{"id":470,"__str__":"Requerimento n\u00ba 90 de 2017","link_detail_backend":"/materia/470","metadata":{},"numero":90,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-09-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-09-04","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Projeto Beija-Flor e sobre a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico municipal para trabalhar no projeto. Caso j\u00e1 tenha sido indicado servidor p\u00fablico\r\nmunicipal, requer seja informado quem \u00e9 o servidor e o local de trabalho e carga hor\u00e1ria do mesmo.","indexacao":"Informa\u00e7\u00f5es Projeto Beija-Flor","observacao":"O Projeto Beija-Flor visa a inclus\u00e3o digital.\r\nO Projeto \u00e9 uma parceria do Estado de Santa Catarina com os munic\u00edpios.\r\nA contrapartida dos munic\u00edpios \u00e9 o fornecimento de local adequado e um servidor para atendimento e manuten\u00e7\u00e3o do\r\nespa\u00e7o.\r\nNo nosso Munic\u00edpio, embora tenha funcionado por algum tempo, ante a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor, o Projeto restou\r\ndesativado e os equipamentos retirados do local. O local era utilizado pela popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea rural, por portadores de\r\nnecessidades especiais, por crian\u00e7as em atendimento no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social e por seus pais.\r\nReferido projeto \u00e9 essencial para nosso Munic\u00edpio, principalmente, por fomentar e difundir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/470/requerimento_90.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-10T13:39:57.033747-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}