{"id":3391,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3391","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Marcos Pedro Veber",["2023-11-24T17:45:18-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":56,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Projeto de Lei","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"O presente Projeto de Lei tem como objetivo realizar adequa\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento j\u00e1 previsto para o exerc\u00edcio corrente, de modo a corrigir eventuais desequil\u00edbrios em a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o utilizadas em sua totalidade, remanejando-as para outros elementos de despesa, com o intuito de melhor atender as demandas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, conforme autoriza a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria em vigor. \r\nPor sua vez, o presente este Projeto de Lei adiciona valores para despesa de pessoal no Fundo Municipal de Sa\u00fade, decorrentes dos aumentos concedidos aos cargos de Zelador e Recepcionista, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o do Piso da Enfermagem, no qual contemplam os cargos de enfermeiro, auxiliar de enfermagem e t\u00e9cnico de enfermagem. \r\nAl\u00e9m disso, verificou-se a necessidade de uma obra de Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma na Escola Municipal \u201cCeleste Scola\u201d, a qual atualmente atende mais de 210 (duzentas e dez) crian\u00e7as. Sendo assim, possibilitando a atender as demandas do ano letivo de 2024, ainda podemos destacar que este projeto \u00e9 um processo importante para o bem-estar dos alunos, professores e demais profissionais. Al\u00e9m disso, pode ser instrumento para facilitar o aprendizado, a socializa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o cultural, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3391/projeto_de_lei_-_urgencia_-_credito_suplementar_anulacao_novembro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-29T16:29:53.066851-03:00","ip":"187.85.181.162","ultima_edicao":"2023-11-24T17:44:45.736018-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":11,"anexadas":[],"autores":[14]}