{"id":4660,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4660","metadata":{},"numero":14,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por interm\u00e9dio do setor competente, seja realizada an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas/redutores de velocidade em frente \u00e0 capela localizada na Estrada Geral Bra\u00e7o Joaquim, bem como na Rua 22 de Julho, em raz\u00e3o da intensa circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos.","indexacao":"","observacao":"A presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor t\u00e9cnico competente, proceda \u00e0 an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou outros dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade em frente \u00e0 capela situada na Estrada Geral Bra\u00e7o Joaquim, assim como na Rua 22 de Julho, locais que apresentam elevado fluxo de pessoas, inclusive crian\u00e7as, especialmente em hor\u00e1rios de maior movimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos automotores.\r\n\r\nRegistra-se que, nessas vias, \u00e9 recorrente o tr\u00e2nsito de autom\u00f3veis e motocicletas em velocidade incompat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es locais, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e coloca em perigo a integridade f\u00edsica dos pedestres e moradores da regi\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o de medidas de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego visa promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, reduzir a possibilidade de sinistros e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia entre ve\u00edculos e pedestres, atendendo ao interesse p\u00fablico e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da coletividade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4660/indicacao_n_14_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T10:11:42.129377-03:00","ip":"187.85.173.241","ultima_edicao":"2026-02-09T12:54:31.257039-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[92]}