, configurando verdadeiro risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. O local tem se tornado criadouro de caramujos e abrigo para animais pe\u00e7onhentos, o que representa perigo iminente aos moradores das proximidades, especialmente crian\u00e7as.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a estrutura deteriorada favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e pode contribuir para o surgimento de doen\u00e7as, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDiante desse cen\u00e1rio, mostra-se urgente e necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias por parte do Poder P\u00fablico, com a demoli\u00e7\u00e3o das estruturas existentes, a fim de eliminar os riscos sanit\u00e1rios e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u00e0 comunidade local.\r\n\r\nPor fim, refor\u00e7a-se o pedido anteriormente realizado, esperando-se, desta vez, a efetiva ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4837/indicacao_n_95_2026_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-05T14:10:21.678953-03:00","ip":"200.50.218.12","ultima_edicao":"2026-05-04T10:09:26.357923-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[92]}