{"id":4374,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4374","metadata":{},"numero":96,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, no prazo legal, o seguinte:\r\n\r\nConsiderando que o transbordo atualmente em opera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio encontra-se localizado pr\u00f3ximo \u00e0 escola rec\u00e9m-inaugurada e em pleno funcionamento, onde alunos est\u00e3o frequentando as instala\u00e7\u00f5es diariamente, o vereador solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\nSitua\u00e7\u00e3o atual do transbordo: Qual a condi\u00e7\u00e3o e o impacto imediato do transbordo no local pr\u00f3ximo \u00e0 escola, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade dos alunos?\r\n\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o e reloca\u00e7\u00e3o: Existe algum planejamento ou a\u00e7\u00e3o em curso para transferir o transbordo para um local que n\u00e3o ofere\u00e7a riscos \u00e0 comunidade escolar e ao entorno? Se sim, qual \u00e9 a previs\u00e3o de prazo para a mudan\u00e7a de local?\r\n\r\nLicenciamento ambiental: O transbordo est\u00e1 devidamente licenciado conforme as exig\u00eancias ambientais? Caso positivo, qual o n\u00famero e a validade do licenciamento? Em caso negativo, qual \u00e9 a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nMedidas de seguran\u00e7a: Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo","indexacao":"","observacao":"Ressalta-se que o presente requerimento n\u00e3o se limita \u00e0 fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, mas visa tamb\u00e9m contribuir com a pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a e qualidade ambiental para a comunidade escolar e os cidad\u00e3os de Luiz Alves.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se a tramita\u00e7\u00e3o urgente e a imediata remessa ao Chefe do Poder Executivo para que, no prazo regimental, encaminhe as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4374/requerimento_no_96_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T13:56:22.796688-03:00","ip":"177.130.236.27","ultima_edicao":"2025-08-11T10:29:41.266987-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[94]}