{"id":3969,"__str__":"Requerimento n\u00ba 12 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3969","metadata":{},"numero":12,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos  sobre a previs\u00e3o para a entrega dos uniformes escolares no ano corrente: \r\n- Existe previs\u00e3o para a entrega dos uniformes escolares em 2025? Caso positivo, qual a estimativa de datas para a distribui\u00e7\u00e3o?\r\n- H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de realizar processo licitat\u00f3rio para viabilizar, pelo menos, a entrega dos uniformes de inverno antes do per\u00edodo mais frio?\r\n- Se j\u00e1 houver processo licitat\u00f3rio em andamento, qual o est\u00e1gio atual e o prazo estimado para a conclus\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal \u00e9 uma medida essencial para garantir a igualdade entre os alunos da rede p\u00fablica de ensino, proporcionando identidade visual, padroniza\u00e7\u00e3o e um ambiente escolar mais inclusivo. Al\u00e9m disso, o fornecimento dos uniformes representa um importante apoio \u00e0s fam\u00edlias, muitas das quais enfrentam dificuldades financeiras para adquirir vestimentas adequadas para seus filhos frequentarem a escola.\r\n\r\nConsiderando que o inverno se aproxima e que muitos alunos podem n\u00e3o possuir vestu\u00e1rio apropriado para as temperaturas mais baixas, \u00e9 fundamental que a Prefeitura adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que, ao menos, a entrega dos uniformes de inverno seja realizada antes do per\u00edodo mais frio. Dessa forma, busca-se evitar que as crian\u00e7as sofram com as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, garantindo-lhes conforto e bem-estar durante as atividades escolares.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/requerimento_no_12_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-02T15:46:29.349892-03:00","ip":"189.28.208.235","ultima_edicao":"2025-02-28T08:42:44.437658-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[76]}