{"id":4682,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4682","metadata":{},"numero":26,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es e reparos nas cal\u00e7adas atingidas pelas recentes enchentes no Bairro Bra\u00e7o Elza.","indexacao":"","observacao":"Em raz\u00e3o das enchentes ocorridas, diversos trechos de cal\u00e7adas no Bairro Bra\u00e7o Elza sofreram danos estruturais, apresentando desn\u00edveis, rachaduras e pontos de deteriora\u00e7\u00e3o que comprometem a seguran\u00e7a e a mobilidade dos pedestres. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente a idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de vias adequadas para locomo\u00e7\u00e3o segura.\r\n\r\nDiante da necessidade de restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e acessibilidade, bem como prevenir acidentes e maiores preju\u00edzos estruturais, mostra-se imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e a execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios com a maior brevidade poss\u00edvel.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4682/indicacao_n_26_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:21:10.689165-03:00","ip":"200.34.242.201","ultima_edicao":"2026-02-23T12:57:13.113579-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[93]}