{"id":3784,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3784","metadata":{},"numero":50,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-10-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui \u00e1rea de seguran\u00e7a especial em escolas, CEIs  (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.","indexacao":"\u00c1rea de seguran\u00e7a especial; creches; escolas, CEIs.","observacao":"Justificativa: A cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Seguran\u00e7a Especial j\u00e1 foi aprovada em outras c\u00e2maras municipais, foi debate em Bras\u00edlia, justamente para proporcionar um ambiente mais seguro, onde todos possam se dedicar ao ensino, aprendizado e cuidados sem preocupa\u00e7\u00f5es excessivas com a seguran\u00e7a. A implementa\u00e7\u00e3o de medidas como a delimita\u00e7\u00e3o f\u00edsica da \u00e1rea, o monitoramento por c\u00e2meras, a presen\u00e7a dos vigias contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de incidentes e situa\u00e7\u00f5es de risco.\r\nDiante do cen\u00e1rio atual, em que a seguran\u00e7a em institui\u00e7\u00f5es educacionais \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente, a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei garante um ambiente prop\u00edcio ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes, ao mesmo tempo em que oferece tranquilidade aos pais, respons\u00e1veis, sociedade civil e educadores.\r\nCerto da import\u00e2ncia deste projeto, solicito o voto favor\u00e1vel dos Nobres pares vereadores desta Casa Legislativa.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3784/projeto_de_lei_no_50-2024_lucas_-_seguranca.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-28T15:32:42.541250-03:00","ip":"170.82.177.108","ultima_edicao":"2024-10-22T10:45:20.668036-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[77]}