{"id":4486,"__str__":"Requerimento n\u00ba 120 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4486","metadata":{},"numero":120,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, Rua Celeste Maiochi e Rua Pedro Scherer:\r\n-Qual foi a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das referidas ruas?\r\n-Qual o prazo de garantia contratual estabelecido no contrato firmado com a empresa executora?\r\n-Houve, at\u00e9 o momento, alguma solicita\u00e7\u00e3o de reparos ou manuten\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio dentro do per\u00edodo de garantia?\r\n-Caso positivo, quais foram os reparos solicitados e qual a resposta da empresa respons\u00e1vel?\r\n-Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica peri\u00f3dica realizada pelo Munic\u00edpio sobre a qualidade da obra conclu\u00edda?\r\n-H\u00e1 registro de reclama\u00e7\u00f5es formais dos moradores quanto a falhas na pavimenta\u00e7\u00e3o ou nos servi\u00e7os complementares?\r\n-Em caso de necessidade de reparos, qual o procedimento adotado pelo Munic\u00edpio para acionar a garantia contratual e assegurar que n\u00e3o haja custos adicionais aos cofres p\u00fablicos?","indexacao":"","observacao":"Ressalta-se que a pavimenta\u00e7\u00e3o das referidas vias foi conclu\u00edda recentemente, raz\u00e3o pela qual \u00e9 fundamental verificar se os servi\u00e7os est\u00e3o dentro do prazo de garantia contratual, possibilitando o acionamento da empresa executora para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos, sem custos adicionais ao er\u00e1rio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4486/requerimento_no_120_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-23T14:06:41.814251-03:00","ip":"189.28.215.93","ultima_edicao":"2025-09-22T09:00:58.051836-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[82]}