{"id":3299,"__str__":"Requerimento n\u00ba 103 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3299","metadata":{},"numero":103,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado o Poder Execuivo para que determine a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que  DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LUIZ ALVES/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, conforme minuta em anexo.","indexacao":"Projeto de Lei; brinquedos; inclusivo; pra\u00e7as p\u00fablicas.","observacao":"Justificativa: A inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida \u00e9 uma quest\u00e3o de direitos humanos e igualdade. A instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados em pra\u00e7as p\u00fablicas visa proporcionar \u00e0s crian\u00e7as com necessidades especiais a oportunidade de brincar e interagir em um ambiente inclusivo.\r\n Al\u00e9m disso, esta iniciativa contribui para sensibilizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o e da acessibilidade em espa\u00e7os p\u00fablicos. \r\nO presente projeto de lei busca promover a inclus\u00e3o e a igualdade no Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC, garantindo que todas as crian\u00e7as tenham acesso a espa\u00e7os de lazer e entretenimento adequados \u00e0s suas necessidades.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3299/requerimento_no_103-2023_-_lucas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-04T14:27:14.226057-03:00","ip":"191.253.97.69","ultima_edicao":"2023-09-29T14:45:06.108634-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[77]}