{"id":4618,"__str__":"Requerimento n\u00ba 138 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4618","metadata":{},"numero":138,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Avenida Maria Marangoni:\r\n\t1.\tInformar se est\u00e1 prevista, no contrato ou em seus aditivos, a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, tais como faixas elevadas para travessia de pedestres; lombadas; redutores eletr\u00f4nicos ou outras medidas de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego.\r\n\t2.\tCaso n\u00e3o estejam previstas faixas elevadas ou outros redutores de velocidade:\r\n\t\u2022\tesclarecer se existe estudo t\u00e9cnico elaborado ou em elabora\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o desses dispositivos;\r\n\t\u2022\tinformar se h\u00e1 previs\u00e3o de inclus\u00e3o dessas medidas por meio de aditivo contratual ou projeto complementar.\r\n\t3.\tEsclarecer quais medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria est\u00e3o sendo adotadas ou planejadas para a Avenida Maria Marangoni.","indexacao":"","observacao":"O presente requerimento tem por finalidade obter informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas acerca das medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria previstas para a Avenida Maria Marangoni, especialmente diante do elevado fluxo de ve\u00edculos e pedestres e das frequentes reclama\u00e7\u00f5es sobre excesso de velocidade, situa\u00e7\u00e3o que coloca em risco a integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios da via.\r\n\r\nA ado\u00e7\u00e3o de dispositivos adequados de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, devidamente respaldados por estudo t\u00e9cnico, \u00e9 medida essencial para preven\u00e7\u00e3o de acidentes, promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e garantia de mobilidade urbana segura.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4618/requerimento_no_138_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-16T15:34:05.682542-03:00","ip":"187.85.183.232","ultima_edicao":"2025-12-15T10:39:47.093888-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[75]}