{"id":342,"__str__":"Requerimento n\u00ba 50 de 2018","link_detail_backend":"/materia/342","metadata":{},"numero":50,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-04-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2018-04-09","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, os contratos e todos os demais documentos relacionado a contrata\u00e7\u00e3o de \u201c Vans, Kombi\u201d de transporte p\u00fablico de estudantes, bem como esclare\u00e7a se h\u00e1 conhecimento da referida secretaria, sobre algumas falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados contratados.","indexacao":"Seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, os contratos e todos os demais documentos relacionado a contrata\u00e7\u00e3o de \u201c Vans, Kombi\u201d de transporte p\u00fablico de estudantes, bem como esclare\u00e7a se h\u00e1 conhecimento da referida secretaria, sobre algumas falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados contratados.","observacao":"Justificativa: O presente requerimento justifica-se na necessidade de esclarecimentos da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que chegaram ao conhecimento dos subscritores de que alunos da localidade Escalv\u00e2ndia, est\u00e3o sendo impedidos de utilizarem do transporte da Kombi contratada para transportar os alunos at\u00e9 o col\u00e9gio do bairro Rio do Peixe. \r\nEm que pese os alunos, residirem no bairro pertencente ao munic\u00edpio de Navegantes, tradicionalmente, os pais escolhem o Col\u00e9gio Irineu Bornhausen, por ser o mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia, bem como \u00e9 de direito do estudante optar pelo estabelecimento de ensino mais pr\u00f3ximo de sua casa. Cabe destacar que o referido ve\u00edculo contratado, transporta crian\u00e7as da comunidade de Garuvinha e, no trajeto, passa pela rodovia SC 414, portanto n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento em trasportar os estudantes do bairro Escalv\u00e2ndia at\u00e9 \u00e0 escola de Rio do Peixe, como vem sendo realizado h\u00e1 anos. Portanto, a c\u00f3pia dos contratos e demais documentos e explica\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis para compreender a situa\u00e7\u00e3o acima descrita.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/requerimento-n-50-18.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-04-09T17:35:28.927502-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[3,5]}