{"id":4663,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4663","metadata":{},"numero":15,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a execu\u00e7\u00e3o da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame acumulado fora da pista de rolamento.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atualmente verificadas no leito carro\u00e7\u00e1vel da Estrada Geral do Santana e de suas vias vicinais, que apresentam trechos com desgaste acentuado, comprometendo a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Soma-se a isso o ac\u00famulo de macadame nas margens das vias, o que prejudica o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, favorece a forma\u00e7\u00e3o de lama e po\u00e7as em per\u00edodos de chuva e potencializa o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e pedestres. Ressalta-se que se trata de importante via de circula\u00e7\u00e3o para moradores da localidade, utilizada cotidianamente para deslocamento da popula\u00e7\u00e3o, transporte escolar e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, de modo que a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os indicados configura medida necess\u00e1ria de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da malha vi\u00e1ria rural, contribuindo diretamente para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a mobilidade e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4663/indicacao_n_15_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:11:42.407970-03:00","ip":"187.85.173.241","ultima_edicao":"2026-02-09T12:54:44.187804-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[91]}