{"id":4274,"__str__":"Requerimento n\u00ba 76 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4274","metadata":{},"numero":76,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"solicitando provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho que interliga a comunidade do Alto M\u00e1ximo \u00e0 comunidade do Franc\u00eas, na zona rural, dentre as quais:\r\n1- Existe atualmente algum projeto t\u00e9cnico elaborado para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho entre as comunidades do Alto M\u00e1ximo e do Franc\u00eas?\r\n2- Caso inexistente, h\u00e1 previs\u00e3o por parte do Poder Executivo para a elabora\u00e7\u00e3o desse projeto de engenharia? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para sua elabora\u00e7\u00e3o?\r\n3- H\u00e1 recursos financeiros j\u00e1 indicados, alocados ou em processo de capta\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dessa obra? Em caso afirmativo, qual a origem e o valor aproximado desses recursos?","indexacao":"","observacao":"Trata-se de uma via de grande relev\u00e2ncia local, especialmente para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, transporte escolar, acesso \u00e0 sa\u00fade e deslocamento de moradores entre as referidas localidades. A falta de pavimenta\u00e7\u00e3o acarreta dificuldades constantes, especialmente em per\u00edodos de chuva, comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade dos usu\u00e1rios.\r\n\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Leonardo Reichert representa um investimento estruturante, com impacto positivo direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o rural, na valoriza\u00e7\u00e3o das propriedades e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4274/requerimento_no_76_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-08T14:36:56.535385-03:00","ip":"187.85.182.160","ultima_edicao":"2025-07-07T11:41:04.042025-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[90,82]}