{"id":1165,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2019","link_detail_backend":"/materia/1165","metadata":{},"numero":1,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens m\u00f3veis \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial Rural de Luiz Alves.","indexacao":"Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial Rural de Luiz Alves.","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\nNobres Vereadores,\r\nEncaminho para a aprecia\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n.\u00ba 01/2019, que \u201cautoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens m\u00f3veis \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial Rural de Luiz Alves\u201d.\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade de autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir, por meio de processo licitat\u00f3rio, materiais de constru\u00e7\u00e3o para, em seguida, do\u00e1-los \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, haja vista a necessidade desta institui\u00e7\u00e3o em realizar a reforma do telhado do Hospital Hoscola. \r\nA melhoria na estrutura do pr\u00e9dio do hospital \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e da popula\u00e7\u00e3o em geral, no anseio de conferir maior seguran\u00e7a e conforto aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade prestados junto \u00e0 entidade. \r\n Sendo assim e, considerando a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados pela Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do \u00fanico hospital do Munic\u00edpio, esta Administra\u00e7\u00e3o Municipal entende a import\u00e2ncia de contribuir com sua melhoria, efetuando, portanto, a doa\u00e7\u00e3o de materiais para a referida reforma estrutural, de modo a possibilitar efetivo atendimento aos seus pacientes, em atendimento ao que prop\u00f5e a pol\u00edtica municipal de sa\u00fade. \r\nDiante do exposto, solicito a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei, tendo em vista a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e o interesse municipal, principalmente em raz\u00e3o da melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Luiz Alves. \r\nCom a certeza do pronto atendimento de Vossas Excel\u00eancias, colho esta oportunidade para reiterar protestos da mais alta estima e elevada considera\u00e7\u00e3o.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC, \r\nEm, 01 de fevereiro de 2019. \r\n\r\n\r\nMARCOS PEDRO VEBER\r\nPrefeito Municipal","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1165/pl_no_01-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-08-14T13:35:52.596384-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}