{"id":3128,"__str__":"Requerimento n\u00ba 62 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3128","metadata":{},"numero":62,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"OBJETO: Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informa\u00e7\u00f5es a este subscritor, relacionada ao edital de concorr\u00eancia N.\u00ba 01/2022, o qual tem por objeto a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria Liga\u00e7\u00e3o Bra\u00e7o Elza com Rio Canoas \u2013 Rua Pedro Scherer, Bra\u00e7o Elza e Rua Pref. Leopoldo Sch\u00f6epping, Rio Canoas \u2013, em complementa\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio, c\u00f3pia de ordens de servi\u00e7os, medi\u00e7\u00f5es, notas fiscais, empenhos, liquida\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es de tramita\u00e7\u00e3o e processo administrativo ou na aus\u00eancia, a sua abertura, no sentido de cobrar a empresa contratada para execu\u00e7\u00e3o da obra, a executar a garantia da obra, considerando que pelas imagens anexas e informa\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes d\u00e3o conta defeitos na pavimenta\u00e7\u00e3o, com rachaduras e desmoronamentos, colando em risco o tr\u00e1fego local, bem como a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que l\u00e1 residem, Aliado ao fato de que as ruas Pedro Scherer e Prefeito Leopoldo Schoepping est\u00e3o situadas na localidade Rio Canoas.","indexacao":"Informa\u00e7\u00f5es; Concorr\u00eancia n\u00ba 01/2022; Rua Pedro Scherer; Rua Leopoldo Sch\u00f6epiing.","observacao":"JUSTIFICATIVA: O presente requerimento  justifica-se, pela aus\u00eancia de tais informa\u00e7\u00f5es completas no portal da transpar\u00eancia, ademais, as ruas s\u00e3o importantes rotas de liga\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o rural do Munic\u00edpio de Luiz Alves, com a \u00e1rea central municipal, de modo que, se faz necess\u00e1rio o acesso aos dados acima citados, para que este subscritor possa exercer sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3128/requerimento_62-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-14T14:11:00.515861-03:00","ip":"177.101.107.223","ultima_edicao":"2023-06-10T08:42:57.832262-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[70]}