{"id":4820,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4820","metadata":{},"numero":88,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na comunidade de Paula Ramos: Servi\u00e7os de ro\u00e7ada ao longo das vias p\u00fablicas; Patrolamento das estradas; Macadamiza\u00e7\u00e3o nos trechos que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias; Limpeza de bueiros e bocas de lobo, garantindo o correto escoamento das \u00e1guas pluviais; Abertura de curvas em pontos cr\u00edticos, visando melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios; Remo\u00e7\u00e3o de barro e materiais acumulados nas vias, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das condi\u00e7\u00f5es atuais das vias da referida comunidade, que apresentam desgaste, ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o, pontos com pouca visibilidade em curvas e defici\u00eancia na drenagem, al\u00e9m da presen\u00e7a de barro nas estradas, fatores que comprometem a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos moradores.\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os \u00e9 essencial para assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, prevenir acidentes, evitar danos aos ve\u00edculos e garantir o adequado escoamento da \u00e1gua, especialmente em per\u00edodos de chuva, proporcionando mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\n\r\nDiante do exposto, solicita-se a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para o atendimento desta demanda com a maior brevidade poss\u00edvel.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4820/indicacao_n_88_2026__1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-29T14:09:17.449631-03:00","ip":"187.85.187.14","ultima_edicao":"2026-04-27T10:30:45.990993-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[94]}