{"id":4735,"__str__":"Requerimento n\u00ba 19 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4735","metadata":{},"numero":19,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, pedido de informa\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias referente \u00e0 Rua Padre Fernando Susser, localizada no Morro do Cemit\u00e9rio.\r\n\r\nSolicito que seja verificado se a referida via ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, considerando que atualmente h\u00e1 buracos e diversas lajotas se soltando, o que vem causando transtornos e risco para motoristas, pedestres e para as pessoas que frequentam o cemit\u00e9rio naquela localidade.\r\n\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1. Informa\u00e7\u00e3o oficial se a obra ainda se encontra dentro do per\u00edodo de garantia.\r\n2. Caso esteja, que seja acionada a empresa respons\u00e1vel para realizar os devidos reparos e manuten\u00e7\u00f5es.\r\n3. Caso n\u00e3o esteja mais na garantia, que o munic\u00edpio providencie a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria com a maior brevidade poss\u00edvel.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s pessoas que frequentam o cemit\u00e9rio localizado naquela regi\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4735/requerimento_no_19_2026_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-12T13:07:07.655545-03:00","ip":"170.78.212.206","ultima_edicao":"2026-03-09T10:08:27.884203-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[94]}