{"id":4752,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4752","metadata":{},"numero":60,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o em diversos pontos do Munic\u00edpio, especialmente nos trechos de vias que se encontram em estado mais prec\u00e1rio e que sofreram agravamento das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em raz\u00e3o das chuvas recentes.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o em diversos pontos do Munic\u00edpio que apresentam condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de trafegabilidade, sobretudo em raz\u00e3o dos danos provocados pelas chuvas ocorridas nas \u00faltimas semanas.\r\n\r\nEm v\u00e1rios trechos das vias municipais, principalmente em estradas n\u00e3o pavimentadas, verificam-se buracos, eros\u00f5es e desn\u00edveis que dificultam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, prejudicam o transporte escolar, o deslocamento de moradores e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\n\r\nDessa forma, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para promover a macadamiza\u00e7\u00e3o nos pontos mais prec\u00e1rios, priorizando os locais que sofreram maior deteriora\u00e7\u00e3o com as chuvas, a fim de restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o e garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios das vias.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4752/indicacao_n_60_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T14:27:40.726488-03:00","ip":"170.78.213.104","ultima_edicao":"2026-03-16T09:32:45.708346-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[91]}