{"id":4665,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4665","metadata":{},"numero":17,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Pedro Scherer, em raz\u00e3o de desmoronamento ocorrido em decorr\u00eancia das chuvas do m\u00eas de novembro, encontrando-se o talude em situa\u00e7\u00e3o de risco e muito pr\u00f3ximo da pista de rolamento.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica diante do desmoronamento verificado no in\u00edcio da Rua Pedro Scherer ap\u00f3s as chuvas intensas registradas no m\u00eas de novembro, o que ocasionou instabilidade do solo e aproximou a \u00e1rea afetada da faixa de rolamento da via, representando risco concreto \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas, pedestres e moradores da localidade. A aus\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o adequada pode agravar o processo de eros\u00e3o, especialmente em novos per\u00edodos de precipita\u00e7\u00e3o, com possibilidade de novos deslizamentos, comprometimento da estrutura da via e eventuais danos a bens p\u00fablicos e privados. A execu\u00e7\u00e3o de obra de conten\u00e7\u00e3o configura medida preventiva e corretiva essencial para garantir a estabilidade do terreno, a integridade da infraestrutura vi\u00e1ria e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prevenir custos maiores ao er\u00e1rio decorrentes de eventuais colapsos futuros.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4665/indicacao_n_17_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:11:42.774413-03:00","ip":"187.85.173.241","ultima_edicao":"2026-02-09T12:55:13.629057-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[93]}