{"id":4673,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4673","metadata":{},"numero":23,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza, patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Estrada Geral do Bra\u00e7o Dauer, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade atualmente verificadas.","indexacao":"","observacao":"A Estrada Geral do Bra\u00e7o Dauer constitui importante via de acesso para a popula\u00e7\u00e3o local, sendo amplamente utilizada por moradores, produtores rurais, transporte escolar, ve\u00edculos de servi\u00e7os p\u00fablicos e demais usu\u00e1rios que dependem do referido trecho para o deslocamento di\u00e1rio e para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEm decorr\u00eancia das chuvas recentes e do desgaste natural da via, o local apresenta ac\u00famulo de barro, res\u00edduos e vegeta\u00e7\u00e3o nas laterais, forma\u00e7\u00e3o de buracos, irregularidades no leito da estrada e pontos de dif\u00edcil trafegabilidade, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e ocasionando transtornos \u00e0 mobilidade, especialmente em per\u00edodos de maior precipita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza das margens e sarjetas, patrolamento do leito da via e aplica\u00e7\u00e3o de macadame mostra-se medida t\u00e9cnica necess\u00e1ria para restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o, melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais, reduzir o risco de acidentes e preservar a durabilidade da estrada, atendendo ao interesse p\u00fablico e \u00e0 melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria do munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4673/indicacao_n_23_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:21:10.366751-03:00","ip":"200.34.242.201","ultima_edicao":"2026-02-23T12:50:04.670330-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[92]}