{"id":4671,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4671","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requerer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:\r\n\r\n1. Que seja informado se a Estrada Geral Bra\u00e7o do Bugre ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra executada, tendo em vista que a via apresenta atualmente diversos buracos e problemas estruturais, comprometendo a seguran\u00e7a e a trafegabilidade dos usu\u00e1rios.\r\n\r\nEM ANEXO","indexacao":"","observacao":"Justifica-se o presente requerimento diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios da estrada, bem como da necessidade de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, garantir seguran\u00e7a no tr\u00e1fego e buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o adequada, seja por garantia contratual ou por danos causados pelo uso intenso de ve\u00edculos pesados.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4671/requerimento_no_6_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:26:44.071234-03:00","ip":"187.85.173.241","ultima_edicao":"2026-02-09T13:01:46.931265-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[94]}